TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições
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José Melo foi condenado por compra de votos na eleição de
2014Herick Pereira/Secom-Amazonas
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Por 5 votos a 2, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a cassação do mandato do governador
do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas
eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A
decisão tem efeito imediato.
A maioria dos ministros entendeu
também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste
semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.
O julgamento desta quinta-feira
confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Amazonas.
Os votos pela cassação no TSE
foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar
Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os
ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.
Provas robustas
Investigações da Polícia Federal
mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do
governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de segurança com o
governo do Amazonas para comprar votos de evangélicos pela reeleição de Melo.
A distribuição de dinheiro a
eleitores para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens,
confecção de túmulo, entre outros auxílios, teria ocorrido em sala reservada no
próprio comitê de campanha do candidato. Em diligência da PF poucos dias antes
do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em espécie e
recibos de serviços pagos a supostos eleitores.
Evandro de Melo, irmão do
governador e coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo
as investigações. “Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha
pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento”,
disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassação do mandato.
O relator, ministro Napoleão
Nunes, e a ministra Luciana Lóssio, que foram os primeiros a votar e ficaram
vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos,
mas consideraram não haver provas robustas de que o governador houvesse
permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.
Defesa
A defesa do governador contestou
as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram
ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o
julgamento. Os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de
embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas
não altera o resultado.
O governador José Melo e o vice
Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF),
que tem o poder de conceder decisão liminar (provisória) para mantê-los no
cargo até o julgamento do mérito da apelação. Enquanto isso não ocorre, deve
assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa,
David Almeida (PSD).
Nota
A Secretaria de Comunicação do
governo do Amazonas distribuiu nota informando que o governador José Melo se
disse surpreso com o resultado do julgamento do processo de cassação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governador disse considerar o resultado
injusto, embora respeite a decisão. "Recebi com grande surpresa a decisão
do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável.
Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão", declarou.
Neste momento, o governador se reúne com advogados para (Fonte: Agência Brasil)
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