Os recursos Públicos

Para que os fins do estado sejam cumpridos e que o direito a uma vida justa alcance todos sem distinção, é necessário que todos trabalhem com zelo e honestidade. Por essa razão, o estado deve estimular ou mesmo exercer a atividade econômica e, a partir dela, pover o funcionamento de sus órgãos para que realizem bem suas funções.

Ou seja, a partir do mundo econômico, que é o mundo do trabalho, desenvolve-se um conjunto de atividades estatais, coltadas para canalizar recursos para o financiamento das políticas sociais, a fim de qe os objetivos fundamentais da república sejam cumpridos.

Portanto, o estado precisa do ingresso de recursos públicos para que seus órgãos e agenteos potencializem sua missão constitucional de construir uma vida justa e livre para todo o povo brasileiro, origem e fim de toda a atividade estatal.

Nenhum povo almeja sustentar-se com recursos de terceiros, por meio de empréstimos, mas com recursos próprios. Esses recursos são as receitas, que podem ser originarias e derivadas.

Quando originarias, são obtidas do patrimonio do proprio estado, por meio da venda de bens e serviços. Quando derivadas, do patrimônio privado, por exemplo, por meio das reparações de guerra, das penalidades e dos tributos.

Então, para que o estado funcione é necessario que arrecade receitas. Essas receitas, na medida em que possibilitam a realização de programas, projetos e ações do estado, se transforman em despesas. Para que esse processo seja eficaz, é preciso planejar antecipadamente, a fim de que nao se estimen receitas abaixo das despesas necessarias e nem se arrecda além do necessário à sociedade atender as necessidades dfa população, além de participar da elaboração do orçamento, ajudando a definir as prioridades para os  gastos dos governo, a sociedade deve tembem fiscalizar a aplicação desse dinheiro, zelando pela boa e correta destinação d dinheiro público.

A sociedade, portanto deve acompanhar a realização das despesas, atenta para que os recuros nao sejam desviados ou mal gerenciados.

Ou seja, é preciso que, além de participar da gestão e do acompanhamento das politicas públicas, a sociedade exerça o CONTROLE dos recursos públicos envolvidos na realizaçao dos fins do estado.

Mas, como se dá o controle dos gatos públicos e como os vereadores se inserem nesse contexto.

CGU