Indecisão do STF gera enxurrada de Processos
Victor Carvalho
28/03/2011
A questão das suplência de candidatos a deputado ainda continua sem resolução definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF), fato que vem causando uma enxurrada de processos à Corte. Denis Robson da Silva, suplente de deputado federal pelo PMDB de Goiás, é o mais novo a ingressar com ação no Supremo para tentar ocupar o cargo. Em seu Mandado de Segurança (MS), o suplente tenta assumir a cadeira de Thiago Peixoto (PMDB-GO), o qual deixou a função para assumir enquanto secretário estadual da Educação.
Se observada a ordem de suplência da coligação, Denis Robson é o oitavo suplente, contudo, pela ordem do partido ele já poderia tomar posse. O Mandado foi impetrado contra ato de Marco Paia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, além de Marina Pignatário Santana (PT-GO), a qual assumiu a vaga enquanto suplente, e Wagner da Silva Guimarães, que é o primeiro suplente pelo PMDB. “O segundo litisconsorte Wagner Guimarães, embora tenha tido 31.416 votos, o que lhe colocaria como o primeiro suplente do partido PMDB para o cargo de deputado federal, teve suas contas desaprovadas pelo TRE-GO, tornando-se, assim, impedido de assumir a vaga”, afirma o deputado goiano que tenta ocupar a vaga.
O relator do MS será o ministro Ricardo Lewandowski. O processo foi para si distribuído por prevenção, já que o Mandado de Segurança de Wagner Guimarães, que possui o mesmo objetivo de Robson, está em sua mão. Lewandowski é um dos ministros que defende que seja obervada a ordem de suplência da coligação e não do partido, motivo pelo qual indeferiu liminar no MS de Guimarães. Clique aqui e confira uma entrevista com o eleitoralista Ademir Ismerim sobre o assunto.
Se observada a ordem de suplência da coligação, Denis Robson é o oitavo suplente, contudo, pela ordem do partido ele já poderia tomar posse. O Mandado foi impetrado contra ato de Marco Paia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, além de Marina Pignatário Santana (PT-GO), a qual assumiu a vaga enquanto suplente, e Wagner da Silva Guimarães, que é o primeiro suplente pelo PMDB. “O segundo litisconsorte Wagner Guimarães, embora tenha tido 31.416 votos, o que lhe colocaria como o primeiro suplente do partido PMDB para o cargo de deputado federal, teve suas contas desaprovadas pelo TRE-GO, tornando-se, assim, impedido de assumir a vaga”, afirma o deputado goiano que tenta ocupar a vaga.
O relator do MS será o ministro Ricardo Lewandowski. O processo foi para si distribuído por prevenção, já que o Mandado de Segurança de Wagner Guimarães, que possui o mesmo objetivo de Robson, está em sua mão. Lewandowski é um dos ministros que defende que seja obervada a ordem de suplência da coligação e não do partido, motivo pelo qual indeferiu liminar no MS de Guimarães. Clique aqui e confira uma entrevista com o eleitoralista Ademir Ismerim sobre o assunto.
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