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15 julho, 2026

Suspeito de fazer parte de grupo criminoso é preso na Costa do Dendê

No grupo do qual o homem faria parte, os integrantes ostentavam armas e entorpecentes em redes sociais

Um homem, de 18 anos, suspeito de integrar um grupo criminoso relacionado ao tráfico de drogas e à prática de homicídios no povoado de Taipu de Dentro, zona rural de Maraú, foi preso em caráter preventivo na segunda-feira (13). O suspeito é investigado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o homem fazia parte de um grupo criminoso cujos integrantes ostentavam armas e entorpecentes em redes sociais e utilizavam vídeos para ameaçar vítimas, demonstrando elevado grau de organização, violência e afronta ao Estado.

O grupo, vinculado a uma organização criminosa com atuação interestadual, utilizava violência para impor o domínio territorial na região por meio da prática do tráfico de drogas, homicídios, torturas, ameaças, porte ilegal de arma de fogo e intimidação sistemática de moradores, além do aliciamento de adolescentes para o ingresso na atividade criminosa.

Durante as diligências, foram apreendidas drogas, armas de fogo, munições e materiais utilizados para o tráfico de drogas. Após o cumprimento do mandado, o suspeito foi encaminhado aos exames de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário.

A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Maraú (DT/Maraú) e do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Costa do Cacau).Redação/Bahia.ba

Operação apreende R$ 100 mil em espécie no Vale do São Francisco

A Polícia Civil da Bahia apreendeu R$ 100 mil em espécie e prendeu um homem, de 42 anos, por posse irregular de arma de fogo, nesta terça-feira (14), no município de Itaguaçu da Bahia. A ação tem como objetivo combater o tráfico de drogas e crimes relacionados à posse e ao porte ilegal de armas de fogo.

Durante o cumprimento das diligências da Operação Inceptum, as equipes localizaram, na residência do investigado, duas espingardas, um aparelho celular e a quantia de R$ 100 mil em espécie. Todo o material foi apreendido.

As investigações prosseguem, por meio de inquérito policial instaurado, para apurar a origem do dinheiro, bem como a autoria e a materialidade de possíveis crimes relacionados aos objetos apreendidos. O valor foi encaminhado para depósito judicial.

O investigado foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

A ação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Itaguaçu da Bahia (DT/Itaguaçu da Bahia), com apoio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Irecê (DTE/Irecê), do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Chapada), da Delegacia Territorial de Xique-Xique (DT/Xique-Xique) e do 4º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Ex-prefeito deve devolver mais de R$605 mil por irregularidades em benefício

Além da devolução o político deverá desembolsar R$5 mil de multa

O ex-prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (União Brasil), deverá devolver R$605.460,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, devido a irregularidades na distribuição de tíquetes alimentação em 2018. Além da devolução, Andrade deverá desembolsar R$5 mil de multa e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito.

A decisão foi proferida pelos conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia na terça-feira (14). Cabe recurso da decisão.

A denúncia foi apresentada ao Tribunal por vereadores do município, que apontaram a ausência de critérios legais para a concessão do benefício, distribuição desproporcional entre os servidores, entrega de tíquetes a pessoas sem vínculo com a gestão municipal e indícios de fraude na execução do contrato firmado para fornecimento do auxílio-alimentação.

O conselheiro Mário Negromonte, relator original do processo e, hoje, aposentado, opinou pela procedência da denúncia, com multa de R$3 mil e determinação de ressarcimento na quantia de R$863,950,00.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho, no entanto, pediu vistas da denúncia e divergiu do voo apresentado por Negromonte após analisar o processo, opinando pela procedência parcial, com multa de R$5 mil e ressarcimento de R$605.460,00. A decisão de Carneiro filho levou em consideração que a defesa apresentou a Lei Municipal nº 448/2007, que autorizava a concessão do benefício aos servidores efetivos com mais de três anos de exercício.

O conselheiro Paulo Rangel foi o segundo a pedir vistas do processo e concordou com a perspectiva de Plínio Carneiro Filho, pois também considerou que deveriam ser excluídos do valor do ressarcimento os pagamentos realizados aos servidores que preenchiam os requisitos legais.

De acordo com o voto dos conselheiros, embora reconhecida a existência de base legal para o pagamento do benefício aos servidores efetivos com mais de três anos de exercício, ficou comprovado que o contrato foi utilizado para atender categorias não contempladas pela legislação municipal, como servidores comissionados, temporários, terceirizados e até pessoas sem vínculo com a administração pública, caracterizando desvio de finalidade – o que justifica a aplicação das sanções.Redação/Bahia.ba

“Lula vai ter uma quantidade de votos, dessa vez, menor na Bahia", diz ACM Neto

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) disse nesta terça-feira (14), em entrevista à rádio Metrópole FM, que acredita que a eleição presidencial terá menos influência sobre a disputa pelo Palácio de Ondina em 2026 do que teve em 2022.

De acordo com o ex-chefe do Palácio Thomé de Souza, o presidente da República e pré-candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá registrar uma votação inferior a que obteve há quatro anos, segundo pesquisas citadas por ele.

Ao ser indagado em relação ao impacto da eleição presidencial na disputa estadual, especialmente diante da força eleitoral de Lula na Bahia e da possibilidade de uma transferência de votos para o governador e pré-candidato a reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), Neto defendeu que o comportamento do eleitor baiano não depende exclusivamente da escolha para presidente. "O eleitor é dono do seu voto. E mais dono do que nunca, porque há uma consciência bem clara dos problemas da Bahia", declarou.

O ex-gestor também aproveitou a ocasião para ressaltar que a polarização nacional teve maior impacto na eleição de 2022, quando Jerônimo Rodrigues era um nome ainda pouco conhecido. Segundo ele, o cenário agora é diferente porque o governador chega à campanha após quatro anos de gestão. "Há quatro anos muita gente votou em Jerônimo e não o conhecia. Agora é diferente. Jerônimo foi governador da Bahia esses quatro anos e teve a oportunidade de fazer as coisas", acrescentou.

O postulante a chefe do Executivo baiano ainda disse que acredita que Lula não repetirá o desempenho obtido na última eleição no estado. "Pelo que as pesquisas hoje mostram, ele não vai repetir essa votação. Lula vai ter uma quantidade de votos, dessa vez, menor na Bahia", continuou.

Para concluir, Neto avaliou que uma eventual redução da votação de Lula pode alterar o cenário da disputa pelo governo estadual. Ele lembrou que, em 2022, obteve 47,2% dos votos no segundo turno e afirmou que um desempenho menor do presidente na Bahia poderia favorecer sua candidatura. Ao ser questionado se poderia vencer a eleição mesmo com Lula alcançando cerca de 65% dos votos no estado, respondeu que considera essa possibilidade viável. "É claro que é possível", finalizou.
Por Política Livre

14 julho, 2026

Inmet e Inema emitem alertas de chuva intensa e ventos fortes para Salvador e outras regiões da Bahia

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS/Arquivo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiram alertas para a ocorrência de chuvas intensas e ventos fortes em Salvador e outras regiões da Bahia. Os avisos indicam risco de transtornos provocados pelo mau tempo nesta quarta-feira (15), especialmente em municípios do litoral, da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano.

De acordo com o Inema, a previsão é de tempo instável, com céu nublado, chuva persistente e rajadas de vento de intensidade moderada a forte até as 12h de quarta-feira.

Além de Salvador, permanecem em estado de alerta municípios localizados no Litoral Norte, Litoral Sul, Baixo Sul, Recôncavo Baiano e Região Metropolitana de Salvador.

O órgão destaca que o volume de chuva registrado nas últimas horas aumenta o risco de transtornos pontuais, como alagamentos e deslizamentos de terra, principalmente em áreas que já apresentam elevados acumulados de precipitação.

Diante desse cenário, a recomendação é que a população acompanhe as atualizações das condições meteorológicas e siga as orientações emitidas pelos órgãos municipais de proteção e defesa civil.

A previsão do Inema indica que a instabilidade deve perder força ao longo do litoral, embora ainda possam ocorrer chuvas isoladas, principalmente no Litoral Norte. Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo Baiano, o dia será marcado por variação de nebulosidade e possibilidade de chuva passageira. No interior do Estado, o tempo permanece estável.

Já para a quinta-feira (16), a expectativa é de chuvas rápidas ao longo da faixa litorânea, sobretudo durante a manhã. Em Salvador, na RMS e no Recôncavo Baiano, o sol deve aparecer entre nuvens ao longo do dia. Nas demais regiões da Bahia, o tempo continua seco e estável.

Nas últimas 24 horas, os maiores acumulados de chuva registrados pela rede de monitoramento do Inema foram em Candeias, com 71,3 milímetros; Porto Seguro, com 47,9 milímetros; Santa Cruz Cabrália, com 29,2 milímetros; e Eunápolis, com 28,6 milímetros.

O alerta emitido pelo Inmet entra em vigor à meia-noite desta quarta-feira (15) e abrange 50 municípios baianos, incluindo Salvador. Segundo o instituto, a previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo alcançar até 50 milímetros ao longo do dia, além de ventos intensos com velocidades de até 60 km/h.

Confira a lista dos municípios abaixo:

1. Alagoinhas
2. Amélia Rodrigues
3. Araçás
4. Aratuípe
5. Cachoeira
6. Cairu
7. Camaçari
8. Camamu
9. Candeias
10. Cardeal da Silva
11. Catu
12. Conceição da Feira
13. Conde
14. Dias d'Ávila
15. Entre Rios
16. Esplanada
17. Igrapiúna
18. Ilhéus
19. Itacaré
20. Itanagra
21. Itaparica
22. Ituberá
23. Jaguaripe
24. Jandaíra
25. Lauro de Freitas
26. Madre de Deus
27. Maragogipe
28. Maraú
29. Mata de São João
30. Muniz Ferreira
31. Muritiba
32. Nazaré
33. Nilo Peçanha
34. Pojuca
35. Rio Real
36. Salinas da Margarida
37. Salvador
38. Santo Amaro
39. São Felipe
40. São Félix
41. São Francisco do Conde
42. São Gonçalo dos Campos
43. São Sebastião do Passé
44. Saubara
45. Simões Filho
46. Taperoá
47. Terra Nova
48. Uruçuca
49. Valença
50. Vera Cruz

Por Redação

Protesto por regulação de gestante interdita trecho da BA-001 no Recôncavo baiano

Um trecho da BA-001 em Nazaré, no Recôncavo, foi interditado na manhã desta terça-feira (14). O fato decorre de um protesto de familiares e amigos que pedem a transferência de uma gestante [Tainá Santos Ribeiro] para uma unidade hospitalar com capacidade para realizar o atendimento especializado.

Os manifestantes utilizaram galhos e atearam fogo na pista para interromper o tráfego de veículos.

Um leitor do Bahia Notícias relatou que estava há mais de uma hora no engarrafamento. A via dá acesso ao terminal de ferry boat em Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a manifestação provocou um longo congestionamento e afetou motoristas que transitavam pela região. De acordo com os familiares, Tainá Santos Ribeiro está grávida de seis meses e permanece internada no Hospital de Nazaré à espera de uma vaga por meio da Central Estadual de Regulação.

Os manifestantes afirmam que a demora na transferência motivou o bloqueio da rodovia. Segundo eles, a gestante necessita de um procedimento especializado, mas a família ainda não foi informada sobre qual intervenção será realizada.

"Tainá está no Hospital de Nazaré. Estamos aguardando essa regulação para fazer um procedimento que nem sabemos qual é. Até hoje seguimos esperando. Ela é uma gestante de seis meses e precisa de ajuda. Até quando vamos continuar nessa situação?", declarou ao blog uma das participantes do protesto.

Até as 9h desta terça não havia informações sobre a liberação da rodovia nem sobre a transferência da paciente para outra unidade de saúde.




Campanha de Flávio calcula prejuízos com proibição de visitas e vê impacto em estratégias

A pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir, até depois do primeiro turno da eleição, o contato entre o senador e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Interlocutores do senador afirmam que o prejuízo eleitoral é evidente, ao impedir que o pré-candidato discuta a campanha com seu pai, trace estratégias e opine sobre as decisões. Mas veem a proibição sendo derrubada porque ela viola a democracia.

Coordenador da pré-campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a decisão de Moraes, que chamou de desproporcional e autoritária, é "uma clara interferência no jogo político". Outros integrantes da campanha afirmaram que a decisão seria imoral e ilegal, violando o direito do preso de se comunicar e de ter contato com seus advogados, dado que Flávio está inscrito como membro da defesa do pai.

Com Bolsonaro preso em casa, Flávio vinha discutindo sua pré-campanha com o pai e, segundo aliados, não toma decisões sem antes consultá-lo. Era previsto, inclusive, que Bolsonaro divulgasse uma lista de pré-candidatos que apoia em cada estado.

Aliados de Flávio e políticos bolsonaristas passaram a comparar a situação de Bolsonaro com a de Lula, ressaltando que o presidente petista, quando preso na sede da Polícia Federal em Curitiba em 2018, também divulgava cartas e teve ao menos uma delas divulgada por Fernando Haddad (PT), então candidato à Presidência.

Lula não estava submetido à proibição de correspondências ou manifestações públicas. Em prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de usar redes sociais mesmo por meio de terceiros.

Por meio de uma nota enviada à jornalistas, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro resgatou entrevistas e cartas de Lula na prisão.

"Uma das cartas [de setembro de 2018] com claro viés eleitoreiro promoveu a oficialização da candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República, inclusive com pedido de votos ao sucessor. [...] Inclusive a carta de Lula aos brasileiros foi lida, em frente à Superintendência da PF de Curitiba, por várias lideranças petistas e postada em redes sociais", diz o texto.

Nas redes bolsonaristas, o discurso é de que Flávio e Bolsonaro são vítimas de uma perseguição de Moraes e que a medida tem o objetivo de interferir na eleição ao bloquear a possibilidade de que o senador discuta sua campanha com o ex-presidente.

"O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019", escreveu Marinho.

Entre adversários, a interpretação é a de que Flávio forçou a decisão de Moraes como estratégia de vitimização —leitura compartilhada também por membros do centrão e aliados de Michelle Bolsonaro (PL).

"Flávio Bolsonaro não leu a carta de Jair Bolsonaro por ingenuidade. Sabia que a decisão judicial proibia o uso das redes sociais, direta ou indiretamente, e transformou a própria violação da medida cautelar em estratégia política", publicou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Quatro políticos do centrão afirmaram à Folha que a decisão tem pouco impacto eleitoral, mas ajuda a ampliar o discurso bolsonarista de perseguição pelo STF, ao permitir a comparação com Lula em 2018.

"Apesar de ser crítico do bolsonarismo, e achar que é uma direita não democrática, essa decisão serve para uma vitimização desnecessária dos Bolsonaros. É uma decisão que passou do ponto. Até porque, quanto mais a família se falar, mais briga tem", disse o deputado Fausto Pinato (União Brasil-SP).

Para o deputado Evair de Melo (Republicanos-ES), um dos vice-líderes da oposição, a proibição tira Flávio das cordas. "Essa decisão traz o STF para o centro do debate eleitoral, escancara que o STF tem lado e aquece a militância", afirmou.

Como mostrou a Folha, pessoas do entorno de Michelle afirmam que a divulgação da carta elevou o risco de que Bolsonaro seja enviado de volta à cadeia e demonstrou que Flávio estaria disposto a sacrificar o pai em busca de um benefício eleitoral.

Para esses aliados, o senador pode ter tomado essa atitude inclusive pensando em afastar o pai de Michelle por meio da prisão, depois da desavença pública entre o pré-candidato e a ex-primeira-dama.

Auxiliares do senador, inclusive da área jurídica, negam que a divulgação da carta tenha premeditado o risco de punição —para eles, a medida não violaria as regras da prisão domiciliar.

"Desde a proclamação da Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo Supremo Tribunal Federal como algo inconstitucional. No entanto, a decisão de hoje aproxima o presidente Jair Bolsonaro da incomunicabilidade", afirmou o advogado da pré-campanha Tracy Reinaldet, ressaltando que vai recorrer para "reverter essa situação ilegal e inconstitucional".

Por Carolina Linhares, Raphael Di Cunto e Laura Scofield/Folhapress

13 julho, 2026

Lula critica seleção e diz que indicará robô para jogar pelo Brasil

Presidente citou fato de apenas Danilo, do Flamengo, ter voltado ao país em voo fretado pela CBF
Uma semana após a eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo, o presidente Lula (PT) criticou os jogadores e brincou que indicaria a contratação de um robô para a equipe.

"Quase não tinha ninguém para voltar no avião da seleção, gente, que vergonha. Só voltou um jogador no avião. O resto ficou tudo lá. Se tivesse ganhado, estava todo mundo dançando aqui", disse o presidente nesta segunda-feira (13) durante uma visita ao Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP).

Lula se referia ao fato de apenas o lateral Danilo, que joga no Flamengo, ter retornado ao Brasil no avião fretado pela CBF após a derrota para a Noruega. A volta de só um dos 26 convocados repercutiu de forma negativa na imprensa internacional. Além de Danilo, outros seis jogadores –incluindo Neymar– atuam no Campeonato Brasileiro.

Lula também disse, em tom de brincadeira, que aconselharia o técnico Carlo Ancelotti a contratar um robô desenvolvido pelo instituto para defender o país no próximo Mundial.

"É um robô agressivo, parecia o Mbappé [jogador da França], parecia o Haaland [da Noruega]. O robô manda a bola lá para cima. E aí eu mandei um recado para o Ancelotti: se quiser contratar, contrata esse robô, que ele vai fazer o Brasil ganhar a Copa do Mundo."

O presidente da República falou sobre a Copa do Mundo em outros momentos. Logo antes da estreia, pediu que o técnico Carlo Ancelotti aconselhasse os jogadores a demonstrar garra e alma durante a disputa do Mundial.

"São jogadores que você sabe que podem fazer o que espera que façam. Portanto, dê um conselho para esses meninos: além de jogar a bola que vocês sabem jogar, joguem com um pouco de alma. Quando caírem, levantem e vão tirar a bola do adversário", disse ele em vídeo.

Lula também pediu que o time seja objetivo. "Lembre-se de uma coisa: o que vale é chutar a bola no gol do adversário e ela entrar. O que vale é bola no gol do adversário. Então, sempre que puder, pelo amor de Deus, chute."

Depois da vitória sobre o Japão, na fase de 32 seleções, o petista agradeceu ao treinador da seleção por não ter tirado o volante Casemiro no intervalo.

"Todo mundo que estava comigo vendo o jogo estava dizendo assim: 'Tira o Casemiro! Tira o Casemiro! Tira não sei quem!' Eu também estava naquela. Aí eu aprendi que é muito fácil a gente dar palpite. Eu agora quero agradecer, em público, ao Ancelotti, porque ele [Casemiro] voltou e fez o gol", disse o chefe do Executivo durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra, em Brasília.

Bloqueio de bens de Eduardo Cunha e Valdemar por Dino contraria parecer da PGR ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter se manifestado contra a adoção das medidas. As duas decisões ocorreram no âmbito de investigações sobre desvio de emendas parlamentares.

Nos dois casos, a PGR se manifestou contra a aplicação imediata de medidas de busca e apreensão, quebra de sigilo ou indisponibilidade de ativos solicitadas pela Polícia Federal (PF), defendendo a continuidade das investigações e o rastreamento dos recursos públicos sob suspeita.

Nas decisões, o ministro registrou que decidiu "considerar algumas opiniões da douta PGR", mas acolher em parte os pedidos da PF, determinando a indisponibilidade dos ativos financeiros dos investigados para garantir a possibilidade de restituição do dano ao erário.

Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. O ministro argumentou que as medidas patrimoniais são necessárias para a "imediata neutralização financeira" dos lucros ilícitos e para garantir a reparação dos danos causados pelo desvio de dinheiro das emendas.

Segundo a PF, o dirigente do PL utilizou servidores da Câmara dos Deputados para direcionar a ele mesmo recursos herdados do orçamento secreto - caso revelado pelo Estadão em maio de 2021.

No caso de Eduardo Cunha, o valor bloqueado foi de R$ 6 milhões. Na decisão, Dino afirma que as "evidências reunidas até o momento indicam que Cunha atuava como um agente privado com influência política equivalente ou até superior a dos parlamentares em exercício, direcionando recursos federais sem qualquer autorização institucional".

O posicionamento da PGR foi citado pelas defesas dos dois investigados, que argumentam não haver elementos suficientes para justificar o bloqueio de patrimônio antes da conclusão das apurações.

As investigações decorrem da Operação Transparência, da PF, que apura um suposto esquema de direcionamento de emendas parlamentares por pessoas sem mandato eletivo, com utilização da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados e de registros formais em nome de parlamentares.

Os investigadores suspeitam que Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto utilizavam a mesma operadora dentro da Câmara dos Deputados para influenciar a destinação de emendas parlamentares.
Por Raisa Toledo, Estadão Conteúdo

TRE-BA e partidos políticos assinam Pacto pela Integridade nas Eleições 2026

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, assinou, nesta quarta-feira (8), o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026, com representantes de 21 partidos políticos, em solenidade realizada na Sala de Sessões do Órgão. O documento expressa o compromisso das partes com a realização de um pleito seguro, célere e transparente, respeitando às normas vigentes, a exemplo do cumprimento das cotas de gênero na disputa eleitoral.

Outros pontos do Pacto foram o esforço das partes envolvidas para o pleno exercício do direito de voto, adotando medidas que contribuam para o acesso inclusivo e a participação igualitária; a utilização, de modo responsável, das ferramentas de Inteligência Artificial ou tecnologias equivalentes; e a replicação de conteúdos informativos legítimos sobre as decisões da Justiça Eleitoral em seus canais de comunicação e redes sociais, dos conteúdos educativos elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE da Bahia e dos temas relacionados ao exercício da cidadania.

Durante a cerimônia, Szporer destacou o papel do Regional em orientar candidatas(os), partidos políticos e eleitoras(es), prevenir ilícitos, assegurar a observância da legislação e atuar com absoluta imparcialidade. “É exatamente nesse contexto que realizamos esse encontro, criando este espaço de construção coletiva de compromissos, onde reafirmamos que a integridade eleitoral não se impõe apenas pela força da lei, mas também pela consciência ética de todos aqueles que participam da vida pública”, ressaltou o presidente do TRE-BA.

O magistrado reforçou ainda a grande participação do público - servidoras(es), advogadas(os), magistradas(os), membras(os)do Ministério Público Federal e representantes de diversas instâncias judiciais e políticas. “A presença de Vossas Excelências reafirma o compromisso coletivo com o fortalecimento da democracia brasileira e evidencia que o diálogo institucional continua sendo o caminho mais eficiente e seguro para a construção de eleições íntegras”, enfatizou o presidente do Eleitoral baiano, o desembargador Maurício Kertzman Szporer.

No evento, foi firmado e assinado também o Termo de Compartilhamento de Boas Práticas, que estabelece mecanismos de atuação em rede para a troca de experiências, metodologias e protocolos de boas práticas relacionadas à Justiça Restaurativa, entre o Regional baiano e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A formalização ocorreu com a representante do TJ-BA, desembargadora Joanice Guimarães.

Ainda foram realizadas palestras sobre a Justiça Restaurativa na Justiça Eleitoral, Desjudicialização e Litigância Abusiva e Propaganda Eleitoral: do conflito ao consenso. O Coral do Eleitoral esteve presente cantando músicas durante o encontro.

Palestras

A representante do TJ-BA, desembargadora Joanice Guimarães, palestrou sobre a Justiça Restaurativa. A magistrada salientou que o conceito vai além de resoluções redundantes, focando na aplicação prática, no atendimento às necessidades das vítimas e na transformação das relações, inserindo valores mais humanos no sistema de Justiça, incluindo o eleitoral. “Inicialmente, a Justiça Restaurativa foi definida de forma redundante, como processo que restaura, demonstrando a necessidade de exemplos práticos e clareza sobre como aplicá-la”, afirmou Guimarães, ao defender a vontade, a consciência do consentimento, a cooperação e o caráter comunitário como valores fundamentais para os processos restaurativos.

Em sua fala sobre Desjudicialização e Litigância Abusiva, a coordenadora Judiciária do 1º Grau de Jurisdição do TRE-BA, Hercília Barros, destacou que o papel do Tribunal vai além das competências administrativas (organizar eleições), normativas (regulamentar) e jurisdicionais (julgar). “Um dos principais objetivos da atuação do Regional é assegurar que o resultado da urna eletrônica seja digno da confiança da sociedade. Essa confiança não nasce apenas em sentenças, mas na preparação do pleito e no desempenho do papel de cada ator envolvido no processo eleitoral, pois é um trabalho conjunto”, salientou.

A secretária da Presidência do Regional, Márcia Lopes, abordou o tema Propaganda Eleitoral: do conflito ao consenso, em que tratou sobre os desafios da propaganda eleitoral nas eleições de 2026, com ênfase na desjudicialização e na Justiça Restaurativa.

Segundo a servidora, as campanhas eleitorais enfrentam uma multiplicação de representações eleitorais, exigindo decisões urgentes em prazos curtos. “Para evitar que processos desnecessários cheguem ao Judiciário, distinguindo claramente crítica política legítima de ofensa pessoal, a aplicação de diálogo entre as campanhas e a retratação pública são algumas sugestões para a resolução da problemática”, pontuou Lopes.

O encontro foi finalizado com a entrega da Sala da Democracia, um espaço permanente de diálogo, cooperação e aproximação institucional entre o TRE da Bahia e as agremiações partidárias. Durante a inauguração, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, concedeu coletiva à imprensa e comentou sobre a importância e simbologia do ambiente. “Esta sala é a representação física de que o Tribunal Regional Eleitoral está de braços e coração abertos para que a consolidação da democracia e o pleno êxito dessas eleições sejam reflexo de um processo construído de forma conjunta”, finalizou.

Por Redação/Politica Livre

Negros ainda são minoria proporcional na magistratura no Tribunal de Justiça da Bahia

Mesmo sendo o estado com a maior proporção de população negra do país, a Bahia ainda está longe de refletir essa realidade na composição do Poder Judiciário. É o que revela um levantamento inédito do Observatório da Branquitude, que analisou o perfil racial da magistratura em 22 Tribunais de Justiça brasileiros.

Segundo o estudo, cerca de 80% da população baiana é negra, mas apenas 42% dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se autodeclaram negros. O percentual coloca a Bahia entre os estados com maior presença de juízes negros, mas ainda evidencia uma significativa sub-representação quando comparada ao perfil demográfico da população.

O levantamento mostra que nenhum dos 22 Tribunais de Justiça analisados conseguiu alcançar uma composição racial equivalente à da população do respectivo estado.

O Amapá aparece com o maior percentual de magistrados negros do país, com 61%, mas o índice também fica abaixo da participação da população negra local, que chega a aproximadamente 78%.

Na outra ponta do ranking está Mato Grosso. Apesar de cerca de 66% da população ser negra, apenas 2% dos magistrados pertencem a esse grupo racial. Em São Paulo, negros representam cerca de 41% dos habitantes, mas ocupam apenas 4% das vagas na magistratura. No Rio de Janeiro, onde aproximadamente 58% da população é negra, os magistrados negros também correspondem a somente 4% do total.

Os dados reforçam o desafio da diversidade no Judiciário brasileiro, especialmente nos cargos de maior poder decisório. Embora políticas de ações afirmativas e cotas tenham ampliado o acesso de negros às carreiras jurídicas nos últimos anos, o levantamento aponta que a composição da magistratura ainda não acompanha a realidade demográfica do país.

No caso baiano, os números chamam atenção justamente porque o estado possui a maior população negra do Brasil. Ainda assim, menos da metade dos integrantes do Tribunal de Justiça pertence a esse grupo, revelando que a representatividade racial no Judiciário permanece distante do perfil da sociedade baiana.
Por Política Livre

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