APAGÃO: PROCON NOTIFICARÁ EMPRESAS.

O órgão de defesa do consumidor, Procon-BA, notificará a Coelba, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pedindo esclarecimentos sobre a interrupção do fornecimento de energia elétrica, que afetou 4,2 milhões de consumidores, no estado da Bahia, entre a noite de quinta-feira (3) e a madrugada desta sexta-feira (4). De acordo com a diretora de fiscalização do órgão, Isabella Barreto, serão concedidos dois dias úteis para que os órgãos se posicionem sobre o ocorrido. A interrupção dos serviços de energia elétrica começou quinta-feira, às 23h20, conforme dados da Coelba, e o serviço foi totalmente restabelecido às 3h36 desta sexta.O Código de Defesa do Consumidor estabelece que os serviços públicos essenciais - caso do fornecimento de energia elétrica - devem ser contínuos, com algumas exceções, a exemplo de situação de emergência, manutenção técnica e de segurança de rede. Da mesma forma, a Resolução Normativa nº 61 Aneel, de 2004, determina que as empresas fornecedoras devem responder pelos danos causados aos equipamentos eletroeletrônicos quando ocorre interrupção dos serviços.

[fonte BN]