Procurador-geral de Justiça suspende substituição de integrantes do Gepam

O procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, suspendeu a eficácia da Portaria 1853/2014, que removeu 12 promotores de Justiça de suas funções, sem aviso prévio. De acordo com a nota encaminhada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao Bahia Notícias, a suspensão da portaria só é válida para os promotores Adriano Assis e Patrícia Kathy, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). O MP afirma que “não houve retirada de promotores de Justiça de suas funções, conforme divulgado”.“A Portaria n° 1853/2014, que designou promotores de Justiça para atuarem em áreas específicas, foi editada para atender à solicitação de dois promotores de Justiça que gozam de prioridade na ocupação daquelas funções, pois possuem titularidade jurídica para a atuação nas referidas áreas. Para isso, foram feitas substituições de promotores de Justiça de Assistência, que possuem atribuições gerais, por titulares de Promotorias de Justiça Especializadas”, afirma a nota. Segundo o MP, a suspensão ainda foi feita diante do requerimento de permanência dos interessados nas funções. A Associação dos Membros do Ministério Público (Ampeb) realiza ainda na tarde desta terça-feira um ato para discutir a portaria.

(Fonte Bahia noticias)