Movimento Mais Defensores luta por aprovados: 'Serei a voz do povo baiano', diz liderança
A morosidade na nomeação dos advogados aprovados no último concurso para defensor e a grave situação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), com baixo número de agentes destinados a fazer a defesa e promover o acesso à Justiça do cidadão carente, motivaram os aprovados no último certame a se articular no Movimento Mais Defensores na Bahia. Encabeçado pelo advogado Glauco Teixeira, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil, com a participação diversas organizações da sociedade civil, o grupu pede uma atenção especial do governo estadual para nomear, o quanto antes, os defensores aprovados, com a justificativa de garantir os direitos humanos das minorias no estado. Na entrevista ao Bahia Notícias, Glauco Teixeira diz que a reivindicação dos aprovados não é uma “luta por corporativismo, por causa de um cargo”, mas pela defesa dos direitos sociais de um povo posto à margem da sociedade. Ele relata que a Bahia é o terceiro pior estado em número de defensores públicos no Brasil e que isso tem reflexo direto em ações de proteção e de aplicação de leis como, por exemplo, a Maria da Penha. O advogado ainda destaca que os governantes “não viam a Defensoria Pública com bons olhos” e que, de 1988 a 2013, houve poucos avanços; o que garante à entidade certa visibilidade e autonomia.“A Defensoria Pública não é uma instituição como outra qualquer e, sim, uma instituição de extrema importância. Ela representa milhões de brasileiros que se encontram hoje às margens de uma sociedade, gritando socorro pelo mínimo. Sabe o que eles querem? Paz, isonomia, direito de voz. E eu serei a voz do povo brasileiro e do povo baiano”, pontua. Teixeira lembra que, dos 417 municípios da Bahia, apenas 22 têm defensores públicos em serviço. Em sua avaliação, o impedimento para a nomeação dos mais de 60 aprovados no concurso de 2010, e que ainda não desistiram da convocação para o cargo, é falta de “vontade política”. Para ele, o estado precisa de mais de 1,2 mil defensores públicos para atender a população com qualidade. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.
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