Setal: construtoras operam cartel em licitações da Petrobras desde anos 1990

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990. No histórico de conduta divulgado nesta sexta-feira, 20 pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido "um sistema de proteção" entre as empresas para "combinar não competirem entre si em licitações relativas a obras da Petrobras no mercado 'onshore'". O documento registra, ainda, que as empresas investigadas na Lava Jato se "reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas 'onshore' da Petrobras no Brasil". As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal Renato Duque e de Abastecimento Paulo Roberto Costa. "A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do "Clube das 9", com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial "onshore" no Brasil", registra o documento. O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes, segundo o Cade, operando de maneira "anticompetitiva" devido à necessidade de acomodar mais empresas. "Assim, foi formado o 'Clube das 16', que se manteve de forma estável e organizada até, pelo menos, o final de 2011/início de 2012, voltado à supressão/redução de competitividade nas licitações/contratações realizadas pela Petrobras nas obras de montagem industrial 'onshore', com prévio acerto do vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções, propostas de cobertura, dentre outros", aponta o histórico do Cade.

por Nivaldo Souza | Estadão Conteúdo