NOVAS DENUNCIAS CONTRA DR: BRUNO --IBIRATAIA
Por Odília Martins
Dados de centenas de pacientes atendidos no Hospital Antonio Firmo Leal, em Ibirataia, a 337 quilômetros de Salvador, foram usados para forjar procedimentos médicos. Atendimentos eram adulterados dando origem a cirurgias e internamentos fantasmas. Dessa forma, a unidade filantrópica recebia ilegalmente verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS).
O episódio veio à tona quando o número de infecções chegou a sinalizar um surto a ponto de o município ser apontado como o quinto no Estado por internamento no tratamento de doenças infecciosas. Embora as secretarias municipal e estadual de saúde e o Ministério da Saúde tenham realizado auditoria no ano passado, a fraude continua acontecendo.
O fato chamou a atenção da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia, que, ao verificar as fichas de internamento através de entrevistas com os pacientes, descobriu que o motivo pelo qual deram entrada no hospital era completamente diferente do que constava no prontuário médico. “Havia paciente que teve uma simples gripe e constava no registro como infecção. Como havia também um número muito alto de cirurgias cardíacas, fomos averiguar essa relação e para nossa surpresa o funcionário que olhava se deparou com o nome da própria mãe”, disse o ex-secretário Cidy Clei Câncio Lima, que ocupava o cargo na época em que a fraude ocorreu (em 2008), e atualmente é coordenador de atenção básica.
Já o funcionário Fábio Nery, que é técnico em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e coordenador do CPD, ficou pasmo. “Foi uma surpresa. Minha mãe tem problema de pressão e ela apenas esteve no hospital, tomou um comprimido e foi embora pra casa. O nome dela estava na relação de pacientes cardíacos e me deparei com a adulteração do laudo, constando quadro clínico como se ela tivesse sofrido um infarto do miocárdio”.
Por conta disso, a análise dos dados dos pacientes passou a ser geral. Numa amostra de 300 fichas de internamento foram constatadas 216 fraudadas por diversas irregularidades.
“Os registros revelavam um número alto de derrame e infarto na cidade. O número de infecção intestinal, por exemplo, que originou a apuração dos laudos, foi superior ao dobro de um ano para o outro, conforme Cidy. “Em 2007, quando a cidade chegou a ser a quinta no Estado por internamento no tratamento de doenças intero-infecciosa, ocorreram 378 internamentos.
Em 2008, os registros subiram para 856 internamentos por infecções”. A diversidade de procedimentos fantasmas foi destacada pelo atual secretário de saúde de Ibirataia, Victor Fair Luedy. “Dentre as irregularidades, muitas cirurgias de reconstrução de vagina. O detalhe é que no hospital não existe nenhum cirurgião plástico para que este procedimento pudesse ser feito”.
Para cada cirurgia de reconstrução de vagina “é pago em torno de R$ 400 a R$ 500. Aliados à requisição de cirurgias, mais R$ 500 são liberados para custear o internamento”, segundo o ex-secretário Cidy.
A fraude é capaz de gerar valores altos. “Só referente aos internamentos para tratamento de doenças intero-infecciosa foram repassados do SUS para o hospital mais de R$ 100 mil, apenas no ano de 2007. A quantia exata foi de R$ 100.674,57. No ano seguinte, em 2008, foram repassados à unidade R$ 265.639,90”, relatou Cidy.
“O CPF desses pacientes estão no SUS como se tivessem realmente precisado fazer cirurgia, sem ter feito, incluindo internamento. Cada internamento custa em torno de R$ 500. Por mês, o hospital tem direito a fazer 213 internações”, declarou o atual secretário de saúde de Ibirataia, Victor Fair Luedy.
O suposto esquema de fraude não se resume aos atendimentos adulterados para gerar cirurgias e internamentos.
“Cadastros forjados com endereços em zonas rurais denunciaram pacientes fantasmas. Durante a auditoria, ao chegar ao endereço da zona rural é que foi descoberto que não havia ninguém com aquele nome no local”.
Nem inquérito estancou as irregularidades
O material apurado pelas secretarias de saúde e Ministério da Saúde resultou na abertura de um processo no Ministério Público Federal (MPF) e consequentemente acionou a Polícia Federal (PF) para investigar. O inquérito foi instaurado em junho do ano passado e ainda se encontra em fase de apuração na PF de Ilhéus, unidade mais próxima de Ibirataia.
Como o processo está em tramitação, tanto o procurador quanto o delegado disseram que só dariam um parecer ao concluirem todas as etapas.
Enquanto isso, o hospital se valeria dos trâmites jurídicos para continuar a fraudar cirurgias, segundo Luedy. “Identificamos mais irregularidades recentemente. Dentre as fraudes, em dezembro do ano passado uma gestante deu entrada com um sangramento e o registro aponta pielonefrite, que é uma inflamação renal. Em julho último, também há cirurgias fantasmas”, contou Luedy.
O relatório da auditoria do Ministério da Saúde aponta os responsáveis pelo esquema o presidente do hospital, Marco Aurélio de Oliveira Almeida e o médico Bruno Souza de Araújo.
O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb – BA) já tem conhecimento do desvio de verba do SUS através de cirurgias e internamentos fantasmas, segundo o conselheiro corregedor do Cremeb – BA, Marco Antonio Cardoso de Almeida.
Quanto às providências cabíveis, o conselheiro corregedor disse que “o diretor clínico e o diretor médico podem ser acionados pelo Conselho, que abrirá uma sindicância.
Vale lembra que o Conselho só autua médicos. Os demais profissionais de saúde como enfermeiro, por exemplo, não são conosco”.
Após transitado e julgado com base na lei n 3.268, de 1957, “se ficar comprovada a fraude, o médico pode ser advertido, suspenso ou até ter o registro cassado, não podendo exercer mais a função”, concluiu o conselheiro corregedor do Cremeb, Marco Antonio.
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