Desembargadora do TJ-BA reafirma sua denúncia e diz que invasão de sistema é 'grave'

A desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável pela denúncia de uma eventual invasão do Sistema de Automação da Justiça (E-SAJ), por parte de uma servidora, ao Bahia Notícias, reafirmou a afirmação feita na sessão do pleno da última sexta-feira (22) e rebateu a posição da Corte baiana. O Tribunal, em nota,afirmou que “não houve invasão por parte de servidores” no sistema judicial para fazer alteração de votos. A desembargadora classificou o fato denunciado por ela como “grave” e que “merece uma investigação séria com realização de perícia e acompanhamento do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”. “Apesar de leiga no assunto informática, tenho a impressão de que neste tema não existe acasos, erros do sistema, ou a tal falha lógica do sistema que foi justificada na nota. Mas para não dar tom de certeza ao tema, penso que deva existir um acompanhamento formal e com a realização de uma perícia externa para avaliar o caso”, esclarece Rosita. A magistrada diz que, na história do tribunal, não se tem notícia de nenhuma "inconsistência" de tamanha gravidade. “O fato é que se em um voto de uma desembargadora aparece uma mensagem dizendo que a própria relatora não pode alterá-lo porque está sendo utilizado por uma servidora de outro gabinete, dizendo nome completo, login e horário exato da utilização, e essa servidora afirma categoricamente que não utilizou, fica a impressão de que alguém utilizou o login e nome dela, para entrar no sistema e voto”, pondera. Para Rosita, cabia apenas ao diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação (Setin) investigar de que IP saiu o acesso, no horário mencionado na mensagem e que imediatamente se descobriria a autoria. “Importante que se diga que em nenhum momento acusei a servidora de qualquer prática ilícita, ao contrário, em minha fala disse apenas seu pré-nome, omitindo o nome completo, o login e a lotação, embora dispusesse de tais dados, preservando-a”, salienta. Rosita Falcão diz que “até que se prove o contrário, alguém invadiu virtualmente o meu gabinete e entrou em meu voto”. “O ‘esclarecimento’ do diretor da Setin não convence, demonstrando que sua pretensão é mais justificar e finalizar o assunto do que esclarecer, tornando cada vez mais imprescindível a realização de uma perícia técnica, por empresa estranha aos quadros do Poder Judiciário, talvez até a própria Softplan, que criou e instalou o sistema no TJ-BA, a única forma de obtenção da verdade”, indica.