PF deflagra a Operação Recidiva contra fraudes no INSS

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a Operação Recidiva, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário.

A ação foi conduzida pela PF no estado do Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária nas cidades de São Luís/MA, de Barreirinhas/MA, de Tutóia/MA e de Parnaíba/PI.

A investigação é desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, deflagrada em 3/7, que apurou a atuação de um grupo criminoso composto responsável pela inserção de vínculos empregatícios inexistentes em sistema federal, com o objetivo de viabilizar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.

Nesta fase, foram investigados intermediários responsáveis por cooptação, bem como suspeitos que atuariam para viabilizar a concessão dos benefícios.

De acordo com a investigação, o prejuízo decorrente da concessão de 50 benefícios já identificados é de, aproximadamente, R$ 4,6 milhões.

Ao todo, 32 policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, com base em representação da PF. Também foram deferidas medidas cautelares de quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens e do bloqueio de valores dos investigados.

Caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa, de falsificação de documento público, de falsidade ideológica, de falsa identidade, de inserção de dados falsos em sistema de informações e de lavagem de capitais.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Ação conjunta intercepta 150kg de skunk em Manaus/AM

Na manhã de quarta-feira, 8, em uma operação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o DENARC da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Receita Federal, resultou na apreensão de aproximadamente 150 quilos de maconha do tipo skunk, em Manaus/AM.

A ação foi desencadeada durante fiscalização de um veículo, onde foi encontrado a droga escondida em um semirreboque. O entorpecente estava armazenado dentro de um freezer, coberto por uma espessa camada de gelo.

A PRF reforça seu compromisso de atuar de forma coordenada com demais instituições no combate ao crime organizado e na promoção da segurança pública.

Categoria

Crimes

Polícia apreende cerca de 2.000 armas e mortes violentas têm queda de 22% no 1° trimestre de 2026

As Forças Policiais da Bahia apreenderam cerca de 2.000 armas de fogo e mortes violentas têm redução de 22% no 1° trimestre de 2026. Balanço dos três primeiros meses foi apresentado na manhã desta quarta-feira (8), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Segundo dados da Polícia Civil, foram 22 armas apreendidas, em média, por dia na Bahia nos três primeiros meses do ano. No mesmo período, 24 fuzis foram localizados pelas Forças Policiais do estado. O número total de apreensões de armas neste ano (1.994) representa um aumento de 1,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2025.

O número de mortes violentas na Bahia caiu 22% entre janeiro e março deste ano. Ao todo, foram registradas 864 ocorrências contra as 1.109 contabilizadas nos mesmos meses do ano passado. A variação de queda também foi registrada em Salvador (29%), Região Metropolitana (18,5%) e no interior (20,6%).

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a atuação integrada, as ações de inteligência e os investimentos como fatores para os números. "São operações realizadas em toda Bahia, com alvos alcançados em outros estados e também em outros países. O combate às facções continuará de forma incansável”, enfatizou.

Fonte: Alan Dantas

Operação Vento Norte avança e prende liderança política investigada por ligação com tráfico

O avanço das investigações da Operação Vento Norte resultou, nesta quarta-feira (8), no cumprimento de 12 mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis, Guaratinga e Itagimirim, no sul da Bahia. Foram sete prisões temporárias realizadas nos bairros Pequi, Juca Rosa e Sapucaieira, em Eunápolis, e nos bairros Centro e Novo Horizonte, em Guaratinga. Outros cinco mandados de prisão foram cumpridos no sistema prisional, sendo dois no estado do Espírito Santo, um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e um na Bahia, onde os investigados já se encontravam custodiados.

Entre os presos está um vereador de 38 anos, do município de Guaratinga, que também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O investigado é apontado como integrante de organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, com atuação na região sul do estado.

As diligências também resultaram no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão domiciliar, ocasião em que foram apreendidos uma pistola, aparelhos celulares e documentos que irão subsidiar o aprofundamento das investigações.

A ação é um desdobramento da operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, em atuação integrada com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 3,8 milhões distribuídos em 26 contas bancárias vinculadas aos investigados.

As apurações tiveram início na Delegacia Territorial de Belmonte e identificaram a atuação estruturada do grupo criminoso, com indícios de envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além da utilização de contas bancárias para movimentação de recursos de origem ilícita.

De acordo com o delegado Evy Paternosto, diretor da Diretoria Regional de Polícia do Interior Sul (DIRPIN/Sul), a operação representa um avanço significativo no enfrentamento à criminalidade organizada na região. “As investigações permitiram identificar o modo de atuação do grupo e alcançar alvos relevantes da estrutura criminosa. As diligências continuam para aprofundar a apuração, identificar outros envolvidos e fortalecer a responsabilização penal de todos os integrantes”, destacou.

A Operação Vento Norte contou com a participação de cerca de 70 policiais civis da 23ª Coorpin, equipes do Gaeco, além de equipes que atuaram no cumprimento das medidas judiciais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Ascom PC

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas durante ação da Polícia Civil em Juazeiro

Um homem, de 51 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na manhã desta terça-feira (7), durante ação da Polícia Civil da Bahia nas imediações da BR-235, nas proximidades do Mercado do Produtor, no município de Juazeiro. A prisão foi realizada por equipes da 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro), após denúncias anônimas indicarem a comercialização de entorpecentes em um estabelecimento comercial localizado na região.

Durante diligências, os policiais civis identificaram o suspeito deixando o local, ocasião em que foi realizada a abordagem. As investigações apontam que o homem utilizava o estabelecimento comercial como ponto de revenda de drogas, com comercialização direcionada a frequentadores do local.

Com o investigado, foram encontrados invólucros contendo cocaína. Em continuidade às diligências, os policiais localizaram, em um dos quartos do estabelecimento indicado pelo próprio suspeito, aproximadamente 319 gramas de cocaína, além de cerca de 60 gramas de maconha.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. Um aparelho celular também foi apreendido e será analisado no curso das investigações.

Fonte: Ascom PC

Mulher é presa por homicídio em São Francisco do Conde

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta terça-feira (7), uma mulher de 43 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, por homicídio qualificado que vitimou Divanilson de Carvalho David, de 53 anos, no município de São Francisco do Conde. A ação foi realizada por equipes da 21ª Delegacia Territorial.

O crime ocorreu no dia 20 de março de 2026, na Praça Nova São Francisco. Na ocasião, após uma discussão, a mulher lançou líquido inflamável sobre o ex-companheiro e ateou fogo, causando-lhe queimaduras graves.

A vítima foi socorrida e encaminhada para uma unidade hospitalar, onde não resistiu e faleceu no dia 27 de março, em decorrência das lesões.

Após o cumprimento do mandado, a custodiada foi conduzida à unidade policial, realizou os exames legais e permanece à disposição da Justiça.

Fonte

Ascom PC

Organização criminosa é alvo da Operação Vento Norte na Bahia

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Vento Norte, em atuação integrada com Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação na região sul do estado.

A ação cumpre medidas judiciais de prisão e de busca e apreensão, expedidas pelo Poder Judiciário da Comarca de Belmonte, além do bloqueio de ativos financeiros vinculados aos investigados, no valor aproximado de R$ 3,8 milhões, atingindo 26 contas bancárias.

As diligências são realizadas nos municípios de Eunápolis e Guaratinga, com o cumprimento de medidas judiciais também nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

As investigações apontam a atuação estruturada da organização criminosa, com envolvimento nos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além da utilização de contas bancárias para movimentação de recursos de origem ilícita.

Cerca de 70 policiais civis da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) participam das ações.

Fonte

Ascom PC

Bruno Reis diz que Lula não inaugurou residencial em Salvador porque ficou “tomando whisky até tarde"

O prefeito Bruno Reis (União Brasil)

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) responsabilizou o governo o Estado pelo cancelamento da entrega do Residencial Zulmira Barros, empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida na capital baiana. A cerimônia estava prevista para ocorrer na última quinta-feira (2) e contaria com a presença do presidente Lula (PT).

A inauguração, não aconteceu por conta da ausência do Habite-se, documento necessário para liberação do imóvel. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu o problema à falta de agilidade da Prefeitura.

O prefeito afirmou que a documentação não foi entregue dentro do prazo pelo governo estadual. Segundo ele, mesmo diante da pendência, a administração municipal autorizou a inauguração do empreendimento.

"Não entregaram os documentos a tempo, mas na sexta-feira Sósthenes disse a eles que eles podiam inaugurar. Ah, o que é que fizeram? Ficaram tomando whisky até tarde no Palácio de Ondina com o dinheiro do povo, se atrasaram, chegaram atrasados para dar uma volta no VLT e aí não poderam entregar as casas”, afirmou Bruno Reis nesta terça-feira (7).

“Então, a prefeitura, mesmo sem ter os documentos, por se tratar de uma obra pública, disse que podia ser inaugurada. E eles não foram, porque estavam dormindo até tarde, e ao invés de acordar cedo para ir trabalhar e melhorar a vida do povo, ficam inventando justificativas e desculpas”, emendou o prefeito.

Irmão de Ciro Gomes ganha cargo com salário de R$ 52,5 mil no BNDES e irrita ala do PT

Ciro Gomes

Ex-prefeito de Sobral e irmão do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB), Ivo Gomes foi nomeado para um cargo com remuneração de R$ 52,5 mil no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A nomeação irritou uma ala do PT, pois Ivo chegou a afirmar ser necessário ter "cuidado com a carteira" no contexto de uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado.

A fala foi proferida em 2021, quando Ivo ainda era prefeito de Sobral. Segundo aliados, sua nomeação no BNDES foi uma articulação do ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT), que foi governador do Ceará, e do senador Cid Gomes (PSB). A jogada tirou o ex-prefeito do cenário político e o desloca para o Rio de Janeiro, impedindo uma aproximação com Ciro Gomes, que disputará o governo local contra o PT.

Enquanto Ivo estava sendo nomeado para o BNDES, seu outro irmão, Lúcio Gomes, pediu exoneração da Companhia de Docas do Ceará e deve embarcar na campanha de Ciro Gomes. A avaliação do grupo de Camilo, que deixou o MEC e é uma alternativa de candidatura ao governo do Ceará, é que a nomeação impediria uma aproximação de Ivo com Ciro.

Ivo ajudou na campanha de Ciro Gomes em 2022, quando o ex-governador do Ceará concorreu à Presidência da República. O então prefeito de Sobral chegou a representar o irmão num debate sobre educação promovido pela Folha.

O Ceará se tornou um dos grandes problemas de Lula, que precisa consolidar seu favoritismo no Nordeste nesta eleição. No estado, Ciro Gomes vem liderando as pesquisas, e o PT tenta encontrar maneiras de fortalecer o governador Elmano de Freitas, que tentará a reeleição.

Procurado, Ivo afirmou à Folha que apoiará Lula. "Votei em Lula em todas as eleições em que ele foi candidato, nesta não vai ser diferente", afirmou. Questionado sobre o comentário acerca da necessidade de tomar "cuidado com a carteira" por causa do petista, o novo funcionário do BNDES afirmou que trata-se de "um comentário infeliz".

O BNDES informou que Ivo Gomes ocupa o cargo de assessor chefe de departamento junto à Presidência da instituição. O banco informou ter 27 assessores externos, ou seja, cargos ocupados por profissionais que não são de carreira.

Segundo o banco, Ivo "se dedicará à agenda de desenvolvimento da Região Nordeste e contribuirá na elaboração de programas sociais do BNDES, em especial a agenda de segurança pública". A instituição afirmou que ele "trará grande contribuição profissional ao BNDES, onde terá uma remuneração de R$ 52.554,56".

O banco diz que o salário é compatível com aquela que recebia como procurador municipal e também segue o Plano de Remunerações vigente.

Por Augusto Tenório/Folhapress

Infarto avança entre jovens e acende alerta na Bahia

                                  Casos crescem antes dos 45 e mudam perfil da doença

O que antes parecia improvável — um infarto em pessoas jovens, ativas e aparentemente saudáveis — tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil e também na Bahia. A mudança no perfil dos pacientes com infarto agudo do miocárdio (IAM) preocupa especialistas e acende um alerta silencioso: a doença cardiovascular já não é mais exclusiva da terceira idade.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as doenças cardiovasculares seguem como a principal causa de morte no país, responsáveis por cerca de 30% dos óbitos anuais. Nos últimos anos, estudos da Sociedade Brasileira de Cardiologia indicam aumento proporcional de casos em pessoas com menos de 45 anos, impulsionado por fatores como obesidade, estresse crônico, sedentarismo e alimentação inadequada.

Mudança de perfil - “O que temos visto na prática clínica é um paciente mais jovem, muitas vezes economicamente ativo, com múltiplos fatores de risco acumulados ao longo dos anos, mesmo que ele só perceba isso mais tarde”, afirma o cardiologista intervencionista Sérgio Câmara.

Segundo o especialista, o estilo de vida contemporâneo tem acelerado esse processo. “Sono irregular, alta carga de estresse, alimentação ultraprocessada e pouco acompanhamento médico criam um terreno propício para eventos cardiovasculares precoces”, explica.

Sinais ignorados - Um dos pontos mais críticos é a dificuldade de reconhecer os sintomas em pessoas mais jovens. Muitas vezes, o quadro é subestimado ou confundido com cansaço, ansiedade ou queda de pressão. “O jovem não se enxerga em risco. Isso faz com que ele demore mais a procurar ajuda, o que pode agravar o quadro e aumentar as chances de complicações”, alerta Sérgio Câmara.

O empresário Adriano Costa Rosa, de 42 anos, viveu essa realidade recentemente. Em 7 de março de 2026, após um treino longo de corrida, ele apresentou uma queda de pressão e buscou atendimento acreditando se tratar apenas de exaustão. “Fui para o hospital achando que era só uma queda de pressão por conta do volume de treino e acabei infartando lá”, relata.

O caso - Sem histórico familiar de doença cardíaca, Adriano lidava com hipertensão e obesidade, mas já havia iniciado mudanças importantes no estilo de vida — incluindo perda de 35 quilos ao longo de um ano e prática regular de atividade física. Mesmo assim, precisou ser submetido a um cateterismo com implante de stent.

O stent é uma pequena prótese metálica em forma de malha, implantada na artéria coronária durante o cateterismo para desobstruir o vaso e restabelecer o fluxo sanguíneo ao coração. O procedimento é minimamente invasivo e, na maioria dos casos, realizado de forma emergencial durante o infarto. “O stent funciona como uma espécie de ‘suporte’ dentro da artéria, mantendo-a aberta após a desobstrução. Ele é decisivo para salvar o músculo cardíaco e reduzir o risco de sequelas ou morte”, explica Sérgio Câmara.

“Eu me perguntava como aquilo estava acontecendo comigo, já que estava fazendo tudo certo há um ano. Hoje entendo que pode ter sido um acúmulo de fatores de uma fase anterior da minha vida”, diz. Atualmente, ele passa por reabilitação cardíaca e reforça mudanças na rotina, como controle do estresse e prioridade ao sono. “O sentimento é de gratidão pela segunda chance e pelo desejo de querer viver mais”, afirma.

Fatores de risco - De acordo com a Organização Mundial da Saúde, os principais fatores de risco para doenças cardiovasculares são hipertensão, colesterol elevado, obesidade, diabetes, tabagismo e sedentarismo. “O problema é que esses fatores estão aparecendo cada vez mais cedo, e muitas vezes em combinação. Isso potencializa o risco e antecipa eventos como o infarto”, destaca Sérgio Câmara.

Outro ponto importante, segundo o especialista, é que a prática de atividade física, embora fundamental, não anula riscos quando outros fatores não estão controlados. “Não basta correr ou ir à academia. É preciso olhar o conjunto: exames em dia, controle da pressão, alimentação adequada, saúde mental e qualidade do sono”, conclui.

Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão – (71) 99964-5552

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Motta fará reunião de líderes para definir votações; veja temas no radar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realiza nesta terça-feira, 7, uma reunião com o colégio de líderes em sua residência oficial em Brasília. Na ocasião, os deputados devem discutir temas que ficaram pendentes em março, quando a Câmara fez menos sessões legislativas por causa da janela partidária. Veja a seguir os temas que estão no radar:

Piso constitucional para a assistência social

Motta afirmou que quer pautar nesta semana a PEC que estabelece que a União deve destinar anualmente ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) o montante de 1% da Receita Corrente Líquida. O valor é estimado em R$ 15 bilhões anuais em verbas federais.

De acordo com Motta, com a aprovação da PEC, haverá garantia de investimentos nos programas sociais. A proposta também assegura uma renda mínima para as pessoas em situação de pobreza.

"É a Câmara, mais uma vez, demonstrando seu compromisso com as pessoas que mais precisam no nosso país", disse Motta por meio de suas redes sociais, na semana passada.

O Ministério da Fazenda demonstra preocupação com o impacto fiscal. A proposta ainda não tem relator.

Marco do Transporte Público Coletivo Urbano

O relator, José Priante (MDB-PA), pode chegar a um acordo sobre o projeto que cria princípios em nível nacional para as políticas públicas para o transporte coletivo e permite repasses da União para o financiamento desses serviços. A questão atualmente está mais restrita ao âmbito municipal. A criação de taxações pelas prefeituras é o principal ponto de divergência.

O projeto, que já passou pelo Senado, cria o marco legal do transporte público coletivo urbano, com inovações como:

- gestão compartilhada;

- previsão de recursos no orçamento para cobrir custos de gratuidades e tarifas reduzidas;

- metas de universalização e transição energética; e

- transparência sobre custos e fiscalização.

De acordo com o relator da proposta, a integração física, operacional e tarifária é essencial para ampliar a oferta e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Reenquadramento do MEI

Motta é favorável a ampliar o número de empreendedores a serem enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEIs), o que isentará parcela desse público de tributos. O impacto fiscal ainda não foi esclarecido. O projeto tramita sob urgência e ainda não tem relator.

O PLP 108/2021 foi aprovado no Senado Federal com a proposta de enquadrar como MEI a empresa que tiver renda bruta de R$ 130 mil anuais, e não mais R$ 81 mil, como ocorre atualmente.

Durante almoço com empreendedores em Brasília, em março, Motta disse que o requerimento de urgência deve ter amplo apoio no plenário da Câmara, mas destacou a preocupação do Ministério da Fazenda com o impacto fiscal da medida.

Repercussão da crise dos combustíveis

Pode haver repercussões na reunião de líderes sobre as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência da guerra dos Estados Unidos contra o Irã.

As medidas devem ser apreciadas pelo Congresso Nacional.

Eleição para o TCU

Motta pode anunciar a data da eleição para o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), a ocupar a cadeira deixada por Aroldo Cedraz em fevereiro. Seu candidato é o deputado Odair Cunha (PT-RJ).

Outros deputados pleiteiam o cargo: Elmar Nascimento (União-BA), Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSD-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Daniel (Podemos-ES) e Helio Lopes (PL-RJ).

Fim da escala 6x1

Os líderes podem repercutir a intenção do governo de enviar um projeto de lei sob urgência constitucional para dar fim à escala 6x1. Atualmente, a proposta tramita por meio de PEC e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado realizará nesta terça-feira, 7, às 14h uma audiência pública com representantes dos setores produtivos.

Foram convidados representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A CCJ analisa duas propostas sobre o assunto:

- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso; e

- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro.

A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator das propostas no colegiado.

Regulação de mercados digitais

Sob urgência, o projeto tem como relator o deputado Aliel Machado (PV-PR) e causa preocupação às big techs. Machado ainda pode publicar novo parecer.

A proposta define critérios para identificar quais empresas digitais têm grande poder e influência no mercados. Além disso discute a determinação de obrigações especiais a estes agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Redata

Os líderes podem dar andamento ao projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que busca viabilizar o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).

A proposta cria incentivos tributários para pessoas jurídicas que implementem projetos de instalação ou de ampliação de serviços de datacenter no território nacional. Ainda não foi definido relator.

Inteligência Artificial

O tema pode avançar nos próximos dias com a apreciação do parecer do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na comissão especial da Câmara que discute a regulamentação da inteligência artificial (IA). Em seguida, a matéria, que já foi aprovada pelo Senado, deve ser analisada em plenário.

A proposta classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e de ameaça aos direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial; e inteligência artificial generativa.

O objetivo dessa avaliação é determinar o grau de risco do sistema, que dependerá de suas finalidades e do seu impacto. A análise deve ser realizada pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou aplicadores do sistema antes da chegada do produto ao mercado.

PLP dos bancos

O projeto estabelece regras para o socorro aos bancos em crise. O texto seria analisado antes da janela partidária, mas houve falta de acordo entre o relator, Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), e a bancada governista na Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado José Gumiarães afirmou no final de março, que o Executivo não vai apoiar o projeto pois, no entendimento do partido, a proposta permite que dinheiro público seja utilizado para socorrer bancos que estão quebrados

Para Guimarães, a discussão poderia ser deixada para depois das eleições. Motta anunciou o adiamento da votação, mas não informou nova data de apreciação.

Por Victor Ohana e Maria Magnabosco, Estadão Conteúdo