Brasil pode adotar serviço militar obrigatório também para mulheres

O Brasil vai adotar serviço militar obrigatório também para mulheres. Pelo menos essa é a intenção das autoridades militares. A proposta em estudo será discutida mais profundamente após o lançamento nacional da nova estratégia de Defesa do País, previsto para ocorrer quinta-feira. A idéia é que novas recrutas (R$ 514 de salário em 2009) atuem prioritariamente nos setores administrativos, disponibilizando homens para o treinamento militar final. Mulheres são consideradas ideais para ações nas áreas de Saúde e Intendência (suprimento de alimentos e outros insumos).



A presença obrigatória das mulheres das Forças Armadas já é realidade em alguns países, como Israel, cujo Exército é considerado um dos mais humanitários do mundo. Lá elas servem dos 18 aos 20 anos. Por aqui, o tempo de serviço em estudo é semelhante ao cobrado dos rapazes: até um ano, dos 18 aos 19 anos. No Brasil, os principais defensores do serviço militar obrigatório para moças são os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Nelson Jobim, da Defesa. Os dois são os principais organizadores do plano com a nova Estratégia Nacional de Defesa.


Em estudo há um ano e esperado desde o 7 de Setembro, o também chamado PAC da Defesa passou por mudanças a pedido do presidente Lula e trará novidades já antecipadas pela coluna, como unificação do Comando e o aumento de vagas no serviço militar para mulheres.


SERVIÇO FACULTATIVO


A proposta de inclusão das mulheres no serviço militar obrigatório já tem aliados, antes mesmo da nova Estratégia de Defesa chegar ao Congresso Nacional. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, apresentou em agosto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 35/08), que pretende ampliar o serviço militar para o público feminino, porém de forma facultativa, não obrigatória, como estudam as três Forças.


“As Forças Armadas proporcionam aos seus efetivos educação e treinamento profissional diferenciado e a possibilidade de ascensão social”, diz Tuma. “E representam também uma oportunidade, muitas vezes única, de trabalho para classes sociais menos favorecidas, principalmente mulheres jovens da periferia”, completa. A PEC ainda está para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça do Senado.SERVIÇO VOLUNTÁRIO


Mês passado, a Câmara dos Deputados realizou a 5ª edição do Parlamento Jovem, que reuniu 78 estudantes do Ensino Médio, com idades entre 16 e 22 anos. Numa das sessões, foi apresentada pela aluna do Colégio Militar de Porto Alegre (RS), Marina Finger, 17, proposta para a criação do serviço militar feminino voluntário. A legislação em vigor prevê o ingresso das mulheres nos quartéis mediante concurso público. As vagas, em geral, são para as áreas técnicas e administrativas.


As mulheres passaram a ter ingresso às Forças Armadas em 1980. A Lei 6.807/80 previu a admissão delas no Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Para elas, no entanto, o serviço militar atual não prevê a obrigatoriedade. Experiências de alistamento voluntário, como a de agosto na Marinha do Rio, sempre foram bem recebidas pelas moças.


ATO OFICIAL NA QUINTA


A nova estratégia de Defesa Nacional, que tem como ponto central a reestruturação das Forças Armadas, da indústria de Defesa e do serviço militar, vai ser lançada oficialmente quinta-feira pelo presidente Lula. “O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade”, disse Lula tão logo a proposta foi aprovada. A estratégia é descrita em pouco mais de 90 páginas, que detalham 23 atos legais e administrativos a serem apresentados ao longo de 2009. Dez desses 23 atos sairão até março. Entre as propostas, estão os projetos de lei que alterarão a legislação tributária e a Lei de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa, conforme este coluna antecipou em setembro.


Fonte: Forças terrestres