30 outubro, 2014

Promoção de juízes substitutos da Bahia é suspensa por liminar do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, suspendeu o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o lançamento de edital para titularização e promoção de juízes substitutos por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A determinação do CNJ é para tornar os juízes substitutos empossados em setembro de 2013 como titulares.Saiba mais sobre a decisão na coluna Justiça.

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