Secretaria e empresa de locação de carros são investigadas por fraude em licitação

A Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Salvador e Brasília na manhã desta quinta-feira (25), por conta da suspeita de fraude em uma licitação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. Quatro dos dezesseis mandados foram cumpridos em sedes e escritórios das empresas envolvidas em Salvador. Os outros 14 mandados foram cumpridos em Brasília.

Entre os suspeitos de envolvimentos estão locadoras de veículos que pertencem a uma mesma família. A suspeita é de que o contrato entre a locadora de veículos e o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA) tenha sido fechado após a fraude em um certame.

A Sesai, órgão integrante do Ministério da Saúde, realizou um pregão para escolher a empresa de locação de veículos que iria atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI. Poucas empresas participaram do certame - todas elas da mesma família, sediadas em Brasília.

A vencedora do pregão apresentou preços muito mais além do que é praticado no mercado. O DSEI também realizou o pregão presencial, sendo que a lei dita que a modalidade a ser utilização no caso seria o pregão eletrônico.

A investigação da polícia apontou que não houve concorrência no pregão presencial, e que a administração pública teria participado da ação. A entidade também é suspeita de adotar um registro de preços indevido. 

Além da fraude no processo de licitação, a PF e a Controladoria Geral da União (CGU) estimam que empresa vencedora do pregão recebeu uma quantia de R$ 13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato.

Este valor significa que o valor cobrado foi R$ 6,5 milhões do que o preço praticado pelo mercado durante o mesmo período. Também havia a previsão dos contratos serem estendidos após o prazo inicial deles. Ainda de acordo com a Polícia Federal, a ilegalidade no contrato na Bahia abriu caminho para que situações semelhantes acontecessem em outros DSEIs do Brasil.

A Operação Frota foi deflagrada depois que denúncias anônimas sobre o caso foram veiculados pela mídia em março deste ano. Entre os crimes investigados estão a formação de quadrilha, a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação. 

(Informações Correio24horas)