Hélio Ferreira diz que tarifa zero deve alcançar todos os modais em Salvador

Foto: Política Livre

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB)

Em entrevista à imprensa após a sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador (CMS) desta terça-feira (17), o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) afirmou que defende a adoção da tarifa zero em todos os modais de transporte público da capital baiana – como ônibus, metrô, VLT e BRT.

O comunista ressaltou que os estudos conduzidos pelo Governo Federal e pontuou que a proposta não deve ser aplicada de forma isolada, mas de maneira integrada entre os diferentes meios de transporte.

“Se hoje você tem integração com o metrô, com o VLT, com ônibus e com outros modais que vão aparecer, como no subúrbio, como o plano inclinado, então você tem que, se já tem essa integração, você tem que ter uma integração também na tarifa zero”, declarou.

O edil ainda aproveitou a ocasião para avaliar que a proposta pode trazer impactos positivos para cidades de médio e grande porte.

“A tarifa zero vai ser fantástica para as grandes e médias cidades, porque ela vai melhorar a economia da cidade, vai gerar mais emprego, vai gerar mais custo”, acrescentou.

“As pessoas vão ter acesso ao serviço público, então final de semana, dia de folga, dia de feriado, as pessoas vão ter mais acesso aos serviços da cidade. Então isso vai ser uma coisa muito importante. Discutir e aceitar a tarifa zero é uma forma inteligente de gestão das grandes e médias cidades no Brasil”, continuou.

Para defender sua tese, Ferreira destacou que a defesa da proposta independe de posicionamento político.

“Eu acho que a tarifa zero não é querer condenar ou criticar o prefeito por criticar, ou criticar o governo. É buscar solução para implantar a tarifa zero, independente de eu ser da base do governo e não poder falar. Então, eu não sou covarde para isso, eu tenho que falar aquilo que a população, que eu vejo, que eu sinto”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, o tema vem ganhando força no país. “Quando eu apresentei o projeto da tarifa zero aqui na Casa, quase ninguém acreditava que era possível. E hoje, com esse estudo nacional, com mais de 140 cidades que implantaram a tarifa zero, eu vejo como uma realidade no nosso país. Então por que não falar disso? Não posso falar só do ônibus, tenho que falar como um todo”, ressaltou.

Em relação aos estudos federais, o edil reiterou a defesa de que a proposta seja ampla e integrada.

“Tem que vir para o metrô, para o VLT, para o modal que o prefeito vai fazer agora do bonde no subúrbio, tem que vir para o ônibus. Tem que ser uma integração total, porque senão, se for só o ônibus, a população não vai poder usar os outros modais. Não é uma crítica ao governo, não é uma crítica ao prefeito. É uma defesa da convicção daquilo que eu penso, do que eu acho necessário para a população”, disse.

Para concluir, Ferreira defendeu a importância do envolvimento da sociedade no debate.

“Eu acredito que a sociedade deve se organizar através das instituições, associações, institutos e outros meios, para aprofundar esse debate e conseguir chegar mais rápido na tarifa zero. Eu acredito que a tarifa zero é uma realidade, é só uma questão de tempo”, finalizou.

Por Reinaldo Oliveira, Política Livre

Acusação aponta esquema envolvendo extorsão de prefeituras e devolução de 25% do valor das emendas

Foto: Gustavo Moreno/STF

Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (17) três deputados do PL por corrupção passiva pelos desvios na destinação de emendas parlamentares. Por outro lado, os ministros descartaram a acusação de organização criminosa.

Até o momento, o colegiado vota para condenar os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Votaram nesse sentido o relator do caso, Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Também são réus Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.

Esta é a primeira condenação por desvios de emendas parlamentares fixada pelo Supremo.

No voto, Zanin afirmou existirem, nos autos, provas robustas sobre como o grupo teria solicitado propina de 25% sobre emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

O relator também afirmou que, embora a defesa tenha argumentado que não havia proximidade política entre os réus, o interesse da conduta era outro.

"Na verdade, aqui não se buscava provavelmente uma convergência política, mas, sim, como ficou demonstrado, o recebimento de vantagens indevidas como contrapartida à destinação de valores federais. E da mesma forma, o fato de um dos parlamentares ser de outro estado também não afasta aqui a alegação da PGR, porque na verdade ele não estava fazendo uma ação política, mas sim uma ação criminosa que buscava o recebimento de vantagens indevidas", disse.

Quanto à imputação do crime de organização criminosa, Zanin entendeu não haver provas suficientes da prática. Ele foi acompanhado pelos colegas.

Moraes, ao acompanhar, afirmou não haver dúvida da participação dos réus associados para a prática do crime de corrupção passiva. "Os autos também comprovam que os próprios deputados assumiram o protagonismo da solicitação", disse.

O ministro destacou a atuação de Josimar no grupo.

"Há inúmeros diálogos que [mostram que] o deputado federal Josimar foi não apenas um dos autores dos pedidos de valores, mas também coordenou pedido dessa natureza com pastor Gil e Bosco. E cito aqui os diálogos. A situação narrada também encontra correspondência em anotações encontradas pela PF da contabilidade da propina", afirmou.

De acordo com Cármen Lúcia, em alguns processos sobre desvios de emendas é relevante entender o modelo de indicação de emendas, o que não ocorre neste caso. Isso porque foi o uso do recurso que demonstrou ilegalidade.

"Para a configuração de materialidade, para o meu entendimento, não há nenhum relevo identificar o modelo de indicação dessas emendas. Temos aqui a indicação de maneira lícita, mas com a finalidade absolutamente criminosa, que é promover essa ciranda", disse.

A ministra também comentou a forma de atuação do grupo, com definição de condutas e inclusive uso de violência.

"Um grupo de pessoas que reunidas, ainda que não de forma organizada para configuração de organização criminosa, mas que atuam numa composição criminosa impressionante. Sabe-se onde ir, a quem solicitar", afirmou.

A análise do caso teve início na última terça (10), quando foram ouvidas as sustentações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas dos réus.

Segundo a denúncia oferecida pela PGR, o esquema envolvia uma tentativa de extorquir a Prefeitura de São José de Ribamar para que 25% do valor enviado ao município, o terceiro mais populoso do Maranhão, fosse devolvido aos parlamentares.

"Os documentos apreendidos na investigação corroboram a acusação de que os réus constituíram organização voltada à destinação de emendas parlamentares em troca de propina", disse o subprocurador-geral Paulo Jacobina, que representa a PGR no julgamento.

De acordo com ele, Maranhãozinho tinha uma posição de liderança no esquema, que operou entre 2019 e 2021. A organização também contava com a participação de assessores e intermediários, que exerciam o papel de "cobradores" junto aos gestores municipais.

As denúncias contra os três foram as primeiras apresentadas contra parlamentares com Paulo Gonet como PGR. A Procuradoria também pediu a perda do mandato público e a fixação de indenização por danos morais coletivos.

Os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).

O esquema, de acordo com a investigação policial, envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. O agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, se encarregava das abordagens, segundo a acusação.

O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados. Pacovan e seu grupo recebiam uma comissão, aponta a investigação.

O advogado Felipe Fernandes de Carvalho, que representa Maranhãozinho, disse que a acusação é baseada em meras deduções e que não há provas de que o deputado tenha solicitado vantagens indevidas. "A situação probatória atual é menos clara do que a existente no momento da denúncia", disse.

A defesa de Gil, feita pelo advogado Maurício de Oliveira, pediu a absolvição do parlamentar, afirmando ter havido quebra da cadeia de custódia e "manipulação inequívoca" das provas. Segundo ele, ao longo da instrução da ação penal, a PGR "pouco ou nada fez" para obter evidências que embasassem a denúncia.

Na mesma linha, o advogado de Costa, Leandro Raca, argumentou que a PGR não cumpriu seu ônus de provar a hipótese criminal. "Não há nenhum ato de solicitação [de propina] praticado pelo deputado, nem elemento de prova que indique seu conhecimento quanto a solicitações imputadas a terceiros".

Por Ana Pompeu/Folhapress

Fila do INSS volta a cair, e presidente do instituto fala em redução para 1,3 milhão de pedidos neste ano

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Junior, fala em uma redução da fila de pedidos de benefício ao patamar de 1,3 milhão de requerimentos até o fim do ano.

Depois de bater o recorde de 3,126 milhões em fevereiro, Waller Júnior antecipou à Folha que o estoque da fila caiu em março para 2,985 milhões com a análise de pedidos batendo recorde num único mês e o estoque voltando a ficar abaixo de 3 milhões em todo o país.

Foi uma queda de 141 mil que interrompeu uma sequência de altas desde julho do ano passado. Nos últimos três meses (dezembro, janeiro e fevereiro), o estoque ficou acima de 3 milhões.

O chefe do INSS disse que vai buscar investimentos para acelerar o processo de redução da fila no primeiro semestre para levar o estoque a "números mais aceitáveis". De acordo com ele, a redução ocorreu mesmo diante de episódios de instabilidade nos sistemas.

Waller Júnior afirmou que vai propor ao governo a prorrogação até dezembro do pagamento do bônus extraordinário aos servidores para agilizar a fila.

"A ideia é que possa chegar a trabalhar no mês com o estoque dentro do prazo legal de 45 dias para zerar os processos acima disso", disse. "Esse é o plano de ação. Mas se a gente conseguir um investimento maior podemos chegar até julho em números mais aceitáveis."

Para ele, o desejável é trabalhar ao longo do mês todos os processos que entrem no sistema no período —um volume em torno de 1,3 milhão. O dirigente do INSS negou que o governo tenha segurado a concessão de benefícios, no segundo semestre de 2025, para ajudar a reduzir o déficit das contas públicas no ano passado.

Em janeiro de 2024, a fila estava em torno de 1,570 milhão de requerimentos, fechando aquele ano em 2,04 milhões. Mas o fluxo de análise escalou nos últimos meses de 2025 e início de 2026, o que gerou cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A redução da fila é prioridade número 1 [do governo]. Não se pensa em redução de custos com redução de direitos", disse. "No governo nunca se pensou em bloqueio de direitos para poder fazer economia. Isso é uma coisa impensável".

O dirigente do INSS rechaçou avaliações de que o órgão tenha recebido orientação da área econômica para diminuir o ritmo de concessões. Acelerar a fila significa maiores gastos com o pagamento de benefícios no curto prazo, mas por outro lado o governo evita custos adicionais dos retroativos, corrigidos pela Selic, que terão de ser desembolsados quando o segurado do INSS passa a receber o benefício a que tem direito.

O INSS está sob pressão dentro e fora do governo para reduzir a fila em ano eleitoral para evitar desgastes do presidente Lula na campanha em que vai buscar a reeleição para o seu quarto mandato na Presidência da República. É a primeira vez neste ano que o governo divulga os dados da fila, que em 2025 fechou em 3,039 milhões de pedidos represados.

"Temos uma média de 60% de concessão [sobre o total de requisições feitas]. E isso tem um impacto financeiro que a gente vai pedindo um complemento orçamentário. Mas no governo nunca se pensou em bloqueio de direitos para poder fazer economia. Isso é uma coisa impensável", afirmou.

Nesta semana, o INSS envia aos ministérios do Planejamento e Fazenda as novas previsões de despesas já prevendo a aceleração do pagamento dos benefícios. As novas previsões vão subsidiar o primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receita do Orçamento, a ser divulgado no próximo dia 24.

Como mostrou a Folha, a estratégia fiscal do Ministério da Fazenda para o Orçamento do último ano do governo Lula 3 é fazer uma poupança agora para administrar pressões de alta de despesas obrigatórias advindas do programa de redução da fila do INSS até o fim de 2026.

A orientação dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, à equipe é antecipar um bloqueio mais duro de despesas no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2026 para sinalizar um gerenciamento realista das contas do governo federal neste ano.

Em meados de janeiro, o INSS publicou uma portaria que retoma o programa de bônus extraordinários pagos a servidores e outras medidas para tentar reduzir a fila de análise de benefícios.

A nova versão do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios) cria uma fila nacional de análise para benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e de reavaliação da renda do BPC (Benefício de Prestação Continuada) —pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

As análises deixarão de ser regionais e servidores de regiões com menor demanda poderão atuar nos processos de áreas onde a espera é maior. O funcionário que fizer o atendimento extra pode ganhar até R$ 17,7 mil a mais no mês. São pagos R$ 68 extra por tarefa.

Entre as medidas adotadas, está a atuação de grupos de trabalho especializados, responsáveis pela análise de 65 mil benefícios em 2026 e a realização de mutirões de análise, além da antecipação de perícias médicas do Ministério da Previdência Social.

O represamento de pedidos é maior para o benefício de incapacidade temporária (auxílio-doença). Fora esses benefícios, o INSS atingiu um índice de absorção da demanda de 108,57%. Isso significa que o órgão concluiu mais processos do que o volume de novos protocolos recebidos no período.

O presidente do INSS disse que esse desempenho marcou a maior quantidade de processos concluídos dos últimos 18 meses, com a entrega de 674.195 requerimentos. Além disso, houve redução no tempo de espera para o início e para a conclusão das análises.

Para Waller Júnior, a descentralização por meio da fila nacional e a atuação dos grupos de trabalho darão maior fluidez ao represamento histórico.

Por Adriana Fernandes / Folha de São Paulo

PF, PRF, SSP e Força Nacional realizam operação contra conflitos entre indígenas e produtores rurais na Bahia

Ordens judiciais são cumpridas contra grupos envolvidos em invasões de terra, porte ilegal de arma de fogo, homicídios, entre outros crimes

Porto Seguro/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar) e com a Força Nacional, deflagrou, nesta terça-feira (17/3), as operações Sombras da Mata II e Tekó Porã II no extremo sul da Bahia, envolvendo conflitos entre produtores rurais e indígenas.

Na operação Sombras da Mata II, ordens judiciais são cumpridas contra indígenas envolvidos nos seguintes delitos: invasões de terra, porte ilegal de arma de fogo, homicídios, ameaças, esbulho possessório, cárcere privado, tentativa de homicídio, roubo de veículos, de maquinários agrícolas e de eletrônicos. Foram emitidos sete mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporárias e dois mandados de prisão domiciliar.

A Tekó Porã II, por sua vez, tem a finalidade de cumprir mandados contra elementos armados que atacaram integrantes de uma comunidade indígena. O fato teve como objetivo expulsar os indígenas e desocupar com violência uma propriedade rural. Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara Federal e Criminal da Subseção Judiciária da cidade baiana de Teixeira de Freitas.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão e outras medidas cautelares diversas no CE e no DF

Brasília/DF. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (17/3), a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 19 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão e outras medidas cautelares diversas, no estado do Ceará e no Distrito Federal.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em procedimentos sob a relatoria do Ministro André Mendonça. Eles têm como finalidade aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, de constituição de organização criminosa, de estelionato previdenciário e de atos de ocultação e de dilapidação patrimonial.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

PRF apreende quase 250 kg de cocaína escondidos em caminhão-tanque na BR-070 em Cáceres (MT)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 248 kg de pasta base de cocaína na madrugada de sábado (14), durante fiscalização no km 741 da BR-070, em Cáceres (MT).

Por volta das 4h, foi abordado um caminhão-tanque Volvo/FH 440. O motorista informou que o veículo estava vazio após descarregar 20 mil litros de emulsão asfáltica em Comodoro (MT). Durante a verificação da documentação fiscal, foram constatadas divergências nas informações sobre a carga.

Diante da inconsistência, foi realizada uma inspeção minuciosa no tanque, onde foram localizados diversos tabletes de pasta base de cocaína escondidos sob a emulsão asfáltica.

Para retirar completamente o entorpecente, foi necessário descarregar o material restante e, com apoio do Corpo de Bombeiros, cortar parte do tanque do caminhão para acessar o compartimento onde a droga estava oculta.

O motorista confessou que recebeu a carga ilícita em Comodoro (MT) e que o destino seria São Paulo (SP), onde receberia pagamento pelo transporte.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Cáceres (MT).

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Crimes

PRF apreende 305 Kg de maconha em Ivinhema (MS)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 305 quilos de maconha, neste domingo (15), em Ivinhema (MS).

A droga era transportada em um Jeep/Renegade. Após abordar o veículo, os policiais sentiram forte odor de maconha e identificaram que o motorista utilizava alguns panos sobre os bancos traseiros na tentativa de esconder a droga.

O homem foi preso e disse que levaria a droga de Amambai até Vitória da Conquista (BA).

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil em Ivinhema (MS).

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Justiça e Segurança

PRF apreende 30 kg de maconha após perseguição e acidente em Feira de Santana (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 quilos de maconha na tarde do sábado (14), após uma tentativa de fuga que terminou em um sinistro de trânsito, no município de Feira de Santana (BA)

A ocorrência teve início durante uma fiscalização de rotina no km 173 da BR-101, quando uma equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo de passeio. O motorista, no entanto, desobedeceu à determinação e iniciou uma fuga em alta velocidade pela rodovia.

A tentativa de evasão se estendeu por aproximadamente 4 quilômetros, até o momento em que o condutor perdeu o controle da direção. O veículo saiu da pista e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia.

Ao chegarem ao local do acidente para prestar atendimento e realizar a verificação da situação, os policiais constataram que o motorista havia abandonado o veículo e fugido por uma área de mata próxima.

Durante a inspeção no automóvel, a equipe encontrou no porta-malas três sacos contendo substância análoga à maconha, totalizando 30 quilos do entorpecente.

O veículo e a droga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos de perícia e investigação. As diligências seguem em andamento para identificação e localização do responsável pelo transporte da substância ilícita.

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Justiça e Segurança

PF e PMPR apreendem vans, enbarcações e três toneladas de frango no Rio Paraná

Carga de proteína animal seria levada ao Paraguai por rampa pública na região central de Foz do Iguaçu

Foto: Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

Foz do Iguaçu/PR. Uma ação conjunta entre policiais federais e policiais militares resultou na apreensão de duas vans, duas embarcações metálicas e cerca de três toneladas de frango congelado, no início da madrugada deste sábado (14/3), em Foz do Iguaçu/PR.

Pouco depois da meia-noite, equipes que realizavam patrulhamento na região da margem do Rio Paraná identificaram movimentação suspeita em uma rampa pública de acesso ao rio, na região central da cidade, com veículos e embarcações posicionados no local.

Ao se aproximarem para averiguação, os policiais constataram tratar-se de tentativa de travessia irregular de proteína animal da margem brasileira para o Paraguai, por local não alfandegado e sem qualquer inspeção sanitária ou aduaneira.

Diante da irregularidade, foram apreendidas duas vans e duas embarcações metálicas equipadas com motores de 15 HP, além da carga de frango congelado, que totalizava aproximadamente três toneladas.

As vans, embarcações e motores foram encaminhados à Receita Federal para os procedimentos cabíveis. Já o frango apreendido foi destinado a instituições sociais e religiosas de bairros de Foz do Iguaçu.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

PF prende homem em flagrante com diversas cápsulas de cocaína engolidas, no Aeroporto do Galeão

Foto: Arquivo.

Rio de Janeiro/RJ. Na noite deste sábado, 14/3, a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem que transportava diversas cápsulas de cocaínas ingeridas. A ação ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

O homem foi preso ao tentar embarcar em um voo com destino a Paris, capital da França.

Durante fiscalização de rotina, policiais federais efetuaram a prisão em flagrante após constatarem a ingestão das cápsulas.

O homem foi encaminhado ao Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, onde permanece sob acompanhamento médico em decorrência da ingestão dos entorpecentes.

O preso permanecerá hospitalizado até a completa eliminação do material. Em seguida, será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da Justiça. Ele poderá responder pela prática do crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

Polícia Civil participa de evento com foco na proteção de mulheres em Canudos

Evento reuniu representantes de diferentes setores para discutir direitos, prevenção à violência e fortalecimento da rede de apoio às mulheres do município

A Polícia Civil da Bahia participou, na sexta-feira (13), do evento “Um Olhar para Mulheres Canudenses”, realizado na Câmara Municipal de Canudos. A iniciativa reuniu representantes de diferentes setores para dialogar sobre direitos, proteção e fortalecimento das mulheres. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência Social do município.

A palestra foi conduzida pela delegada Bruna Andrade, do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Euclides da Cunha, que abordou o tema “Mulher informada é mulher protegida”. Durante o encontro, foram apresentadas orientações importantes sobre os direitos das mulheres e os caminhos para acessá-los, além de esclarecimentos sobre os mecanismos de proteção disponíveis para vítimas de violência.

Também participaram da atividade a assistente social do Neam, Viviane, e a investigadora de polícia Isabel, que contribuíram com informações sobre o funcionamento da rede de atendimento e a importância da denúncia e do acompanhamento especializado nos casos de violência contra a mulher.

Fonte: Guilherme Santos/Ascom PC-BA