Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda
 |
| © Reuters Caso o ex-presidente seja condenado em 1ª e 2ª instância, o Supremo pode evitar a prisão imediata |
A decisão sobre o destino do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as
especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o
risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também
pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No
entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja
preso de imediato.
Segundo a colunista Mônica
Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte geralmente siga a
regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é
confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a
adotar esta tese.
Alguns membros do STF avaliam que
a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano
eleitoral, isso poderá influenciar o Supremo a garantir que Lula aguarde em
liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos
tribunais superiores de Brasília, em última instância.
Ainda de acordo com a coluna,
pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de
Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Estes
magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que réus respondam em
liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância
No entanto, se condenado em 2ª
instância, Lula não deve escapar da Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível para
2018.
(Fonte: Noticias ao minuto)
Comentários