Não comparecimento mistura dificuldade de acesso e punição leve
A estudante universitária Ana Luiza Souza Ferreira, 20, teve um imprevisto nas últimas eleições e precisou se ausentar de Governador Valadares (MG). Ela pagou a multa da Justiça Eleitoral para manter seu título em regularidade.
Sem planos de viagem para este ano, ela pretende engrossar de novo as estatísticas de abstenção. "As promessas só surgem em época de eleição. Depois, nada acontece. Prefiro pagar multa."
A abstenção eleitoral crescente se tornou um desafio para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entrou no cálculo das candidaturas num cenário de disputa acirrada pela Presidência da República.
Especialistas apontam que o maior prejudicado com o não comparecimento às urnas este ano deve ser o presidente Lula (PT), que busca a reeleição. Dados da Justiça Eleitoral e de pesquisas de intenção de voto indicam que o perfil dos eleitores que se abstém se assemelha mais aos do petista.
Ao mesmo tempo, o maior engajamento eleitoral feminino beneficia Lula, setor mais refratário à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), de acordo com pesquisas.
A abstenção vem crescendo desde 2002, primeira eleição geral integralmente feita pela urna eletrônica. Naquele ano, quando Lula foi eleito pela primeira vez para a Presidência, 17,7% dos eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno, e 20,4%, no segundo.
O percentual subiu ano a ano até 2022, quando 20,9% não participaram do primeiro turno. Pela primeira vez no período a abstenção caiu no segundo turno, atingindo 20,5%. Especialistas vinculam o movimento à acirrada disputa entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O município com a maior abstenção no segundo turno de 2022 foi Maraã (AM), no coração da amazônia onde 45,5% dos eleitores estiveram ausentes.
Governador Valadares (MG) teve 27,5% de abstenção, a maior entre as cidades com mais de 200 mil eleitores —municípios em que há segundo turno nos pleitos municipais.
Moradores apontaram diferentes motivos para não comparecer às urnas. A advogada Késia Cristina Ferreira, 34, se ausentou da cidade para cumprir compromissos profissionais. "Eu pensei que meu voto não iria fazer tanta diferença para o momento que a gente estava vivendo."
O administrador Neuber Santos, 42, faltou ao último pleito porque teve uma viagem a lazer, mas diz que pretende comparecer. "Tem que votar, né?"
Cientistas políticos afirmam não existir pesquisas que ofereçam um diagnóstico sobre o fenômeno. Descrevem, porém, um somatório de hipóteses para o crescimento discreto, mas constante, da abstenção a cada eleição geral deste século.
As razões podem ir desde a dificuldade para acessar os locais de votações, mais comum na região amazônica e pequenas cidades, desinteresse pela disputa e até desatualização do cadastro de eleitores. Todas as possibilidades, apontam especialistas, se alimentam da punição quase simbólica pelo não cumprimento do voto obrigatório.
"Se você não entregar a declaração do Imposto de Renda no dia, você sabe qual é a implicação disso para a sua vida. Agora, se você não votar e faltar três eleições sucessivas, você sai do cadastro [do TSE]. Para os eleitores que não vão fazer viagem internacional, não vão fazer concurso, faltar não tem uma implicação pessoal tão grande", afirma o cientista político Jairo Nicolau, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O voto é obrigatório para todas as pessoas entre 18 e 70 anos, à exceção de analfabetos. O eleitor pode justificar sua ausência por meio do aplicativo e-Título, do TSE, sem necessidade de documento comprobatório. Caso não o faça no prazo, paga uma multa de R$ 3,51 por turno em que não compareceu. O título é cancelado após três ausências.
Em 2025, 5 milhões de pessoas tiveram o título cancelado após faltarem nos últimos três pleitos.
"Se você quisesse realmente ampliar a participação, passaria a multa para R$ 70. Tem uma vertente da Justiça Eleitoral que é a favor do voto facultativo. Isso não é dito. Não foi uma decisão do Legislativo. É [decisão] administrativa da Justiça Eleitoral facilitar a justificativa da ausência e aplicar uma multa que não é reajustada há 30 anos", afirma Nicolau.
O cientista político Felipe Nunes, CEO da Quaest, avalia que a alta da abstenção, combinada com a queda nos votos inválidos (nulos e brancos) registrada em 2022 para todos os cargos, indica que "as pessoas estão entendendo como o sistema funciona".
"Se você não quer votar em alguém e a punição de não ir é pequena demais, é melhor você não ir do que ir e apertar um botão nulo ou branco. A abstenção se transformou num comportamento eleitoral", afirma Nunes.
O cientista político Antônio Alkmin aponta ainda para um contingente de pessoas que nem sequer tiraram título de eleitor.
"Em 1989 a gente tinha 10% da população que potencialmente poderia ter o título de eleitor e não tinha. Hoje, pelas estimativas, chega a 5%. Parece pouco, mas num eleitorado de 160 milhões, a gente está falando de 8 milhões de pessoas", aponta.
Dados do TSE mostram que a abstenção em 2022 foi maior entre os que possuem escolaridade mais baixa, eleitor mais alinhado à esquerda, de acordo com as pesquisas. Por outro lado, as mulheres, cuja intenção de voto era majoritariamente para Lula, apresentaram uma taxa de abstenção menor —19,96% contra 21,98% dos homens no primeiro turno.
"A abstenção é desigual pelo território e em termos sociais. [...] Foi fundamental para a vitória do Lula o voto das mulheres. Uma alta abstenção feminina é muito prejudicial à esquerda. Teria uma vitória mais forte de Bolsonaro em 2018 e uma vitória mais apertada ou eventualmente até uma derrota em 2022. Então a abstenção faz diferença, sim, porque ela é desigual", afirma Nicolau.
Os números da Justiça Eleitoral mostram que a queda na abstenção entre o primeiro e o segundo turnos foi mais intensa entre os menos escolarizados.
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador do Grupo de Tática Eleitoral do PT, afirma que o tema está no radar do partido.
"É um motivo de preocupação pelo perfil das abstenções, de baixa renda. Está no nosso radar fazer uma campanha direcionada, mas quem tem que fazer esse trabalho de conscientização do voto e jogar pesado é o TSE. É competência dele dizer qual a importância do voto", afirmou o deputado.
Procurado, o TSE não se manifestou sobre como pretende ampliar a participação do eleitorado este ano.
O cientista político Antônio Alkmin aponta como campanhas podem também atuar no sentido inverso, a fim de desestimular o comparecimento de perfis do eleitorado mais alinhado ao adversário.
"A Cambridge Analytica fez consultoria em várias eleições no mundo. Em El Salvador, por exemplo, ela fez uma estratégia de estimular a abstenção entre os jovens com o discurso antissistema", afirmou.
Por Italo Nogueira/Folhapress
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