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26 julho, 2026

Governo Lula convoca embaixador na Argentina após ataque de Milei a Moraes

Embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, em audiência no Senado, em 2024
Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo
O governo Lula convocou o embaixador do Brasil na Argentina após o ataque do presidente Javier Milei ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no último sábado (25), em São Paulo.

A decisão foi revelada pelo UOL e confirmada pela Folha. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que a decisão foi tomada na madrugada deste domingo (26). O embaixador Julio Bitelli chegará ao Brasil nesta segunda-feira (25).

A convocação de um embaixador é um dos principais instrumentos diplomáticos de demonstração de descontentamento entre países. Ao chamar seu representante de volta para consultas, um governo sinaliza que considera a relação bilateral em um momento de tensão e avalia os próximos passos de sua política externa.

Ontem, o presidente argentino chamou Moraes de "lixo careca" por não ter autorizado que ele visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em Brasília por tentativa de golpe de Estado. A declaração fez parte de um longo discurso de Milei na convenção do PL que homologou a candidatura de Flávio Bolsonaro.


A medida da convocação do embaixador não implica, necessariamente, rompimento de relações diplomáticas, mas funciona como um gesto político de forte peso simbólico, frequentemente adotado em resposta a crises, declarações consideradas ofensivas ou decisões do outro país.

Moraes negou o pedido de Milei logo após ter proibido visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai por 90 dias.

Julio Bitelli é titular do posto diplomático na Argentina desde 2023, quando foi aprovado pelo Senado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estava em deslocamento da Ásia para o Brasil e ficou sabendo das ofensas ainda durante o voo.

Logo após a fala de Milei contra Moraes, o presidente do STF ministro Edson Fachin, criticou a postura do presidente argentino. Em nota, disse que "a Presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados".

Por Guilherme Pimenta, Folhapress

Lindbergh, do PT, aciona PGR contra Flavio Bolsonaro por uso de IA e Milei em convenção do PL

Convenção nacional do Partido Liberal (PL) no Pacaembu, em São Paulo, para oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República
Foto: Zimel Press/Folhapress
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por uso de deepfake. O petista aponta uso indevido de imagem gerada por Inteligência Artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibida na convenção do filho, no sábado (25).

À PGR, Lindbergh diz que o PL usou a Inteligência Artificial para burlar as restrições impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar humanitária. A corte impediu a gravação de áudios ou vídeos do ex-presidente.

Como mostrou o Painel, a deputada federal Dandara (PT-MG) também acionou a Procuradoria pelo uso da imagem de Bolsonaro via I.A. na convenção. "Quem está com direitos políticos suspensos não pode, ainda mais através de vídeo simulado por IA, participar de convenção eleitoral", disse a parlamentar.

Para Lindbergh, o vídeo exibido o vídeo exibido na convenção vai de encontro "à conduta vedada". Ele afirma que a ressalva inserida na abertura da peça de que se trata de simulação por I.A. "não descaracteriza a violação".

Ele afirma que o uso de I.A. "evidencia que seus produtores tinham consciência da vedação judicial e buscaram contorná-la por artifício formal, substituindo a fala direta do preso por um simulacro tecnológico que produz idêntico, senão superior, efeito comunicacional".

Lindbergh também reclama da participação do presidente da Argentina, Javier Milei, na convenção do PL. O mandatário estrangeiro xingou o ministro do STF Alexandre de Moraes de "lixo careca", tratou a prisão de Bolsonaro como prova de "evidente caráter vingativo" e pediu apoio a Flávio na eleição contra o presidente Lula (PT).

Além de apontar ataque "contra a jurisdição brasileira", Lindbergh aponta prática de propaganda eleitoral antecipada, com pedido explícito de votos. "Não se tratou, portanto, de saudação protocolar nem de gesto de cortesia entre nações", argumentou o petista.

Por fim, o deputado cita pedido de voto explícito, o que só poderia ocorrer a partir do dia 16 de agosto. Lindbergh reproduziu um trecho do discurso do pré-candidato: "Imprensa que está aqui presente hoje: não gosta do Flávio? Vou te dar um conselho: vote no Flávio".

Lindbergh pede a abertura de investigação na PF (Polícia Federal) pelos crimes de desobediência. Solicita também a identificação dos envolvidos e dos custos da produção do vídeo por I.A. Além disso, o deputado solicita comunicação ao STF sobre o possível descumprimento de restrições impostas a Jair Bolsonaro.

O petista também pede que o TSE adote de medidas contra o que considera uso indevido de inteligência artificial e presença do mandatário estrangeiro em ato partidário. Ele aponta que a corte vedou o uso de deepfakes, mesmo com consentimento da pessoa que tem a imagem simulada.

Por Folhapress

Maior evento científico da América Latina começa neste domingo


                                 Reunião anual da SBPC espera a presença de 50 mil pessoas
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) realiza, deste domingo (26) até o próximo sábado (1), a 78ª reunião anual, considerada o maior encontro científico da América Latina. Cerca de 50 mil pessoas são esperadas para participar de mais de 250 atividades no campus da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O tema escolhido para o evento deste ano é Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão.

De acordo com a diretora da SBPC, Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, a escolha do tema está alinhada à visão da ciência como ferramenta de transformação da sociedade.

"Este é um ano extremamente importante, com as eleições, em que a gente está pensando no futuro. E sem ciência, não existe um futuro que vá trazer desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, porque a ciência está envolvida com todas as áreas, desde segurança alimentar a sustentabilidade, saúde. E todas essas áreas estão contempladas aqui", disse.

A programação científica trará cerca de 500 palestrantes, de 23 estados, incluindo grandes nomes da ciência. As conferências, mesas-redondas e sessões especiais transitarão por cerca de 20 trilhas temáticas, que ligam diversas áreas do conhecimento ao tema principal.

Por Agência Brasil

Bolsonaristas variam o verde e amarelo e se adaptam ao frio para estampar apoio a Flávio em SP

Acessórios do repertório bolsonarista, de bandeira a chapéus, marcaram a convenção eleitoral do PL
Foto: Reprodução/Arquivo
Apoiadores e militantes bolsonaristas variaram o tradicional verde e amarelo e se adaptaram para enfrentar o frio de São Paulo sem deixar de estampar suas preferências políticas no visual que escolheram para a convenção nacional do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

A advogada Marta Cristina da Silva Paula, 43, disse que decidiu usar a alfaiataria a seu favor ao optar por um vestido verde com blazer amarelo. O tênis de estampa animal print foi "uma opção pelo conforto", que junto dos óculos escuros completaram o figurino. "Através da moda podemos representar as cores do Brasil", afirma ela, que viajou 15 horas de ônibus desde Brasília para a convenção.

Apoiadores e militantes bolsonaristas variaram o tradicional verde e amarelo e se adaptaram para enfrentar o frio de São Paulo sem deixar de estampar suas preferências políticas no visual que escolheram para a convenção nacional do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

A advogada Marta Cristina da Silva Paula, 43, disse que decidiu usar a alfaiataria a seu favor ao optar por um vestido verde com blazer amarelo. O tênis de estampa animal print foi "uma opção pelo conforto", que junto dos óculos escuros completaram o figurino. "Através da moda podemos representar as cores do Brasil", afirma ela, que viajou 15 horas de ônibus desde Brasília para a convenção.

Um ponto brilhante no centro de convenções dentro do estádio do Pacaembu, a balconista aposentada Alexandra dos Santos, 44, diz que ama paetê —e aderiu ao glitter também na maquiagem. A blusa dourada com gola verde-amarela era, na verdade, uma aquisição para a Copa do Mundo deste ano. O Brasil foi eliminado no último dia 5, nas oitavas de final.

"Independentemente de o Brasil perder ou ganhar, eu uso essa blusa, porque amo paetê. Sou brasileira e não desisto nunca", diz ela, mencionando ter passado por um câncer de mama.

Se as cores patriotas remetem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o rosa bebê do PL Mulher virou símbolo de Michelle Bolsonaro (PL). A empresária, professora e pré-candidata no Paraná Dirlete Pinheiro, 54, resolveu homenagear a ex-primeira-dama com a camiseta do segmento partidário.

"Michelle é uma mulher que levanta as mesmas bandeiras que eu. Ela foi um marco para nós. O país precisa de mais mulheres que se posicionam", diz.

O repertório do estilo bolsonarista estava completo na convenção —bandeiras do Brasil e dos EUA, chapéus nas cores nacionais, cartazes com a imagem de Bolsonaro e até um boné "Make Brazil Great Again", em referência a Donald Trump.

Dentro do evento, a estrela era o presidente da Argentina, Javier Milei, enquanto do lado de fora outro argentino posava para fotos —Gustavo Segré, 64, colunista da Revista Oeste e ex-comentarista da Jovem Pan.

A camiseta metade Neymar e metade Messi refletia sua dupla nacionalidade. "Dei uma igual a essa para o Bolsonaro", diz ele. "Milei é a demonstração de que a direita sabe administrar um país, ele vai ajudar a estimular muita gente de centro que simpatiza com ele", afirma sobre o papel do compatriota na eleição brasileira.

O cacique da etnia Arara Francisco Chagas Paulo Arara, 40, viajou quatro dias de ônibus do Amazonas para a convenção. "Não queremos garimpo e nem mineração no nosso território, isso vai destruir as aldeias", disse.

Questionado a respeito da proposta de Flávio de que indígenas possam praticar mineração em suas áreas de proteção se desejarem, ele diz ser a favor. "Aceitamos nós trabalharmos, não queremos é mineração estrangeira", afirma.

O influenciador Salomão Augusto, 35, tinha um discreto broche do PL em um traje formal com blazer, sapatos de couro e um lenço de bolso estampado. "Gosto de causar impacto e ser diferente dos iguais", diz.

O apoio a Flávio, afirma, é porque "ele é o único capaz de acabar com a injustiça contra o ex-presidente e tem a pauta de liberdade para os presos do 8 de Janeiro".

Por Carolina Linhares, Folhapress

Secretaria Municipal da Saúde amplia equipes com convocação de 41 novos profissionais concursados

Outros 10 profissionais já haviam sido chamados em publicação realizada na última quarta-feira (22)
Foto: Bruno Concha / Secom PMS
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) segue fortalecendo a rede assistencial de Salvador com a convocação de novos profissionais aprovados no Concurso Público nº 01/2024. As convocações, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) ao longo desta semana, fazem parte do planejamento da gestão para ampliar a capacidade de atendimento e qualificar os serviços oferecidos à população.

Somente na sexta-feira (24), 31 candidatos foram convocados. Outros 10 profissionais já haviam sido chamados em publicação realizada na última quarta-feira (22), totalizando 41 novos convocados nesta semana.

Nesta etapa, foram convocados profissionais de diferentes categorias estratégicas, entre elas técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos urologistas, fonoaudiólogos, biólogos, técnicos em laboratório e terapeutas ocupacionais. Os novos servidores irão reforçar equipes em diferentes áreas da rede municipal de saúde, com destaque para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), contribuindo para ampliar a capacidade operacional dos serviços e garantir uma assistência cada vez mais resolutiva, humanizada e eficiente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o início do processo de convocação dos aprovados no concurso público, a SMS já contabiliza 527 candidatos convocados, dos quais 308 já foram nomeados, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Salvador com o fortalecimento da maior rede municipal de saúde do Norte e Nordeste. A incorporação gradual de novos servidores acompanha o crescimento da rede e o planejamento da gestão para atender às demandas assistenciais da capital, garantindo equipes cada vez mais qualificadas para cuidar da população.

Para o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, a convocação representa mais um importante avanço na valorização dos profissionais e no fortalecimento da assistência em Salvador.

"A convocação de novos profissionais demonstra o compromisso da gestão em fortalecer continuamente a rede municipal de saúde. Esses servidores chegam para reforçar áreas estratégicas, especialmente o SAMU 192, contribuindo para ampliar nossa capacidade de resposta e garantir uma assistência cada vez mais qualificada e humanizada à população. Seguiremos investindo na valorização dos profissionais e na estrutura da nossa rede, porque são as pessoas que fazem a diferença na qualidade do SUS que entregamos aos soteropolitanos".

Os candidatos convocados deverão consultar as publicações do Diário Oficial do Município para verificar o cronograma de apresentação, os locais de comparecimento e a relação completa da documentação exigida. Também deverão providenciar os exames admissionais, realizar o agendamento da perícia médica e observar as demais orientações previstas para a posse, disponíveis nos respectivos avisos de convocação.

Por Redação

Economia desacelera, e governo contra-ataca com estímulos pré-eleitorais

              PIB deve perder ritmo após crescimento de 1,1% no primeiro trimestre, indicam estimativas
Foto: Divulgação/Arquivo
A economia brasileira dá sinais de desaceleração no segundo trimestre após o crescimento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) dos três meses iniciais de 2026, dizem analistas.

Para eles, o pacote de estímulos do governo Lula (PT) antes das eleições de outubro não deve impedir a perda de ritmo ao longo do ano, mas tende a atenuar esse movimento. A desaceleração tem sido qualificada como gradual pelos especialistas.

Levantamento publicado pela Folha no início de julho indicou que as medidas de estímulo do governo mobilizavam mais de R$ 180 bilhões neste ano. O pacote inclui linhas de crédito com juros mais baixos do que os de mercado, renúncias fiscais e subvenções.

Na quarta-feira (22), o governo anunciou R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros.

Segundo o anúncio, os recursos têm origem nas sobras do programa Brasil Soberano 1, de agosto passado, além de valores destinados à renegociação de dívidas rurais.

"Essas medidas amortecem a desaceleração, mas não vão gerar um ímpeto surpreendente para a atividade econômica", afirma o economista Rodolpho Sartori, da agência classificadora de risco Austin Rating, que prevê avanço de 0,5% para o PIB do segundo trimestre.

O indicador contou com o empurrão da safra nos três meses iniciais de 2026, quando o crescimento ficou acima de 1%.

O Brasil, porém, segue com juros altos para frear a inflação. Analistas apontam a política monetária como a principal explicação para a previsão de perda de ritmo da atividade econômica.

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) passou a cortar a taxa básica de juros (Selic) em março, mas ela segue em dois dígitos. A Selic baixou a 14,25% ao ano na reunião mais recente do colegiado, ocorrida em junho, corte de 0,25 ponto percentual.

Em maio, a atividade econômica registrou leve variação positiva de 0,1% ante abril, conforme dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) divulgados pelo BC no dia 17 de julho.

A elevação foi menor do que a registrada no quarto mês do ano (0,4%), sinalizando uma relativa estabilidade.

Antes da divulgação do IBC-Br, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou pesquisas setoriais que, na visão de analistas, reforçaram a percepção de desaceleração econômica.

O instituto apontou variações próximas a zero, na passagem de abril para maio, no volume de vendas do comércio varejista (+0,1%), na produção industrial (-0,2%) e no volume do setor de serviços (-0,4%).

Embora os juros dificultem o crescimento, o desempenho do mercado de trabalho e as medidas do governo tendem a manter "uma certa resiliência" na atividade econômica, diz a economista Claudia Moreno, do C6 Bank.

O banco projeta alta de 0,7% para o PIB do segundo trimestre frente aos três meses iniciais de 2026. Na comparação com o período de abril a junho do ano passado, a previsão é de avanço de 2,4%.

"A gente está vendo essa desaceleração, ela já está em curso. Os dados de curto prazo vieram um pouco mais baixos [do que as projeções], mas não preocupam tanto", afirma Claudia.

"A gente acha que essa desaceleração não vai ser forte. Ela é gradual", acrescenta.

O IBGE agendou a publicação do PIB do segundo trimestre para o dia 1º de setembro.

Indicadores como o IBC-Br não substituem o PIB, mas fornecem um olhar complementar para a atividade, a partir de um conjunto mais restrito de informações e uma divulgação mais rápida.

PREOCUPAÇÃO COM CONTAS PÚBLICAS E INFLAÇÃO

O economista-chefe da Way Investimentos, Alexandre Espirito Santo, prevê avanço de 0,4% a 0,5% para o PIB do segundo trimestre em relação ao primeiro.

Na avaliação de Espirito Santo, a economia está "certamente" perdendo força, e o desempenho só não será menor devido ao dinheiro injetado pelo governo antes das eleições. Ele, contudo, relata preocupação com o impacto fiscal de medidas de estímulo.

"Elas atenuam [a desaceleração], mas estão contratando uma dor de cabeça para a frente porque isso vai virar dívida", diz o economista, que também é professor da ESPM e do Ibmec-RJ.

Na mediana, as projeções do mercado financeiro indicam alta de 1,99% para o PIB no acumulado de 2026, segundo o boletim Focus, do BC. A taxa prevista está abaixo da variação de 2,3% registrada pelo indicador no ano passado.

O Ministério da Fazenda estima novo avanço de 2,3% em 2026. O FMI (Fundo Monetário Internacional) espera uma alta de 2,4%.

Os juros elevados desafiam o crescimento do PIB porque encarecem o crédito para os investimentos das empresas e o consumo das famílias. Por outro lado, tentam conter a inflação ao reduzir a demanda que pressiona os preços.

A questão, dizem analistas, é que o controle inflacionário tende a ficar mais complicado com as medidas de estímulo. A avaliação é rebatida pelo governo.

"Política fiscal e política monetária são que nem namorada e namorado em shopping: têm que andar de mãozinha dada", afirma Espirito Santo.

"Se a política fiscal vai para um lado, e a política monetária vai para o outro, vai ser um problema, elas se tornam inócuas. A política monetária está apertadíssima e a política fiscal, frouxa", acrescenta.

O economista ainda cita duas variáveis que podem gerar incertezas durante o segundo semestre: a "cabeça" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a corrida eleitoral no Brasil.

Após Trump dizer que a trégua estabelecida entre os países estava acabada, os Estados Unidos recomeçaram os ataques a pontos do Irã. A guerra iniciada em 28 de fevereiro provocou reflexos econômicos como o aumento das cotações do petróleo.

Por Leonardo Vieceli, Folhapress

25 julho, 2026

Polícia prende suspeito de homicídio e desvenda ligação com série de assassinatos em Feira de Santana

Foto: Divulgação / Ascom-PCBA
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na última quinta-feira (23), um homem suspeito de participar da execução de Emerson Santos Ramos. A prisão, efetuada em um apartamento na Avenida Fraga Maia, em Feira de Santana, abriu caminho para a elucidação de outros quatro assassinatos na região, todos ligados a uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas.

O homem detido é apontado como o piloto da motocicleta usada no assassinato de Emerson, ocorrido no dia 27 de junho dentro de uma oficina mecânica no centro da cidade.

A Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) chegou ao suspeito após descobrir que a moto usada na fuga era alugada e possuía rastreador. Cruzando dados de geolocalização com imagens de câmeras de segurança, a polícia conseguiu identificar o locatário. Durante o cumprimento do mandado de prisão temporária, os agentes apreenderam porções de drogas, além do capacete e das roupas utilizadas no dia do crime.

Em interrogatório, o suspeito confessou a participação na execução e revelou um detalhe sombrio: ele e o atirador haviam tentado matar Emerson horas antes, usando uma moto vermelha clonada. A primeira investida falhou e os tiros atingiram um terceiro homem. A dupla então trocou de veículo e retornou para consumar o assassinato, agindo sob ordens de um líder criminoso do bairro Queimadinha.

CONEXÃO COM OUTROS CRIMES

O avanço do inquérito permitiu à Polícia Civil conectar o caso a outras mortes violentas recentes no município, todas orquestradas pela mesma facção do bairro Queimadinha:
  • Homicídio no bairro Baraúnas (27 de maio): O comparsa responsável pelos disparos que mataram Emerson foi identificado como o mesmo autor da execução de Luiz Felipe Pessoa Lima, de 23 anos.
  • Triplo homicídio (11 de julho): A investigação também avançou na solução do caso envolvendo Danilo, seu irmão Bruno e o amigo Wesclei. As vítimas foram sequestradas, executadas e tiveram os corpos abandonados em diferentes pontos da cidade — um deles parcialmente carbonizado.
A Polícia Civil informou que já identificou toda a cadeia de comando responsável pelas execuções, incluindo o líder que ordenou as mortes e o gerente local do tráfico de drogas. As diligências seguem em andamento para capturar o atirador e os demais integrantes do grupo criminoso.

Incêndios na Europa avançam e isolam 270 mil em França e Espanha

 

Foto: Reprodução / Redes sociais

Mais de 270 mil pessoas foram evacuadas em razão de incêndios florestais que avançam no sudoeste da França e nas proximidades de Madri, na Espanha. As chamas seguiam fora de controle neste sábado (25), com ventos superiores a 50 km/h, altas temperaturas e baixa umidade dificultando o trabalho dos bombeiros e militares na região.

Segundo informações do G1, a Espanha concentra mais de 70 mil desalojados ou confinados na região de Madri, onde a presidente regional, Isabel Díaz Ayuso, classificou o evento como o "pior incêndio da História" naquela área.

Na França, cerca de 197 mil pessoas foram retiradas das zonas ameaçadas no sudoeste do país, onde as chamas já destruíram 22 mil hectares, o equivalente ao dobro da área de Paris, conforme anunciou o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez.

 Na Espanha, o principal temor das autoridades espanholas neste sábado é a fusão entre dois focos distintos: o da região de Madri, com cerca de 6 mil hectares queimados, e o da província vizinha de Castela e Leão, onde aproximadamente 9 mil hectares foram devastados.


As chamas atingem municípios residenciais populosos cercados por colinas e vegetação rasteira, condições que favorecem a propagação do fogo. A Guarda Civil prendeu uma pessoa e investigava outra como possíveis autores do incêndio em Castela e Leão.

Desde 1º de janeiro, quase 130 mil hectares foram queimados na Espanha, em comparação com 393 mil em todo o ano de 2025.

No sudoeste francês, os departamentos de Gironda e Landes são os mais afetados. O fogo avança sobre áreas próximas à região vinícola de Bordeaux, obrigando moradores e turistas a fugir da península de Cap Ferret de barco e por estrada em plena temporada de férias.

O incêndio, iniciado na quarta-feira (22), já é considerado o mais devastador registrado no país nos últimos 50 anos e supera os grandes incêndios que atingiram a mesma área em 2022.

A Gironda abriga alguns dos vinhedos mais prestigiados do mundo. A economia da região depende fortemente da viticultura, do turismo e das atividades associadas ao setor, o que amplia o impacto potencial das queimadas, além das perdas florestais e humanas imediatas.

REFORÇOS
Climatologistas do grupo World Weather Attribution, em estudo publicado na sexta-feira (24), concluíram que as mudanças climáticas, causadas principalmente pela queima contínua de petróleo, carvão e gás, agravam a seca atual que alimenta os incêndios.

Macron anunciou que a França receberá reforços da União Europeia: duas aeronaves Canadair da Croácia, duas aeronaves Air Tractor de Portugal e dois helicópteros de carga pesada Black Hawk da República Tcheca e da Eslováquia. A Espanha, por sua vez, receberá dois aviões Canadair enviados pela Itália e dois pela Grécia, conforme informou o ministro Fernando Grande-Marlaska.

Mulher vítima de ataque com ácido em SAJ morre após 17 dias internada em Salvador

Foto: Reprodução / Redes sociais
Vera Lúcia de Jesus Santos, de 43 anos, morreu na madrugada deste sábado (25) no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ela estava internada há 17 dias após ser atingida por ácido em Santo Antônio de Jesus, no último dia 8, mas não resistiu à gravidade das queimaduras no rosto, tórax e costas.

Segundo informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a vítima havia acabado de registrar uma denúncia na Delegacia Territorial contra o ex-companheiro, Geovane Ferreira Santos, de 36 anos, por descumprimento de medida protetiva. Ao sair da unidade policial, ela foi seguida pelo suspeito até as margens da BR-101, no bairro Amparo, onde ele arremessou a substância corrosiva. A irmã da vítima também foi atingida por respingos e sofreu ferimentos.

Atingida gravemente, Vera Lúcia buscou abrigo em uma oficina mecânica e foi socorrida pelo Samu. Ela deu entrada inicialmente no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e, em seguida, foi transferida para o HGE devido à gravidade do quadro.

O agressor foi contido por populares no local do crime e preso em flagrante pela Polícia Militar. Após audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva. Com a confirmação do óbito, a Polícia Civil deve atualizar a tipificação do crime de tentativa para feminicídio consumado.

Coelba recebe multa recorde de R$ 82,7 milhões por falhas na conexão de geração distribuída /Por Megawhat

A fiscalização concluiu que a companhia descumpriu regras previstas no marco legal da geração distribuída
Foto: Neoenergia/Arquivo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba decorrente de fiscalização que identificou uma série de irregularidades no atendimento a pedidos de conexão de micro e minigeração distribuída (MMGD).

O valor corresponde a 0,56% da Receita Operacional Líquida (ROL) da distribuidora e é a maior penalidade já aplicada pela agência em processos punitivos relacionados à geração distribuída. A distribuidora poderá recorrer da decisão ou efetuar o pagamento da multa no prazo de dez dias.

A fiscalização concluiu que a companhia descumpriu regras previstas no marco legal da geração distribuída e na regulamentação da Aneel, após analisar a condução de pedidos de conexão realizados entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023, período marcado pela corrida de consumidores para garantir as regras antigas de compensação de energia antes do fim do prazo estabelecido pela Lei 14.300.

Entre as principais infrações apontadas estão o indeferimento indevido de pedidos de conexão, atrasos na emissão dos orçamentos, falhas na comunicação com consumidores e ausência de informações obrigatórias nos estudos de conexão.

A fiscalização analisou um universo de 158.554 solicitações de conexão protocoladas no período. Segundo dados apresentados pela própria Neoenergia Coelba, 69% dos pedidos haviam sido conectados, 27% foram negados e outros 4% permaneciam pendentes quando ocorreu a inspeção.

Coelba: indeferimento sem respaldo regulatório

Em uma amostra de 99 pedidos negados pela distribuidora, a fiscalização concluiu que 26 haviam sido indeferidos sem fundamento regulatório. Em outra, com 18 solicitações cujo orçamento perdeu validade, a agência verificou que 13 também foram rejeitadas de forma irregular sob alegação de inversão de fluxo.

Segundo a área técnica, houve casos em que a distribuidora recusou pedidos por motivos como divergências documentais, diferenças de tensão ou carga e, principalmente, por alegações de inversão de fluxo antes mesmo de a regulamentação permitir esse tipo de restrição.

A Aneel entendeu que a concessionária violou a obrigação regulatória de realizar a conexão sempre que tecnicamente possível e determinou a revisão dos pedidos considerados irregulares.

Demora no orçamento

Outro fator que pesou na aplicação da multa foi o descumprimento dos prazos para emissão dos orçamentos de conexão. Dos 44 processos analisados nessa etapa da fiscalização, 36 tiveram o orçamento emitido fora do prazo regulamentar.

Nos casos em que a norma estabelece prazo máximo de 15 dias, a Coelba levou, em média, 59 dias para emitir o documento. Já quando o limite era de 30 dias, o tempo médio chegou a 129 dias — mais de quatro meses.

A distribuidora alegou que enfrentou um aumento exponencial das solicitações após a publicação da Lei 14.300, ampliou equipes, criou uma área dedicada à geração distribuída e implementou ferramentas de automação.

Os argumentos foram rejeitados pelas áreas técnicas porque, segundo a agência, a corrida por conexões era previsível, uma vez que a data-limite para manutenção dos benefícios tarifários era conhecida pelo mercado com um ano de antecedência. Para a fiscalização, cabia à distribuidora dimensionar previamente sua estrutura para atender ao aumento da demanda.

A nota técnica também afirma que melhorias implantadas posteriormente não afastam uma infração já consumada nem os prejuízos causados aos consumidores.

Comunicação inadequada sobre conexão

A Aneel também identificou falhas na comunicação obrigatória com os consumidores durante a análise dos pedidos de conexão. Pela regulamentação, a distribuidora deve informar em até cinco dias úteis se a documentação apresentada está correta ou se existem pendências.

A Aneel também identificou falhas na comunicação obrigatória com os consumidores durante a análise dos pedidos de conexão. Pela regulamentação, a distribuidora deve informar em até cinco dias úteis se a documentação apresentada está correta ou se existem pendências.

Entretanto, a fiscalização concluiu que a Coelba não conseguiu comprovar que cumpria esse prazo porque o Portal GD enviava comunicações automáticas por e-mail, mas não armazenava esses registros, impossibilitando a auditoria. Além disso, utilizava uma etapa denominada “Reprovado na Análise Técnica”, procedimento que não está previsto na regulamentação e que, segundo a agência, acabava prolongando indevidamente a tramitação dos pedidos.

Embora a distribuidora tenha informado que alterou posteriormente seus procedimentos, a Aneel manteve a infração por entender que a análise considera o período fiscalizado e que as mudanças ocorreram apenas após as irregularidades.

Nota de posicionamento da Neoenergia

A Neoenergia Coelba informa que está analisando a decisão da área de Fiscalização da Aneel referente a processos de conexão de mini e micro geração distribuída (MMGD) e avaliará as medidas cabíveis no âmbito regulatório.

O tema refere-se, principalmente, ao período de transição decorrente da entrada em vigor da Lei nº 14.300/2022, que estabeleceu novo marco legal para a micro e minigeração distribuída. A legislação previu que as solicitações de acesso protocoladas até 7 de janeiro de 2023 manteriam as condições de enquadramento e subsídios anteriormente vigentes, provocando um aumento excepcional e sem precedentes no volume de pedidos de conexão em um curto espaço de tempo.

A distribuidora recebeu, apenas em janeiro de 2023, volume de solicitações equivalente ao registrado durante janeiro a outubro de 2022, cenário que exigiu esforço operacional extraordinário para atendimento às demandas.

A distribuidora reafirma seu compromisso com a qualidade do atendimento e com o pleno cumprimento da regulação do setor elétrico.

Deputado ironiza promessas de Jerônimo e pressiona governador Por Redação

Foto: Agência Alba/Arquivo
O deputado estadual Cafu Barreto criticou, nesta sexta-feira, a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de que teria cumprido 92% dos compromissos assumidos durante a campanha de 2022.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a realidade da região de Irecê não corresponde ao percentual apresentado pelo governador. Cafu citou obras como a duplicação da Adutora do São Francisco, a ampliação do Aeroporto de Irecê e a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, dizendo que as demandas seguem sem execução.

O deputado também cobrou intervenções nas rodovias da região e mencionou a situação da estrada de Barra do Mendes, que, segundo ele, apresenta problemas de trafegabilidade.

Ao final da publicação, Cafu voltou a defender a alternância no comando do Governo da Bahia e afirmou que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), representa a alternativa para a sucessão estadual.

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Governo Lula convoca embaixador na Argentina após ataque de Milei a Moraes

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