CEFEM DA MIRABELA
Da redação
José Américo
Neste ano de 2010 a empresa mineradora Mirabela do Brasil que explora níquel no município de Itagibá fez um recolhimento (aos cofres públicos) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) no valor de R$ 1.886.961.
Deste valor, 65%, ou seja, R$1.226.524,65 foram direcionados para o município de Itagibá, enquanto 23% para o Estado da Bahia e 12% para o Governo Federal.
O Cefem foi criado para compensar os danos ambientais inerentes à atividade de mineração. Os recursos referentes aos impostos só podem ser aplicados em saúde, educação, saneamento básico e meio ambiente.
É importante que a sociedade tenha conhecimento de onde e como são aplicados os recursos oriundos da exploração mineral que tende a se expandir na região. Com isso se forma uma consciência de cidadania disposta a realizar o controle social do orçamento público em todos os municípios, com ou sem compensação financeira por exploração mineral.
É bom lembrar que enquanto as atenções estão voltadas para a exploração do níquel, a areia, o cascalho e a argila da micro região de Ipiaú vem sendo explorada sem qualquer contrapartida para os municípios e sem que os exploradores paguem quaisquer tipo de impostos.Em tempo:com R$ 1.226.524,65 em caixa não há motivo para lamurias em Itagibá.
José Américo
Neste ano de 2010 a empresa mineradora Mirabela do Brasil que explora níquel no município de Itagibá fez um recolhimento (aos cofres públicos) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) no valor de R$ 1.886.961.
Deste valor, 65%, ou seja, R$1.226.524,65 foram direcionados para o município de Itagibá, enquanto 23% para o Estado da Bahia e 12% para o Governo Federal.
O Cefem foi criado para compensar os danos ambientais inerentes à atividade de mineração. Os recursos referentes aos impostos só podem ser aplicados em saúde, educação, saneamento básico e meio ambiente.
É importante que a sociedade tenha conhecimento de onde e como são aplicados os recursos oriundos da exploração mineral que tende a se expandir na região. Com isso se forma uma consciência de cidadania disposta a realizar o controle social do orçamento público em todos os municípios, com ou sem compensação financeira por exploração mineral.
É bom lembrar que enquanto as atenções estão voltadas para a exploração do níquel, a areia, o cascalho e a argila da micro região de Ipiaú vem sendo explorada sem qualquer contrapartida para os municípios e sem que os exploradores paguem quaisquer tipo de impostos.Em tempo:com R$ 1.226.524,65 em caixa não há motivo para lamurias em Itagibá.
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