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17 agosto, 2026

Alcolumbre diz que Lula exerce liderança na ‘proteção da soberania nacional’

Presidente do Senado elogia petista em solenidade sobre descoberta de petróleo no Amapá

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta segunda-feira, 17, que Luiz Inácio Lula da Silva exerce liderança na “proteção da soberania nacional” ao comentar sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente da República fez uma visita, nesta segunda-feira, ao navio-sonda da Petrobras na região, após a estatal ter informado a presença de hidrocarbonetos no local.

“Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão do Brasil, no extremo Norte do Brasil, novamente, nossos agradecimentos por enfrentarmos este desafio tendo sob a sua liderança a proteção da defesa da economia nacional”, disse Davi Alcolumbre sobre o presidente da República.

Alcolumbre ainda não fez, até o momento, declaração direta de apoio à reeleição de Lula. Ele participa de coletiva de imprensa no Amapá e agradeceu Lula pela defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente do Senado também reforçou o papel da arrecadação governamental no setor de petróleo e disse que a riqueza do insumo “transforma a vida das pessoas”.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reiterou nesta segunda-feira, 17, que a estatal está “extremamente otimista” com os resultados da descoberta de petróleo no poço pioneiro de Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Segundo ela, a perfuração deve ser concluída em cerca de 15 dias. A presidente da estatal explicou que, após a conclusão da perfuração, o próximo passo é delimitar a descoberta, ou seja, medir a extensão e o volume recuperável do reservatório.
Por Renan Monteiro/Gabriel de Sousa/Estadão

Evento do União Brasil, "Elas Lideram" reúne cerca de 600 mulheres em Feira de Santana

A 7ª edição do Elas Lideram, realizada na última sexta-feira (14), em Feira de Santana, reuniu quase 600 mulheres, superando a expectativa de público e lotando o espaço do evento. A grande mobilização reforça o crescimento do movimento, que vem percorrendo diferentes municípios baianos com o propósito de estimular o protagonismo feminino, conectar lideranças e ampliar a participação das mulheres na vida pública, política, empresarial e comunitária.

Idealizado por Íris Azi, presidente estadual do União Brasil Mulher Bahia, o Elas Lideram chega à sua sétima edição consolidando-se como uma rede de mulheres de diferentes cidades, idades, profissões e trajetórias. Mais do que promover encontros, a proposta é criar conexões permanentes, despertar novas lideranças e incentivar as mulheres a reconhecerem a força que já exercem em suas comunidades.

A edição de Feira de Santana foi marcada pela expressiva participação feminina, com inscrições esgotadas e público de quase 600 mulheres. A programação reuniu lideranças políticas, empresariais, jovens e representantes de diferentes municípios, com debates sobre liderança, empreendedorismo, representatividade, participação política e o futuro da liderança feminina.

O evento contou com a presença e o apoio do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, cuja participação deve ser destacada na matéria pelo acolhimento ao movimento e pelo apoio à realização desta edição. Participaram dos painéis Gerusa Sampaio, Bianca Rodrigues, Kell Soares, Edylene Ferreira, Gerusa Dias e Luana Luiz.

“Feira de Santana nos deu uma demonstração extraordinária da força das mulheres. Reunir quase 600 mulheres, com o espaço completamente lotado, mostra que existe um desejo muito grande de participar, de ocupar espaços e de contribuir para a construção de uma Bahia melhor. O Elas Lideram não é apenas um evento. Estamos construindo uma rede e um movimento de mulheres que querem fazer a diferença”, afirmou.

“Saio de Feira emocionada e ainda mais convencida de que, quando mulheres se conectam e acreditam umas nas outras, transformações importantes começam a acontecer”, acrescentou ela, ao agradecer ao prefeito Zé Ronaldo e ressaltar a trajetória do prefeito de Feira.

Após trocar Jerônimo por ACM Neto, ex-prefeito do PSD ignora orientação de Otto e anuncia apoio a Caiado

Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Filadélfia Barbosa Junior (PSD) anunciou nesta segunda-feira (17) que irá apoiar a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) à Presidência da República nas eleições deste ano. A decisão de Barbosinha contraria a orientação do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, que já anunciou apoio à reeleição do presidente Lula (PT).

Ele também já havia anunciado o rompimento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para apoiar o candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil). Barbosinha foi prefeito de Filadélfia entre 2013 e 2016 e disputou novamente as eleições de 2024 no município, terminando na segunda posição.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Barbosinha disse acreditar que Caiado é o melhor para governar o Brasil. "Particularmente, para presidente, sei que a cidade aqui, o povo de Filadélfia, muitos acompanham o atual presidente Lula, como também tem muitos acompanham o time do ex-presidente Bolsonaro, mas o meu voto pessoal, eu vou votar em um cara que eu acredito que hoje será o melhor para o Brasil: Ronaldo Caiado", afirmou.

Ele também disse respeitar a decisão de quem vai votar em Lula ou Flávio Bolsonaro (PL), mas reformou sua decisão. "O meu voto pessoal, e vou pedir aos amigos que puder ajudar, eu vou votar em Ronaldo Caiado, porque eu acredito muito na palavra desse cara e acredito muito que o trabalho que ele fez no estado do Goiás, ele vai fazer no Brasil, que principalmente hoje combater o crime organizado, combater as facções e dar orgulho ao povo brasileiro", salientou.

No vídeo, Barbosa Junior fez críticas ao governador Jerônimo Rodrigues e classificou a gestão do petista como péssima. "Todos nós sabemos que hoje a Bahia está abandonada, está jogada às traças, porque quando a gente vê, em cidades pequenas, em cidades grandes, o crime é organizado, as facções tomando domínio. Esse domínio deveria ser por parte do estado e não por facções", afirmou.

Ele ainda declarou voto para a reeleição do deputado estadual Roberto Carlos (PV) e do deputado estadual Diego Coronel (Republicanos). Além disso, para o Senado, Barbosinha disse que irá votar em Angelo Coronel (Republicanos) e em Rui Costa (PT).

Por Política Livre

Pablo Marçal diz que quer ir a debates e que não criará problema para Flávio Bolsonaro

Foto: Divulgação/Arquivo
                 Influenciador afirmou que resultado das próximas pesquisas vai 'assustar' adversários

O influenciador Pablo Marçal, que registrou candidatura à Presidência pelo PRTB, afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende participar dos debates eleitorais e disse que "não vai criar problemas" para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. As declarações foram dadas em sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo.

Segundo Marçal, o resultado das primeiras pesquisas eleitorais vai "assustar" quem hoje disputa a corrida presidencial. Ele obteve uma medida liminar na Justiça Eleitoral de São Paulo para se filiar, e abriu um caminho jurídico para protocolar um pedido de registro de candidatura à Presidência da República.

"Eu vou participar dos debates, a próxima pesquisa vai mudar o rumo das coisas", disse.

A decisão do juiz eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) Gustavo Nardi favorável a Marçal é provisória e pode ser derrubada pelo próprio magistrado ou por instâncias superiores.

A reportagem procurou a TV Bandeirantes, que receberá o próximo debate presidencial previsto para domingo (23), e a emissora afirmou que estarão presentes os candidatos já confirmados.

O influenciador afirmou ainda conversar "muito" com Flávio, e disse que o senador foi a primeira pessoa para quem ligou depois de conseguir registrar a sua candidatura: "Segue seu caminho em paz, que você não vai ter problema comigo", disse ter dito, em referência a uma eventual disputa entre os dois pelo mesmo eleitorado.

"Ele riu", disse Marçal sobre a reação de Flávio. "A maior preocupação dele e de todo mundo é achar que o 'Marçal vai vir e pôr pra derreter', mas eu quero é quebrar o ciclo do PT, quero que o PT vire o PSDB, por ostracismo", disse.

"Vocês não precisam ficar preocupados comigo. Quem decidiu seu voto, siga seu voto. Eu entrei nesse negócio para responder um chamado do meu coração. Que eu serei o presidente do país, é uma absoluta certeza da minha alma, se é nessa eleição, na outra, eu não tenho pressa, não sou impaciente, sei esperar", disse.

Marçal afirmou ainda que Flávio "está indo bem" nas pesquisas e falou do apoio internacional ao candidato, citando o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em maio, o senador se encontrou com Trump, na Casa Branca, em meio à tentativa de aliados de emplacar uma agenda positiva na pré-campanha dele à Presidência depois do desgaste político do caso "Dark Horse".

Durante a sabatina, Marçal também dirigiu uma mensagem ao presidente Lula (PT), a quem chamou de "o maior político da história do Brasil". Em seu discurso, o candidato recorreu com frequência a referências e vocabulário religioso para descrever sua trajetória política e judicial —citando Golias e Davi —em referência ao duelo bíblico em que um pastor jovem derrota um guerreiro gigante—, Pedro, Paulo, Jesus e os "portões do inferno".

"Sou Davi e vou derrubar o Golias", disse, ao afirmar que pretende encerrar a sequência de vitórias eleitorais do petista.

"Nós seremos conhecidos como a nação e o povo que aposentou aquele que já perdeu três eleições e ganhou três. Essa vai ser a sétima, e sete na numerologia bíblica significa plenitude. Nós vamos ser a geração que derrubou o Golias, deixa comigo, eu levo a pedra", afirmou.

Ele disse esperar Lula em debate e afirmou: "Tenho perguntas para te fazer lá".

A campanha do presidente Lula decidiu não ir ao debate da TV Bandeirantes, segundo apurou a coluna Painel. Um argumento que reforça a decisão de Lula é o fato de os organizadores terem convidado candidatos que não precisariam ser chamados com base na legislação, como Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo). Sem Lula, o debate da Band também não deve contar com Flávio Bolsonaro, seu principal adversário.

Em outro momento, Marçal afirmou haver uma articulação para mantê-lo inelegível e disse esperar a atuação de "homens e mulheres justos com canetas judiciais" favorável a ele —sem citar nomes ou apresentar provas. "Em matéria de direito, não tem como manter a minha inelegibilidade", diz.

Disse ainda temer represálias em seus processos judiciais caso fale abertamente sobre o assunto, e afirmou não temer eventual prisão, citando figuras bíblicas. "No dia que eu aposentar, vou contar tudo que está acontecendo. Mas eu não posso falar agora, senão não consigo ajudar vocês", disse.

Sobre suas chances de melhorar nas pesquisas e vencer a corrida à Presidência, Marçal mencionou a estratégia "antissistema", referenciando o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Bolsonaro só conseguiu ser presidente porque era do PSL, um partido anão, ele era visto como antissistema", disse, afirmando que há, então, a probabilidade de derrotar o "Golias" em um "partido anão". Marçal afirmou ainda acreditar que Bolsonaro será solto "muito em breve".

O pré-candidato também disse pretender mudar sua estratégia em possíveis debates diante de processos judiciais. Como eu tomei 257 processos, o objetivo agora é reduzir esse número para 15. Mas, se meu coração mandar fazer doideira, eu vou fazer."

Para que consiga concorrer, no entanto, Marçal terá que reverter ou suspender a condenação na Justiça Eleitoral que o tornou inelegível.

A decisão deste sábado do juiz eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) Gustavo Nardi favorável a Marçal é provisória e pode ser derrubada pelo próprio magistrado ou por instâncias superiores.

A defesa de Marçal alegou no processo que a filiação dele ao PRTB no prazo legal para se candidatar, dia 4 de abril, não havia sido realizada em virtude de demora da Justiça Eleitoral no fornecimento de senha para o sistema de filiação partidária.

Os advogados do influenciador pediram urgência, já que o prazo de registro de candidatura terminava às 19h deste sábado. O juiz concedeu a liminar para considerar a filiação retroativa a 4 de abril, mas ressalvou que a solução do caso "exige a completa elucidação dos fatos" e o aprofundamento da análise das provas.
Por Luana Lisboa/Ana Luiza Albuquerque/Folhapress

‘Os americanos não vão resolver um problema que é nosso’, diz Ronaldo Caiado

Segundo o candidato do PSD, tem faltado ‘ação’ por parte do atual governo para combater a criminalidade

Foto: Assessoria Caiado/Reprodução

O candidato do PSD à Presidência da República e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos não podem resolver um problema que é “nosso” em relação ao combate às organizações criminosas brasileiras. Caiado havia sido questionado se ele apoiaria a classificação de organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como terroristas pelo governo dos Estados Unidos.

“Os americanos não vão resolver um problema que é nosso. Não tenho preocupação nenhuma com os americanos. Quem vai resolver esse problema somos nós”, disse Caiado em conversa com a imprensa, após participar de evento organizado pelo Grupo Voto na capital paulista.

Segundo o ex-governador goiano, tem faltado “ação” por parte do atual governo para combater a criminalidade, de modo que as facções brasileiras já se espalharam para países vizinhos.

Caiado disse que, entre as alternativas está a criação de uma polícia comum aos países que fazem fronteira com o Brasil. Segundo ele, isso facilitaria a cooperação e troca de informações.

Caiado critica ministro da Fazenda de Lula

Ronaldo Caiado afirmou, também nesta segunda-feira, que há uma diferença entre o que o ministro da Fazenda (Dario Durigan) prega e o mundo real da economia. A fala foi feita durante a 27ª Conferência Anual Santander, em São Paulo.

“Quando você pega uma resposta do ministro da Fazenda, o Brasil está excelente, não tem problema, não vai ter nenhum problema, o arcabouço tá mantido, tá preservado, emprego tá bombando, capacidade de produzir cada vez maior e tal. Aí você vem para a vida como ela é, você vê hoje, não é só apenas ela, mas a Casas Bahia pediu agora recuperação judicial”, disse.

“Varejo tá quebrado”, disse ele. “Você vê um governo aumentando seus gastos cada vez mais, usando seu passe acima do arcabouço, que utiliza Medida Provisória para poder criar uma fonte de despesa que é crédito extraordinário, que na Constituição brasileira só é possível de guerra e calamidade”, concluiu.
Por Mariana Ribas/Daniel Tozzi/Geovani Bucci/Estadão

Investigações da PF e novas pesquisas movimentam cenário político de 2026

A Polícia Federal indiciou 25 empresários e agentes públicos na Operação Overclean
A Polícia Federal indiciou 25 empresários e agentes públicos na Operação Overclean, que investiga suspeitas de corrupção, fraude em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na Bahia. Entre os indiciados está José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, além de empresários e ex-coordenadores do Dnocs. Segundo a PF, o esquema teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas. O caso ainda será analisado pela PGR, que decidirá sobre eventual denúncia criminal. A reportagem é do jornal O Globo.

Em outra investigação, mensagens atribuídas a Fábio Luís da Silva, o Lulinha, foram obtidas pela PF e divulgadas pelo Metrópoles. Os diálogos indicariam conversas sobre negócios e contatos com pessoas próximas ao governo Lula, incluindo a lobista Roberta Luchsinger. A PF também investiga pagamentos, presentes e possíveis relações de influência envolvendo integrantes do núcleo político do governo. A defesa de Lulinha contesta as acusações, questiona a divulgação das mensagens e afirma haver possível uso político e eleitoral das investigações.

Enquanto isso, pesquisas Quaest divulgadas nesta segunda-feira mostram preocupação dos eleitores com a influência externa e o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. Segundo o levantamento, 45% acreditam que existe risco de interferência estrangeira no processo eleitoral, contra 48% que não veem essa possibilidade. Entre os que consideram possível a interferência, 57% acreditam que a direita seria mais beneficiada. Já o uso de IA por candidatos é rejeitado por 73% dos entrevistados, enquanto apenas 21% aprovam a utilização da tecnologia nas campanhas.
Por Redação

PF indicia ‘rei do lixo’ em esquema de R$ 1,4 bilhão na Bahia

A Polícia Federal (PF) indiciou 25 agentes públicos e empresários ligados à corrupção e ao desvio de dinheiro na Operação Overclean. Conhecido como “Rei do Lixo”, o empresário baiano José Marcos Moura está entre os nomes, assim como Flávio Parente e Alex Parente.

A Overclean investiga fraudes em contratos de pavimentação e limpeza urbana com prefeituras e recursos de órgãos federais. Segundo o UOL, também foram indiciados Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho, ex-coordenadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia.

Operação Overclean

A operação teve início no fim de 2024 com a suspeita de que empresas pagassem propina a autoridades com o objetivo de conseguir contratos com prefeituras. De acordo com a investigação, após a assinatura dos contratos, teriam ocorrido desvios de dinheiro.

A apuração da Polícia Federal estima que o esquema movimentou R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Paralisada desde o início do ano, a Overclean cumpriu nove fases, incluindo busca e apreensão contra o deputado federal Félix Mendonça Júnior.

Deputados investigados

Após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro deputados federais da Bahia passaram a compor a lista de investigados: Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Vicentinho Júnior (PP-TO) e Dal Barreto (União-BA).

Os parlamentares estão sendo investigados por suspeitas de desvio de dinheiro de emendas. Até o momento, o indiciamento dos políticos não foi proposto
Redação

PF localiza avião de Daniel Vorcaro no Paraguai e leva ao Brasil

Foto: Divulgação / Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) localizou e apreendeu, em Assunção, no Paraguai, um avião ligado ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A aeronave foi encontrada em uma ação realizada em parceria com a Adidância da PF no Paraguai e a Secretaria Nacional Antidrogas do país.

Após tratativas com as autoridades paraguaias, o jato retornou ao Brasil neste domingo (16) e foi levado ao Aeroporto Internacional de Brasília. A aeronave deverá passar por inspeção e pelas medidas judiciais determinadas no âmbito das investigações.

O avião está registrado em nome da Viking Participações Ltda., holding patrimonial ligada a Vorcaro e uma das empresas do empresário listadas na Receita Federal. A PF trabalha em cooperação com autoridades de outros países para localizar bens do ex-banqueiro no exterior.
Jato de R$ 120 milhões fez voos internacionais

O Gulfstream GV-SP, fabricado em 2010, foi adquirido por Vorcaro em junho de 2023 por cerca de R$ 120 milhões. Segundo levantamento feito por g1, a aeronave tem valor estimado em cerca de US$ 21 milhões, o equivalente a cerca de R$ 117 milhões.

Com capacidade para até 16 passageiros, além de pelo menos dois tripulantes, o jato tem alcance de aproximadamente 12,5 mil quilômetros e pode realizar voos intercontinentais.

Dados de localização apontam que a aeronave continuou realizando viagens internacionais mesmo após a prisão de Vorcaro, em março deste ano. Ao todo, foram registrados 16 voos entre países da América do Sul, Europa, Estados Unidos e Oriente Médio.

Entre os destinos estavam Nova York, Mônaco e Dubai. Os voos tinham Assunção como origem ou destino e, segundo os dados disponíveis, o avião não passou pelo Brasil nesse período. Não há informações públicas sobre os passageiros que utilizaram a aeronave.

A destinação do avião ainda será definida pela Justiça. Entre as possibilidades estão a alienação antecipada, a utilização por algum órgão público ou a manutenção da apreensão
Redação

15 agosto, 2026

Do sertão de Canudos ao CNJ: ministro Carlos Pires Brandão defende Judiciário como motor de desenvolvimento humano e social

Foto: Divulgação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão proferiu, nesta sexta-feira, 14 de agosto de 2026, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a palestra “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”, no âmbito do programa Judiciário Sustentável. A tese central foi enunciada sem rodeios: desenvolvimento humano e social não é tema alheio à jurisdição, é sua finalidade. Onde o Estado não chega, o direito é promessa; onde a Justiça se articula em rede, o direito vira serviço, renda e dignidade.

O ministro sustentou que o Judiciário reúne quatro atributos que nenhum outro ator estatal concentra ao mesmo tempo: capilaridade, presente em praticamente todos os municípios; poder de convocação, capaz de sentar à mesma mesa entes que raramente dialogam; capacidade de vinculação, que converte consenso em título executivo; e permanência, que subsiste às alternâncias de governo. Daí a proposição oferecida ao debate: o Judiciário é o nó de maior potencial articulador das redes colaborativas de governança, desde que aceite deixar de ser o vértice da pirâmide.

Canudos: o laboratório social

A demonstração veio do sertão baiano. Idealizada pelo ministro quando desembargador federal do TRF1, a Praça de Justiça e Cidadania chegou a Canudos de 1º a 3 de outubro de 2025, no âmbito do programa Casa de Justiça e Cidadania, sob coordenação do Tribunal de Justiça da Bahia e do TRF1, com força-tarefa de mais de vinte instituições das três esferas de governo e da sociedade civil. Foram três dias de audiências de conciliação e mediação, orientação jurídica das Defensorias Públicas, emissão de documentos, atendimento médico e odontológico e oficinas de capacitação, coroados pela inauguração de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e de um Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal. O gesto tinha história: foi na coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região que o magistrado identificou em Canudos o reduzido índice de acesso a benefícios do INSS entre os municípios brasileiros.

“Às vezes, naturalizamos essas desigualdades sociais sem perceber que elas são produzidas nos processos sociais e econômicos”, observou o ministro na ocasião, para acrescentar que, quando a Justiça converte o território em laboratório social, gera um ecossistema de resultados, de inovações institucionais e de serviços integrados.

Reparação: 128 anos depois

O caso de Canudos evidencia a segunda dimensão do argumento: não há desenvolvimento sem reparação. Ajuizada em agosto de 2025 pelo município contra a União, tramita na Subseção Judiciária de Paulo Afonso ação civil que demanda o reconhecimento oficial da Guerra de Canudos (1896-1897) como massacre e a compensação pelos danos morais, materiais e culturais impostos à população. Durante a Praça, realizou-se audiência pública sobre a demanda. Em março de 2026, o TJBA e o TRF1, sob a liderança dos Desembargadores Marielza Brandão, Joanice, Ricardo Dourado, Roberto Veloso, Rosimayre, dos Juizes Federais João Paulo Piropo e Camila, e dos respectivos Presidentes dos Tribunais, firmaram termo de cooperação técnica para conduzir o caso pela via da Justiça Restaurativa, método que, na leitura do ministro, é o único capaz de alcançar dimensões históricas, sociais e psicológicas que a sentença, sozinha, não alcança.

O mesmo método, sustentou, replica-se em outros territórios: Alcântara (MA), onde o Projeto Viva Alcântara busca reconciliar a regularização fundiária quilombola com a vocação aeroespacial; São Miguel das Missões (RS), às vésperas dos 400 anos das Missões Jesuítico-Guaranis; Porto Calvo (AL), cuja Carta oferece à rede uma gramática ética compartilhada; e Rio Largo (AL), onde a economia verde assume a forma de patrimônio industrial requalificado e economia criativa.

Durante a palestra o Ministro parabenizou o Ministro Fachin, o trabalho desenvolvido pela Secretária Geral, Juíza Federal Clara Mota, e pelos conselheiros Ilan Presser e Marcelo Terto, que vêm apoiando a estruturação das Casas e Praças de Justiça.

Ao encerrar, o ministro condensou a tese em uma frase: a economia verde só será verde se for justa, e só será justa se for dialogada, com equidade na distribuição, no reconhecimento e na representação. Decisões impostas sobre as comunidades retornam aos tribunais; acordos construídos com elas se cumprem, e se convertem em desenvolvimento.

SERVIÇO

Palestra: “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”

Palestrante: Ministro Carlos Augusto Pires Brandão (STJ)

Evento: Programa Judiciário Sustentável — Conselho Nacional de Justiça

Data: 14 de agosto de 2026 — Sede do CNJ, Brasília (DF)

Alcolumbre sobre petróleo na Margem Equatorial: 'Sonho que se torna realidade'

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a descoberta de evidências de óleo no primeiro bloco prospectado pela Petrobras na Margem Equatorial é um "sonho que se torna realidade".

"O Amapá lutou mais de 10 anos para ter o direito de pesquisar esta riqueza", afirmou em vídeo publicado nas redes sociais. "Um sonho se torna realidade com esta informação. O Estado poderá, a partir desta riqueza, trazer frutos, desenvolvimento e progresso para o povo do extremo Norte do Brasil", disse.

A descoberta ocorre após mais de uma década de debates sobre a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. A Petrobras conseguiu o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em outubro de 2025.

Nos últimos anos, a região esteve no centro de discussões entre governo, Petrobras e órgãos ambientais, que analisaram os impactos e as condições para a realização das atividades exploratórias na costa Norte do País.

Apesar da descoberta, a produção comercial de petróleo ainda dependerá de novas etapas de avaliação técnica. A Petrobras deve realizar estudos complementares para dimensionar a extensão da reserva e verificar a viabilidade econômica da exploração antes de uma eventual declaração de comercialidade do campo.

Por João Caires/Estadão Conteúdo

Aposentadoria é impenhorável? Justiça autoriza bloqueio de 20% do benefício de idoso

Foto: Ilsutrativa/Shutterstock
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio mensal de 20% da aposentadoria líquida de um idoso para o pagamento de uma dívida de R$ 204 mil com uma cooperativa de crédito. A decisão flexibiliza a regra de impenhorabilidade de benefícios previdenciários prevista no Código de Processo Civil (CPC).

A determinação é da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba (SP). Segundo a magistrada, a retenção de parte do benefício é possível desde que seja preservado valor suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família.

Dívida de R$ 204 mil

A cooperativa de crédito entrou na Justiça com uma Execução de Título Extrajudicial contra o aposentado e conseguiu inicialmente o bloqueio de valores existentes em suas contas bancárias.

O devedor pediu o desbloqueio sob o argumento de que os recursos tinham origem exclusivamente em sua aposentadoria. Segundo ele, esses valores seriam protegidos pela regra de impenhorabilidade prevista no CPC.

Em agosto de 2025, a juíza determinou a liberação de 70% do dinheiro bloqueado e manteve a penhora de 30% em favor da instituição financeira.

A cooperativa solicitou, posteriormente, que 30% dos rendimentos do aposentado fossem descontados mensalmente diretamente na fonte pagadora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O aposentado contestou o pedido e afirmou que a retenção direta comprometeria o próprio sustento e o de seus familiares.

Justiça limita desconto a 20%

Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a proteção conferida às verbas remuneratórias não é absoluta. Segundo ela, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite, em determinadas circunstâncias, a flexibilização da impenhorabilidade.

A condição é que o bloqueio não comprometa a dignidade e a subsistência do devedor e de sua família.

“Tenho para mim que o bloqueio de 20% dos rendimentos líquidos da parte executada não irá interferir em seu sustento e de sua família, e será suficiente a saldar ao menos parcialmente o débito em execução, satisfazendo em parte a pretensão da parte credora e, em última análise, preservando a credibilidade da própria Justiça”, avaliou.

Com a decisão, a juíza determinou que o INSS seja comunicado para realizar o desconto mensal de 20% dos rendimentos líquidos do aposentado.

Os valores deverão ser depositados judicialmente até que a dívida de R$ 204 mil seja integralmente quitada.

O que diz a regra sobre aposentadoria

A legislação estabelece, como regra geral, a impenhorabilidade de salários, aposentadorias e outras verbas destinadas à subsistência. A jurisprudência, porém, admite exceções em situações específicas, desde que o desconto preserve recursos suficientes para a manutenção do devedor e de sua família.

No caso analisado pela Justiça paulista, a retenção foi reduzida de 30%, inicialmente mantidos sobre os valores bloqueados, para 20% dos rendimentos líquidos recebidos mensalmente pelo aposentado

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