MP investiga contratos sem licitação da prefeitura de Camaçari com produtoras de eventos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga diversos contratos sem licitação firmados pela prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, com empresas produtoras de eventos entre os anos de 2010 e 2013. No período, os gestores do município eram, respectivamente, Luiz Caetano (PT) e seu sucessor e apadrinhado político Ademar Delgado (PT). O inquérito do MP, comandado pela promotora Juliana Varela, solicitou no último dia 9 cópia dos processos licitatórios e dos procedimentos administrativos de inexigibilidade e/ou dispensa de concorrência durante o período. A demanda foi feita após representações protocoladas pelo vereador Antônio Elinaldo Araújo da Silva (DEM). 

Imagem: Diário Oficial de Camaçari / Reprodução
 

Os documentos têm linguagem alarmista. Segundo Elinaldo, os contratos são “procedimentos de desvio do dinheiro público” em esquema de empresas “laranjas”. Ele nomeia os supostos “testas de ferro”: a Jauá Produções, cuja sócia é Lorena Lima Carvalho Pereira, e a Itacimirim Eventos, de Michel Silva de Jesus. A dupla teria recebido mais de R$ 2 milhões nos últimos anos de governo de Caetano e mais de R$ 3 milhões nos sete primeiros meses da gestão de Ademar. O acusador aponta que as sociedades não têm capital social mínimo para receber as verbas da prefeitura. Por isso, não possuiriam lastro financeiro para arcar com custos diretos ou indiretos de diversos eventos. Ainda de acordo com o vereador, as empresas têm relação direta com Nonato Lopes Pereira Filho (parente de Lorena e Michel e assessor do vereador Otaviano Maia, do PT, sobrinho de Caetano). Ele seria um “elo de ligação” com Marcelo Maia – que se tornou coordenador de eventos da prefeitura no mandato de Ademar.

 

Uma das solicitações da promotora | Imagem: MP-BA / Reprodução 

 

Há uma segunda representação de Elinaldo sobre a questão. Entre 2010 e 2012, o vereador contabiliza que foram gastos – sem licitação – R$ 3.319.400 em empresas que não eram supostamente agenciadoras exclusivas das atrações contratadas, o que é proibido pela Lei de Licitações. A cantora Nadja Meirelles, por exemplo, teve como “produtor exclusivo” entre 2010 e 2012 as empresas “Proddartba Produções e Eventos”, “Para Loko Produção Artística e Promoção de Eventos Ltda” e “Poolju Serviços de Manutenção e Comunicação Ltda”. Em 2010 foram gastos nas contratações R$ 362 mil, em 2011 R$ 850 mil e em 2012 – ano eleitoral – R$ 2,1 milhões. A prefeitura de Camaçari foi contatada pelo Bahia Notícias e afirmou que irá “averiguar” a situação e responder às acusações.