Blitze contra devedores IPVA serão permanentes

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) informou, ontem, que continuará indefinidamente realizando blitze específicas para regularizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Salvador e nas principais cidades do estado. A chamada Blitz do IPVA foi iniciada em novembro para flagrar motoristas em débito com a Fazenda circulando sem autorização. No período do anúncio, a secretaria informou que os bloqueios seriam realizados em diferentes bairros da cidade somente durante novembro e dezembro.

Ontem, o diretor de Arrecadação e Cobrança da Sefaz, Antônio Félix, informou ao CORREIO que a iniciativa continuará em janeiro e não tem data para acabar. “Este ano, não haverá mais nenhuma blitz, mas a partir da segunda semana de janeiro, retomaremos as atividades”, disse o diretor. Em janeiro, haverá oito blitze em diferentes bairros da cidade.

“A nossa ideia é tornar isso perene, uma estratégia para inibir a inadimplência e fazer com que as pessoas sempre regularizarem os débitos que têm com o IPVA”, revelou Félix. “A Blitz do IPVA não tem data para acabar”, completou.

A decisão foi tomada após o sucesso das operações realizadas em novembro e dezembro. Segundo o diretor da Sefaz, a arrecadação com o IPVA aumentou 100% no mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

O estado arrecadou R$ 50,9 milhões com o imposto em novembro, contra R$ 25,1 milhões em novembro de 2012. As operações são realizadas pela Sefaz, Detran-BA, Polícia Militar e prefeituras municipais. Até antes do Natal, esse aumento de arrecadação em dezembro tinha sido de 86%. O valor total arrecadado no período só será divulgado em janeiro.

Segundo o diretor, a média de apreensões de cada uma das blitze é de cinco veículos, mas o simples fato de os motoristas ficarem sabendo da existência de fiscalização mais rigorosa tem motivado a quitação de débitos. Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna e Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Alagoinhas, Juazeiro e Irecê estão incluídas no mapa das blitze do IPVA. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados este ano por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Desse total, 91 mil estão no interior.

Quem tem dívida menor de R$ 500 não é notificado, mas pode ser parado em uma blitz enquanto não quitar o débito do veículo. O valor da multa por falta de pagamento de IPVA é de R$ 191 e mais sete pontos na carteira de habilitação. Quem for pego na blitz terá o veículo apreendido, mas pode optar por sair do local e ir pagar o débito na hora em um banco.

Quem não o fizer terá o carro removido para o pátio do Detran, tendo que arcar com os R$ 250 do guincho, mais R$ 46 por diária no pátio. A capital baiana tem 873 mil veículos e 10% dos motoristas estavam inadimplentes até novembro.

No ano que vem, os contribuintes baianos vão pagar o IPVA a partir de 10 de março, a depender da placa do veículo. Segundo a Sefaz, o imposto custará, em média, 5% a menos, em comparação com 2013. (Fonte Correio)