Os fazendários baianos se concentrarão em frente ao prédio sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta terça-feira (29), a partir das 8h, para realizar o Dia Estadual de Luta. Trata-se de uma mobilização que tem dois objetivos nucleares: a) cobrar do governo soluções quanto às sofríveis condições de trabalho a que os auditores fiscais, agentes de tributos estaduais e técnicos administrativos estão submetidos dentro dos Postos Fiscais e Inspetorias Regionais; b) exigir avanços e ajustes nos modelos de fiscalização e nas carreiras da Fazenda que são imprescindíveis para impulsionar a arrecadação de tributos e colocar a Bahia num novo patamar econômico no cenário nacional. A Bahia possui peculiaridades econômicas que dificultam saltos expressivos no volume da arrecadação do Estado. O Sindsefaz tem chamado a atenção para o quadro de dificuldades do Estado, mas concomitantemente tem sugerido e apontado soluções viáveis para o incremento das receitas estaduais, a exemplo da Lei 11.470/09 que valorizou as carreiras na Sefaz e fez aumentar a arrecadação na fiscalização do Trânsito de Mercadorias (aquelas realizadas em volantes e postos fiscais) em mais de 150% nos anos de vigência da Lei. Destacamos, no entanto, que a prova maior do compromisso do fazendário com a Bahia pode ser demonstrada no crescimento das Receitas estaduais, 10% a cada ano, em média, mesmo enfrentando crises econômicas e aspectos característicos do nosso território, como as frequentes secas que assolam o estado. Confira a íntegra do comunicado do Sindsefaz.
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