Recursos fazem parte da terceira fase do plano Brasil Soberano e de crédito do BNDES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) R$ 18,5 bilhões em recursos para ajudar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
Além de R$ 13,5 bilhões do Tesouro que serão destinados à nova etapa do plano Brasil Soberano, haverá um aporte de R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O público-alvo do programa é composto por empresas afetadas pelas tarifas e pelos efeitos de conflitos internacionais na economia e por setores considerados pelo governo como estratégicos para a balança comercial, além das áreas de fertilizantes e minerais críticos e estratégicos.
Esta será a terceira fase do programa Brasil Soberano, anunciado e sancionado pelo presidente da República nesta quarta-feira.
O montante de recursos da nova fase do programa foi antecipado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pela Folha. Segundo o governo, os aportes não tem impacto primário e têm origem nas sobras do programa Brasil Soberano I, anunciado em julho do ano passado.
As duas versões anteriores do programa emprestaram, no total, R$ 35,5 bilhões, segundo balanço divulgado no evento desta quarta. A segunda versão, de abril deste ano, superou a primeira em valor de desembolsos —R$ 19,5 bilhões contra R$ 16 bilhões da versão mais antiga.
Na terça-feira (21), setores da economia afetados pelo tarifaço pediram à cúpula do governo a imposição de barreiras à importação de produtos chineses, ampliação de programas de crédito e negociações com os Estados Unidos para tentar reverter as taxas sem recorrer a medidas de reciprocidade.
O novo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a valer nesta quarta. A nova taxa, anunciada na semana passada, é de 25%. Há uma lista de exceções com cerca de 2.100 itens que incluem carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira.
O governo também informou que essa nova fase do Brasil Soberano também irá contemplar empresas e setores afetados por novas tarifas com base na investigação do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) sobre trabalho forçado. O governo prevê um anúncio dessa nova sobretaxa de 12,5% ainda nesta sexta (24).
Em seu discurso, Lula reforçou a intenção do governo de diversificar parcerias com outros países, de modo a contemplar as áreas comerciais afetadas pela retaliação americana.
"Nós estamos encontrando mecanismos de negociação, estamos discutindo com muitos países para que a gente possa suprir e até ganhar mais do que aquilo que a gente estava ganhando", disse.
"Em política, em geopolítica, em economia, a única coisa que não vale é a gente achar que o mundo acabou. O Brasil é grande, é respeitado e tem credibilidade conquistada no mercado internacional. Disse outro dia e vou repetir aqui: ninguém vai ganhar do Brasil mentindo", afirmou o petista.
Ainda em seu discurso, Lula afirmou que o Brasil não encontrou reciprocidade nas tratativas com os Estados Unidos, mas pretende se manter na mesa de negociação.
"Se algum país pode perder com base numa mentira, é importante vocês saberem que nós não vamos perder. Nós vamos ganhar porque nós somos teimosos. Nós vamos ganhar porque nós não podemos fazer bravata, porque nós temos razão e nós vamos ganhar", declarou ainda. "Vamos ficar na mesa de negociação. Se quiserem participar, participam."
Embora o governo federal tenha divulgado uma nota na semana passada afirmando que acionaria imediatamente os trâmites da Lei de Reciprocidade, que permite retaliar medidas comerciais unilaterais, ministros do governo e o vice-presidente agora tem pregado cautela ao falar sobre esse mecanismo.
"O governo não recuou um centímetro daquilo que divulgou e do que é o plano", argumentou o ministro Márcio Elias Rosa (Indústria) sobre a mudança de retórica. "A lei nos dá a possibilidade de aplicação de uma medida de responsabilidade e ela envolve também a adoção de procedimentos para chegar a uma medida eventual."
BNDES pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,25 bilhões extras para reforçar as linhas de crédito criadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do tarifaço.
Segundo o banco, as linhas permitem financiar até 100% dos investimentos, com prazo de pagamento de até 20 anos e carência de até quatro anos, no caso de projetos de investimento. As taxas de juros variam conforme a modalidade e o perfil da empresa, mas o banco estima custos finais entre 7,9% e 13,5% ao ano para investimentos e de 10,2% a 15,7% ao ano nas operações de capital de giro.
A nova etapa do programa Brasil Soberano está contida em uma nova medida provisória, que foi assinada por Lula nesta quarta-feira. Beneficia empresas de setores como aço, alumínio, automóveis, móveis, máquinas e equipamentos, calçados, papel, açúcar, entre outros.
O presidente fez o anúncio ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento), Dario Durigan (Fazenda) e Márcio Elias Rosa (Indústria e Comércio), além do embaixador Maurício Lyrio, que participa das negociações sobre o tarifaço.
Rosa afirmou que algo em torno de 1.000 e 1.400 empresas poderão ser atendidas. Ele ressalvou que haverá níveis diferentes de auxílio de acordo com o quão dependente cada companhia é de exportações para os Estados Unidos. Dessa forma, nem toda empresa que vende para o mercado americano será elegível --as que têm parte muito pequena da renda vinda dessa fonte, por exemplo, devem ficar fora.
Ele também disse que o governo mencionou a lei de reciprocidade em sua primeira manifestação sobre o tarifaço, mas que isso não significa necessariamente recorrer ao mecanismo para taxar produtos americanos. "Dizer que nós temos a lei é diferente de aplicar medidas de reciprocidade", afirmou.
Ministro do Planejamento, Moretti afirmou que haverá uma regulamentação da medida provisória para estabelecer os critérios de elegibilidade. "Os setores [da economia] são muito diferentes para terem regras únicas definidas na medida provisória", declarou ele.
Por Nathalia Garcia/Caio Spechoto/Marcos Hermanson/Mariana Brasil/Folhapress
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