Remédios para hipertensão e diabetes serão gratuitos
“Cuidar da saúde de uma sociedade está entre as obrigações intransferíveis de um Estado democrático, comprometido com a justiça social e o bem-estar das famílias”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a solenidade de lançamento do programa.
A presidenta Dilma destacou que os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes: 12% da renda da população mais pobre são gastos com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo. “Não podíamos admitir que este ônus de origem social colocasse em risco a vida de portadores pobres de disfunções para as quais a medicina já tem tratamento seguro e garantido”, enfatizou.
A oferta de medicamentos gratuitos na rede Aqui Tem Farmácia Popular foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac; Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos - Pró-Genéricos; Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo – Sindusfarma; Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias – Abrafarma; Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – Abcfarma; Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias – Febrafar).
“Pelo acordo, o Ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa e o setor produtivo a reduzir sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para a casa sem nenhum custo”, explicou o ministro Alexandre Padilha.
O impacto no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – No lançamento do Saúde Não Tem Preço, o ministro Alexandre Padilha anunciou o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. “Estamos ampliando a atuação de fiscalização e auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS)”, acrescentou o ministro Padilha. ABRANGÊNCIA – O Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos. O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões.
Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.
O PROGRAMA – O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias/institucionais conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação “Aqui Tem Farmácia Popular”. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios.
AS DOENÇAS – No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.
O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade – também conhecidas como “epidemia do século” – é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida, fortemente associados à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.
Por Renatha Melo, Barbara Semerene e Leonidas Albuquerque, da Agência Saúde - Ascom/MS
61/3315-2591, 3315-3580 e 3315-2351
Confira, abaixo, os princípios ativos dos medicamentos contra hipertensão e diabetes que passarão a ser oferecidos gratuitamente nos estabelecimentos credenciados ao Aqui Tem Farmácia Popular.
A relação dos nomes (comerciais) dos medicamentos será informada nos pontos de venda.
As medidas anunciadas nesta quinta-feira (3) deverão ser implementadas pelos estabelecimentos até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias e drogarias conveniadas. Mas, aquelas que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.
| Hipertensão |
| Captopril 25 mg, comprimido |
| Maleato de enalapril 10 mg, comprimido |
| Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido |
| Atenolol 25 mg, comprimido |
| Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido |
| Losartana Potássica 50 mg |
| Diabetes |
| Glibenclamida 5 mg, comprimido |
| Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido |
| Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido |
| Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml |
| Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml |
| Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule) |
| Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule) |
| Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml |
| Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml |
| Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules) |
| Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules) |
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