Gilmar Mendes |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou
soltar o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB, em
decisão desta terça-feira (15). Ele estava em prisão preventiva desde
abril, em razão da Operação Rizoma. Lyra entrou com pedido de liberdade
no Supremo em 8 de maio, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manter o empresário na prisão. Lyra é apontado pela Polícia Federal como
lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de
fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer
enviado na última sexta-feira (11) ao STF, a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do
empresário. Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da
7.ª Vara Criminal Federal do Rio. O magistrado decretou a prisão de 10
investigados e buscas em 21 endereços. A decisão apontou dez
movimentações financeiras feitas por Milton Lyra totalizando US$ 1
milhão. No parecer, Raquel ressalta que o valor foi entregue em empresas
das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Foram mencionadas outras
movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superando R$ 14 milhões. Em
troca da prisão preventiva, Gilmar decretou que Lyra fica proibido de
manter contato com os demais investigados, e também proibido de deixar o
País sem autorização da justiça, devendo entregar seu passaporte em até
48 horas. “Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas
em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito
embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da
decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016”, afirma
Gilmar na decisão.
Estadão
Comentários