MP ouve moradores de ruas e entrega recomendação a ACM Neto

Em reunião realizada nesta terça-feira (3), o Ministério Público Estadual buscou ouvir os moradores de rua, para estabelecer um diálogo para que políticas públicas sejam adotadas. A reunião tratou de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente durante o evento da Copa do Mundo 2014. No ano passado, durante os preparativos para a Copa das Confederações, o MP-BA recebeu denúncias e apurou que indigentes foram removidos do espaço público e levados para a antiga Casa de Saúde Ana Nery, onde já moravam 26 famílias em condições desfavoráveis. Diante da situação, foi instaurada uma Ação Civil Pública que se encontra em tramitação e, embora o problema não esteja sanado, o número de pessoas que superlotou a casa já foi reduzido. No dia 19 de maio, o MP encaminhou uma recomendação ao prefeito da cidade ACM Neto (DEM) justamente para evitar que situações como as verificadas no ano passado se repitam. O objetivo é orientar e harmonizar a atuação dos agentes públicos para evitar a geração de situações de vulnerabilidade no que se refere à população em situação de rua. Inclusive, muitos itens relacionados às abordagens feitas têm a recomendação de que o contato se dê de maneira humanizada e identificada, o que é uma preocupação da campanha “Sou morador de rua e tenho direito a ter direitos”, que fomenta os direitos fundamentais e o resgate da cidadania.