Agentes culturais pedem volta da Lei do Fundo de Cultura à pauta da AL-BA

Agentes culturais da Dança, Teatro, Literatura e Audiovisual se reuniram na noite desta quinta-feira (28), na Casa Civil, com o titular da pasta, Bruno Dauster, e o deputado estadual Marcelino Galo (PT), para tratar da reapresentação da Lei de Fundo de Cultura à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O grupo pediu que a matéria, que foi retirada da pauta em 2014, retorne para votação ainda este ano, além do não contingenciamento do recurso destinado à cultura, a destinação de 0,5% do ICMS para o Fundo de Cultura e a garantia de que o recurso seja depositado diretamente em uma conta vinculada ao Fundo de Cultura e que o excedente que não for aplicado no final do exercício seja usado como superávit no exercício seguinte em políticas culturais na Bahia. “O encontro foi bastante positivo e importante por que se abriu a discussão com quem faz e produz cultura na Bahia. Uma nova audiência será marcada para aprofundarmos o debate e avançar em políticas que fortaleçam a produção cultural em todos os territórios de identidade do nosso estado”, afirmou Galo, autor de um projeto de indicação ao governo no qual defende a ampliação do orçamento da cultura de 0,8% para um mínimo de 1,5% na Bahia.