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Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias Entra em pauta no Senado nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação acontece após o STF ter decidido, na última quarta (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares devem ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato. Ao Bahia Notícias, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o clima na Casa é de "perplexidade". "Porque muitos senadores não vão comparecer e dão a chance de proteger o Aécio", contou. Questionado sobre o significado da ausência dos senadores, Otto Alencar afirmou não saber ao certo. "Não sabe se é uma estratégia, mas é estranho já que a sessão está marcada há muito tempo, não foi uma sessão marcada de última hora, já faz dias que ela foi marcada", afirmou. O senador baian...

Foto: Manu Dias/ GOVBA O senador Walter Pinheiro foi exonerado nesta terça-feira (17) do comando da Secretaria de Educação (SEC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), para reassumir sua cadeira no Senado e participar da votação referente ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), que está prevista para acontecer nesta tarde.  Após a votação, ele retorna ao posto. A chefe de Gabinete da pasta, Isabella Paim Andrade, assumirá o cargo durante o período, acumulando com sua função.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (17) que o Senado deve realizar votação aberta sobre a manutenção do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Moraes emitiu a decisão como relator de um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade, que visava impedir que a votação fosse realizada em sessão secreta – a apreciação do caso no plenário está prevista para acontecer ainda nesta terça. "(...) Determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se. Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal. Na sequência, intimem-se as partes e a Procuradoria-Geral da República...

Marcello Casal Jr./ABr Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018. Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030. O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto - geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia - vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a col...

Jefferson Rudy/Agência Senado Os senadores devem votar nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).  A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato. A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, ajuizada pelos partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) no ano passado, após o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha do seu mandado, quando ele ainda exercia a presidência da Câmara. O entendimento do Supremo será, agora, aplicado à decisão da Primeira Turma do STF, que, há duas semanas, determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento dom...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O dono do imóvel que abrigava a fortuna de R$ 51 milhões atribuída ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PDMB), Silvio da Silveira, afirmou à Polícia Federal que entregou as chaves do apartamento nas mãos do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) no começo de 2016.  A administradora do prédio, Patrícia Queiroz dos Santos, em depoimento à PF, confirmou as informações de Silveira. Segundo documentos a que a reportagem teve acesso, ela disse também que já presenciou uma ligação do empresário, do ramo da construção, para "os irmãos" pedindo ajuda para a pavimentação de vias na Bahia. Silveira disse à polícia que tem relação de amizade com Lúcio há dez anos. Os depoimentos de ambos foram alguns dos elementos da investigação que embasaram as buscas no gabinete e no imóvel do parlamentar Lúcio Vieira Lima nesta segunda-feira (16). DEPOIMENTOS O dono do imóvel onde estava o bunker de Geddel contou à PF que inicialment...