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| LICENÇA POR 6 MESES PARA SE DEFENDER LEVARIA MAIA AO PLANALTO |
O presidente Michel Temer tem uma
opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele
ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o
afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso.
A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na
Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os
poderes para o vice-presidente. A informação é do colunista Cláudio Humberto,
do Diário do Poder.
No caso de licença, assumiria a
presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a
ser definido no plenário.
A licença temporária não
configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas,
como prevê a Constituição.
Há resistência no governo à opção
da licença de Temer: opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB-MG) passaria a
presidir a Câmara.
Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do
PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016,
durante o governo Temer.
(Fonte: Diário do Poder)
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