Ao vivo: comissão especial vota destaques da reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta. Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo.

Acompanhe ao vivo*:

                         

13:28

Deputados discutem destaque número 6, do PHS, que pede para retirar o parágrafo do projeto que restringe a concessão de isenção, redução ou diferenciação da base de cálculo das contribuições sociais apenas para o trabalhador rural.

13:27

Destaque 12 foi rejeitado por 23 a 14. Texto do relator é mantido.

13:18  Confusão do lado de fora do Congresso

Segundo um policial legislativo, um grupo de manifestantes tentou invadir a Câmara pelo anexo 4. Policiais fizeram uma barreira no corredor que dá acesso o anexo.

13:06

Na Agência Brasil: Após bate-boca, deputados aprovam primeiro destaque à reforma da Previdência

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-05/apos-bate-boca-deputados-aprovam-primeiro-destaque-reforma-da-previdencia

12:29

Deputados agora votam o destaque 12, apresentado pelo PSB, para que seja retirado o artigo que estabelece que o trabalhador rural deve contribuir de forma individual para a seguridade social, com alíquota favorecida sobre o salário mínimo.

12:16

Destaque é aprovado pela Comissão.

12:11  Deputados votam primeiro destaque do dia

Destaque número 7, para retomar as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez à competência da Justiça do Trabalho, é analisado na comissão. Base do governo vota a favor. PT, PSOL, REDE e PCdoB votam contra.

11:49  Deputados debatem sobre aposentadoria de agentes penitenciários

Carlos Marun (PMDB-MS) diz que destaque que trata de aposentadoria especial dos agentes penitenciários será analisada na sessão. Marun também afirma incidentes ocorridos na semana passada serão investigados e podem resultar até em "cassação de mandato". 

11:13  Sessão ainda não se iniciou oficialmente

Deputados continuam discutindo questão relacionada à entrada de manifestantes no prédio da Câmara e na Comissão Especial da reforma da Previdência

10:55  Aberta a reunião da Comissão da reforma da Previdência

Deputados discutem se manifestantes podem ou não entrar na sessão.

09:19

A votação dos destaques começou na quarta-feira da semana passada (3), quando foi aprovado o texto-base do relator. A sessão, no entanto, foi adiada depois que um grupo de

agentes penitenciários invadiu o plenário da comissão. Os agentes pleiteiam a inclusão da categoria na mesmas regras adotadas para os policiais civis, federais e do Legislativo, que poderão ter acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 55 anos de idade e 30 de contribuição.

A invasão ocorreu depois que foi retirado da pauta o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais. Durante o protesto, que durou cerca de 30 minutos, houve tumulto e a Polícia Legislativa chegou a usar gás lacrimogêneo para tentar dispersar o grupo. Assim, a sessão que votava os destaques da reforma foi encerrada sem concluir os trabalhos.

Leia mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-05/comissao-especial-vota-hoje-destaques-reforma-da-previdencia

09:11

A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo.

O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), disse ontem (8) que a intenção é terminar a votação ainda nesta terça-feira. "Começamos às 9h30, temos dez destaques e vamos reiniciar os trabalhos exatamente de onde paramos. Minha expectativa é de que por volta das 16h consigamos concluir o trabalho”, disse.

A votação dos destaques começou na quarta-feira da semana passada (3), quando foi aprovado o texto-base do relator. A sessão, no entanto, foi adiada depois que um grupo de agentes penitenciários invadiu o plenário da comissão. Os agentes pleiteiam a inclusão da categoria na mesmas regras adotadas para os policiais civis, federais e do Legislativo, que poderão ter acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 55 anos de idade e 30 de contribuição.

Leia mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-05/comissao-especial-vota-hoje-destaques-reforma-da-previdencia

(Agência Brasil)