VEREADOR NENA APRESENTA PROJETO QUE CRIA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM ESTAR ANIMAL EM IPIAÚ
De autoria do Vereador Nena Passos (PSC) está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei N° 157 que cria o Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal de Ipiaú. Esta iniciativa se fez necessária para o efetivo controle de doenças transmissíveis aos humanos, prevenção de acidentes envolvendo animais criados soltos nas vias públicas da cidade e o sentimento de que devem ser empreendidos esforços mais eficazes e imediatos na proteção e oferecimento de uma melhor qualidade de vida para animais em situação de risco, em especial os de pequeno e médio porte.
O Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal será ligado à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão afim, e terá a finalidade de controlar a população de cães e gatos e proteger animais domésticos que sofrem maus tratos. Além do processo inicial de identificação e registro serão oferecidos gratuitamente procedimentos de esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública para o controle de zoonoses.
O PL 157 prevê punições rigorosas para quem maltratar ou eliminar (matar) cães e gatos sem que este procedimento seja por meio da eutanásia e dentro dos critérios estabelecidos pelos conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária, amparada por laudo do médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses ou responsável técnico devidamente credenciado.
A previsão do Vereador Nena é de que, diante da importância do projeto, sua aprovação na Câmara esteja assegurada, podendo dar-se até através de votação única por acordo de líderes. O único empecilho que o projeto poderá enfrentar, segundo o parlamentar “É o sistemático trabalho da Diretoria Jurídica da Prefeitura que insiste em vetar projetos aprovados na Câmara e de autoria de vereadores que não fazem parte da base governamental. Mas, até nesse caso o autor do projeto de lei – Nena Passos - assegura que o cidadão ipiauense irá contar com a maioria representativa na Câmara para derrubar o Veto que poderá ser proposto pelo Executivo à criação do Centro de Controle de Zoonoses.
O Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal será ligado à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão afim, e terá a finalidade de controlar a população de cães e gatos e proteger animais domésticos que sofrem maus tratos. Além do processo inicial de identificação e registro serão oferecidos gratuitamente procedimentos de esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais de conscientização pública para o controle de zoonoses.
O PL 157 prevê punições rigorosas para quem maltratar ou eliminar (matar) cães e gatos sem que este procedimento seja por meio da eutanásia e dentro dos critérios estabelecidos pelos conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária, amparada por laudo do médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses ou responsável técnico devidamente credenciado.
A previsão do Vereador Nena é de que, diante da importância do projeto, sua aprovação na Câmara esteja assegurada, podendo dar-se até através de votação única por acordo de líderes. O único empecilho que o projeto poderá enfrentar, segundo o parlamentar “É o sistemático trabalho da Diretoria Jurídica da Prefeitura que insiste em vetar projetos aprovados na Câmara e de autoria de vereadores que não fazem parte da base governamental. Mas, até nesse caso o autor do projeto de lei – Nena Passos - assegura que o cidadão ipiauense irá contar com a maioria representativa na Câmara para derrubar o Veto que poderá ser proposto pelo Executivo à criação do Centro de Controle de Zoonoses.
Comentários