Governo determina que PF investigue fraude em venda de próteses

O suposto esquema de fraudes em licitações e pagamentos de comissões à médicos, por empresas distribuidoras de próteses e outros equipamentos de saúde será investigado pela Polícia Federal. O governo determinou a investigação após o esquema ser denunciado no último domingo (4), no Fantástico, revista eletrônica da Rede Globo. De acordo com a Folha de São Paulo, as investigações serão acompanhadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Receita Federal. As investigações também vão apurar se houve um possível cartel entre empresas da área. Segundo a reportagem exibida no Fantástico os médicos recebiam comissões de 20% a 50% para que utilizassem próteses de determinadas empresas. Em alguns casos, cirurgias eram indicadas sem necessidade. Os profissionais chegavam a orientar pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos, cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado. "O governo federal está declarando guerra a essa máfia", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao anunciar as medidas em conjunto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O governo determinou a criação de um grupo interministerial para estudar novas diretrizes para evitar fraudes na venda desses produtos. “Caso sejam comprovadas as fraudes, o governo pedirá o ressarcimento do valor aos cofres públicos” declarou Chioro. Um novo modelo para fiscalização destes procedimentos, que já foi adotado em 20 hospitais de Curitiba, será estendido para outros 190 hospitais do país. A ideia é criar um sistema nacional de registro de implantes e próteses.