TRT-BA lidera ranking de acordos da Semana Nacional de Execução

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) ficou em primeiro lugar no ranking nacional de arrecadação durante a 4ª Semana Nacional de Execução, realizada entre os dias 22 e 26 de setembro. Foram mais de R$ 137 milhões recolhidos em acordos, bloqueios e arrematações. O tribunal baiano contribuiu com quase 18% dos recursos obtidos nos 24 regionais do país, que somaram cerca de R$ 762 milhões em apenas uma semana. O TRT-Ba celebrou 477 acordos em audiências, sendo 40 deles na Central de Execução, 78 no Juízo de Conciliação de 2ª Instância e 359 nas varas trabalhistas da capital e interior. O acordo mais expressivo foi o firmado entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola da Bahia (Sintagri), no valor de R$ 107 milhões, que beneficia 1,5mil trabalhadores. A Telemar Norte Leste também firmou acordo durante a Semana de Execução no valor de R$ 400 mil. As demais fontes de receita do tribunal para quitação de processos durante o evento foram através de 1.355 bloqueios bancários, que totalizam R$ 19.141.142,08, e com a realização de dois leilões de bens penhorados, no valor total de R$ 1.463.730. Foram realizadas 1.848 audiências e 3.841 pessoas foram atendidas. No Brasil, durante a Semana Nacional de Execução, mais de 80 mil pessoas foram beneficiadas. Foram arrecadados R$ 762 milhões para pagamentos de dívidas trabalhistas. Desse montante, R$ 509 milhões foram obtidos através de acordos, R$ 52 milhões por meio de leilões e R$ 201 milhões por meio de bloqueios bancários. Foram realizadas mais de 30 mil audiências e promovidos cerca de 13 mil acordos. Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), atualmente há no Brasil mais de dois milhões de processos em fase de execução, considerada o 'gargalo' da Justiça do Trabalho. O processo chega a essa etapa quando um devedor não cumpre espontaneamente uma decisão judicial ou desiste de cumprir um acordo.