DEFENSORIA: ESSENCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Por: Tereza Cristina Almeida Ferreira
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Defensoria: essencial à Segurança Pública
A Defensoria Pública vive momento ímpar que confirma sua vocação na defesa dos direitos fundamentais, pautada na transparência e compromisso social. Essa instituição iniciou um processo de crescimento, de consolidação da autonomia que a tornou fortalecida e, conseqüentemente, mais amparada legalmente para o cumprimento de sua missão junto à fatia mais necessitada da população. Em uma realidade como a vivenciada hoje pela Bahia e Brasil, nos deparamos com um desafio que, sem dúvida, no tocante ao direito à Justiça, se configura como um dos maiores de um Estado de Direito comprometido com o desenvolvimento de uma política de segurança humanista e democrática.
A Segurança Pública e a Política Carcerária se impõem como duas das maiores dificuldades intrínsecas a este desafio. As constatações da violência urbana e da superlotação carcerária, por exemplo, tem incitado o Estado Brasileiro a atuar de forma contundente e célere, sanando emergencialmente as demandas da população em desfavor socioeconômico. Nesse sentido, as instituições democráticas – dotadas de instrumentos permanentes e eficazes de atuação – se colocam como imprescindíveis quando da busca por soluções para esta realidade. Instituições como a Defensoria Pública se apresentam, portanto, como essenciais para que se assegure a efetiva tutela dos direitos e garantia de proteção aos indivíduos menos favorecidos. Como uma vitória neste sentido, a Defensoria Pública integra, desde o último dia 29, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o CONASP (MJ), que tem, dentre suas atribuições, formular estratégias e controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública.
Em virtude de muitos esforços, persistência, e por entender que o fortalecimento de uma instituição como a Defensoria são essenciais nas discussões sobre Justiça no país é que compartilhamos a conquista de agora fazermos parte do CONASP, enquanto membro nato, através do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), o qual presido desde março de 2009. Enquanto defensores gerais, temos atuado de forma incansável para que a Defensoria Pública pudesse estar representada em caráter permanente nesta instância, pois entendemos ser fundamental para a efetivação das diretrizes aprovadas na Conferência de Segurança Pública (Conseg) e para a universalização do acesso à Justiça, com o fortalecimento desta instituição e sua estruturação em todas as comarcas do país, priorizando-se a prevenção social da violência.
Ainda que com um número de defensores ainda aquém da real necessidade, a instituição tem buscado estar próxima à população para garantir o direito à vida e à Justiça. Precisamos crescer ainda mais e avançar de acordo com nossa demanda, que é a demanda de cerca de 80% da população baiana.
[FONTE BN]
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Defensoria: essencial à Segurança Pública
A Defensoria Pública vive momento ímpar que confirma sua vocação na defesa dos direitos fundamentais, pautada na transparência e compromisso social. Essa instituição iniciou um processo de crescimento, de consolidação da autonomia que a tornou fortalecida e, conseqüentemente, mais amparada legalmente para o cumprimento de sua missão junto à fatia mais necessitada da população. Em uma realidade como a vivenciada hoje pela Bahia e Brasil, nos deparamos com um desafio que, sem dúvida, no tocante ao direito à Justiça, se configura como um dos maiores de um Estado de Direito comprometido com o desenvolvimento de uma política de segurança humanista e democrática.
A Segurança Pública e a Política Carcerária se impõem como duas das maiores dificuldades intrínsecas a este desafio. As constatações da violência urbana e da superlotação carcerária, por exemplo, tem incitado o Estado Brasileiro a atuar de forma contundente e célere, sanando emergencialmente as demandas da população em desfavor socioeconômico. Nesse sentido, as instituições democráticas – dotadas de instrumentos permanentes e eficazes de atuação – se colocam como imprescindíveis quando da busca por soluções para esta realidade. Instituições como a Defensoria Pública se apresentam, portanto, como essenciais para que se assegure a efetiva tutela dos direitos e garantia de proteção aos indivíduos menos favorecidos. Como uma vitória neste sentido, a Defensoria Pública integra, desde o último dia 29, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o CONASP (MJ), que tem, dentre suas atribuições, formular estratégias e controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública.
Em virtude de muitos esforços, persistência, e por entender que o fortalecimento de uma instituição como a Defensoria são essenciais nas discussões sobre Justiça no país é que compartilhamos a conquista de agora fazermos parte do CONASP, enquanto membro nato, através do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), o qual presido desde março de 2009. Enquanto defensores gerais, temos atuado de forma incansável para que a Defensoria Pública pudesse estar representada em caráter permanente nesta instância, pois entendemos ser fundamental para a efetivação das diretrizes aprovadas na Conferência de Segurança Pública (Conseg) e para a universalização do acesso à Justiça, com o fortalecimento desta instituição e sua estruturação em todas as comarcas do país, priorizando-se a prevenção social da violência.
Ainda que com um número de defensores ainda aquém da real necessidade, a instituição tem buscado estar próxima à população para garantir o direito à vida e à Justiça. Precisamos crescer ainda mais e avançar de acordo com nossa demanda, que é a demanda de cerca de 80% da população baiana.
[FONTE BN]
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