CONTRTO DE LIXO É RESPONSAVÉL PELO O DINHEIRO SUJO QUE BANCA O PODER PARALELO

De autoria do vereador Nena Passos, mais um polêmico e oportuno projeto irá estremecer os bastidores do poder em Ipiaú nas próximas semanas. Trata-se do Projeto de Lei 052 “Que dispõe sobre a municipalização dos serviços de coleta de resíduos sólidos (lixos domésticos, industriais e hospitalares) e o recolhimento de entulhos e outros detritos não especificados.”



Este projeto vem trazer para o debate com todos os segmentos da sociedade civil organizada um tema caro e que irá provocar senão constrangimentos, esclarecimentos de como a sujeira possível de ser praticada através de um serviço que deveria ser um bem comum é mais repugnante do que o próprio lixo recolhido diariamente do município.


Para elaborar a redação da proposição o vereador Nena Passos precisou fazer uma ampla investigação e pesquisa de preços em todo o Brasil para basear seus e tentar convencer seus pares de que o contrato de coleta de lixo de Ipiaú é uma vergonha Nacional.


Para entendermos bem os fatos, vamos transcrever alguns trechos do projeto:


Torna-se obrigatória no âmbito da administração pública municipal a municipalização


dos serviços de coleta de resíduos sólidos (lixos domésticos, industriais e hospitalares);


Art. 2º – Também municipalizar-se-á o recolhimento de entulhos e outros detritos não especificados aqui;


Art. 3º – Para o fiel cumprimento desta Lei, a Câmara Municipal de Ipiaú AUTORIZARÁ o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir DOIS CAMINHÕES COMPACTADORES (número suficiente e que já está em aplicação na coleta atual) e mais DUAS CAÇAMBAS através de processo licitatório regular e pelo melhor preço apresentado atendendo às características e configurações dos automóveis aqui descritos …


O “Calcanhar de Aquiles” da coleta de lixo de Ipiaú reside justamente no quesito compactadores. A prefeitura paga mensalmente cerca de R$ 200mil (DUZENTOS MIL REAIS) pelo aluguel de dois caminhões tocos equipados com compactadores. Ambos equipamentos – caminhões e compactadores – velhos e mal conservados.


Durante a elaboração do projeto, o vereador Nena levantou que a prefeitura gastaria com a aquisição de dois carros do mesmo ano e com as mesmas configurações dos que operam no município, cerda de R$ 40mil a R$ 50mil por veículo equipado com o mesmo tipo de compactador. OU seja, no máximo com R$ 90mil o governo municipal compraria dois veículos para realizar a coleta de lixo de Ipiaú, deixando de gastar um excedente mensal de mais de R$ 120mil com os aluguéis.


Para dar maior credibilidade ao exposto e chamar a atenção dos vereadores sobre esta aberração que é o contrato de coleta de lixo de Ipiaú, o atuante vereador apresenta na sua Justificativa o importante argumento:


A LOPAC Empresa de Locação de Compactadores de Lixo, com sede em Goiânia, fornece veículos para todo o Brasil com as seguintes configurações e custos:


1- Caminhão Toco, capacidade de coleta de 15m3, ano 2010, 0km, tem um custo mensal de aluguel de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para locação mínima de seis meses.


2- Caminhão Trucado, capacidade de coleta de 19m3, ano 2010, 0km, tem um custo mensal de aluguel de R$ 13.000,00 (treze mil a treze mil e quinhentos reais) para locação mínima de seis meses.


Um município com a geografia urbana e população de cinqüenta mil habitantes como Ipiaú resolve 100% do seu problema de coleta diária de lixo com um par de veículos tocos, trabalhando apenas no turno noturno ou diário, ou seja, uma carga horária de 12 horas, seis pela manhã e seis pela tarde – com horário de almoço livre.


Enquanto a prefeitura de Ipiaú gasta R$ 220mil com dois carros usados e velhos, poderia gastar R$ 26mil com dois carros novos e zero quilômetro economizando, pasmem!, R$ 194mil (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) mensalmente.


Caso deseja adquirir dois carros compactadores próprios, o governo do município de Ipiaú desembolsaria cerca do valor de dois meses de aluguel de carros velhos para passar a ser proprietária de veículos novos e modernos, dotados da mais alta tecnologia.


Para aumentar ainda mais a indignação de quem lê esta matéria, todos os garis (cerca de 50) que fazem atualmente a coleta de lixo de Ipiaú, que entre 2001 e 2008 eram pagos pela empresa que prestava serviço à Prefeitura (cerca de 110), são custeados pelo governo municipal, livrando a empresa prestadora destes serviços de assumir estes custos mais os encargos sociais, tendo apenas como custos pessoal de escritório e equipes que trabalham nos dois compactadores.


Ainda segundo Nena Passos, “Os serviços de coleta de lixo continuarão terceirizados nos Povoados da Fazenda do Povo e Córrego de Pedras. Já o do Passa Com jeito que não é atendido por estes serviços passará a ter coleta de dois em dois dias.”


Demonstrando preocupação com a profundidade da sua proposta e dos perigos existentes nesta iniciativa que chega para contrariar interesses de muitos poderosos descompromissados com a honradez, o caráter e o respeito à vida humana, o vereador Nena afirma que “Na condição de Legislador Municipal, identificando os problemas do meu município e vislumbrando as soluções que posso sugerir não poderia me privar de exercer a minha função, mesmo com o grau de perigo que estará no ar durante a tramitação deste projeto e, mais ainda, sabendo que um dos caminhos tomados por este dinheiro sujo é a compra de apoios políticos e a corrupção de agentes públicos em todas as esferas do Poder.”


Nena promete mobilizar a sociedade e a câmara para obter apoio para aprovação desta matéria que visa moralizar a aplicação de recuros públicos em Ipiaú.


[Assessoria do Vereador Nena passos]

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