Juiz censurado por TJ-BA diz que não aceitará intimidações e chama condenação de ‘injusta’

O juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva, que recebeu pena de censura após chamar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de negligente, disse que a condenação “imposta” pela Corte baiana é “injusta”, e que não aceitará intimidações que impeçam a expressão do livre pensamento. Em nota enviada nesta sexta-feira (24), o magistrado explica que a crítica foi emitida em ofício interno ao TJ-BA porque, desde 2009, o Tribunal não cumpre a Resolução de nº 31 que permite a instalação de duas varas judiciais na comarca de Prado, no sul do estado. Para Silva, isso “assoberba a prestação jurisdicional na unidade e impõe à população e aos juízes que lá atuam enormes agruras e frustrações”. A nota cita, ainda, que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, e que se vive um regime democrático, diferente do ditatorial que já assolou o país. “Mesmo ante tal condenação injusta imposta pela cúpula da Corte baiana, jamais deixarei de lutar por melhorias no Poder Judiciário e também para a população pradense [...]sempre me irresignando contra aqueles que acham possível se utilizar de quaisquer intimidações para impedir a conquista de direitos ou a expressão do livre pensamento”, ressaltou Rogério.